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quarta-feira, dezembro 14, 2011

Governo muda lei da Copa e contraria Fifa - Congresso Em Foco

 
14/12/2011

Destaques

Governo muda lei da Copa e contraria Fifa

A Fifa queria que o governo se responsabilizasse, com o ressarcimento de eventuais prejuízos, por qualquer situação que pudesse afetar os jogos, inclusive atos terroristas, uma eventual declaração de guerra ou mesmo um tiroteio entre quadrilhas num morro carioca Leia mais

O que diz o projeto da Lei Geral da Copa

Veja os pontos do projeto, as mudanças feitas pelo relator e as críticas da Consultoria Legislativa do Senado Leia mais

Relator da lei da Copa recua na liberação das bebidas

Idosos terão direito à meia-entrada sempre, em todos os jogos. Votação é adiada para quinta-feira Leia mais

PEC da Música é aprovada pela Câmara

A proposta que acaba com tributos incidentes sobre produções musicais brasileiras é aprovada na Câmara dos Deputados. A PEC seguirá agora para o Senado Leia mais

Presidente da Câmara chora de saudade

Diante de um plenário lotado, petista chorou e embaralhou a voz ao lembrar do filho, que se forma hoje no Rio Grande do Sul Leia mais

Código Florestal ficará para o ano que vem

Projeto aprovado pelo Senado só será analisado pela Câmara dos Deputados em março. Líderes partidários querem fechar acordo antes da votação Leia mais

Senado aprova regulamentação da profissão de motorista

Segundo o texto aprovado, motoristas não poderão dirigir por mais de cinco horas seguidas e terão cursos exigidos pela legislação de trânsito custeados por seus empregadores Leia mais

Comissão da Verdade ganha subcomissão na Câmara

Câmara dos Deputados cria subcomissão que deverá auxiliar a Comissão Nacional da Verdade em suas investigações. Deputados querem contribuir com os trabalhos, que durarão dois anos Leia mais

Rosa Maria Weber é a nova ministra do STF

Com 43 votos de folga, Plenário do Senado ratifica decisão da Comissão de Constituição e Justiça e aprova indicação da presidenta Dilma Rousseff, mas não sem alguma polêmica: Demóstenes Torres e Pedro Taques contestaram o "notável saber jurídico" da magistrada Leia mais

Base governista blinda Pimentel

Senadores rejeitaram a convocação do ministro do Desenvolvimento para explicar denúncias envolvendo trabalho de consultoria Leia mais

Líder do PSC condena 'caixinha' do próprio partido

Ratinho Júnior (PR) não diz que medidas tomará para corrigir e coibir atos feitos pelo colega e vice-líder da legenda na Câmara, Zequinha Marinho (PA) Leia mais

Negromonte: "Não fico de joelhos por cargos"

Discussão entre Francisco Dornelles e Vilson Covatti na reunião do PP mostra como o partido está dividido quanto ao apoio ao ministro das Cidades Leia mais

Senado contesta informações sobre reforma administrativa

Em nota encaminhada ao Congresso em Foco, o Senado contesta informações registradas na reportagem publicada nesta terça-feira (13) com o título "Ferraço: Senado é o avesso do avesso do avesso", sobre o projeto de reforma administrativa. A nota atribui ao Congresso em Foco observações sobre a demora na aprovação da reforma que, na verdade, são Leia mais

Senado aprova projeto contra tráfico de órgãos

Aprovado com modificações, o que implica retorno à análise da Câmara, a matéria dá mais condições ao juiz na hora de autorizar transplantes Leia mais

Senado aprova comunicado de risco à defesa civil

Pessoas físicas, jurídicas e entidades públicas e privadas ficam obrigadas a reportar aos órgãos da defesa civil, com a devida antecedência, o risco potencial de acidentes em razão das respectivas atividades Leia mais

Defensoria Pública do DF a um passo de ser criada

Proposta de Emenda à Constituição transfere para o Distrito Federal competência para organizar Defensoria Pública. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara para seguir para sanção presidencial Leia mais

Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública

O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação. A nova lei estabelece que nenhum documento poderá ficar por mais de 50 anos sem acesso público Leia mais

Nos jornais: brasileiros vão pagar imposto com cartão

Pacote de bondades liberado pela Receita Federal desburocratiza a vida do contribuinte que passa a ter mais meios para pagar o Imposto de Renda, incluindo a possibilidade de fazer o parcelamento previdenciário pela internet. Jornais destacam também votações importantes no Congresso Nacional Leia mais

O PAC e os Direitos Humanos

"No aniversário de Dilma, cabe refletir sobre como obras do PAC estão afetando os direitos humanos" Leia mais

A gestão das palavras e a palavra "gestão"

Enquanto o salário mínimo aprovado em 23 de fevereiro de 2011 foi, segundo dados do Dieese, o de menor aumento real concedido desde 2003, o crescimento dos bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes, saltou, de 2010 para 2011, de 18 para 30 Leia mais

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