Réus da Operação Navalha podem ficar impunes

21/11/2012 Destaques Réus da Operação Navalha podem ficar impunes Em entrevista ao Congresso em Foco, ministra do STJ Eliana Calmon se diz "muito amolada" com possibilidade de processo ser mandado à Justiça de primeira instância e com o enfraquecimento das provas. Para ela, alguns procedimentos da Justiça servem "para livrar os figurões das penas da lei" Leia mais Ministra critica desmembramento de processos para autoridades Eliana Calmon discorda da posição tomada pelo STF em remeter para a primeira instância casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado. Para ela, a determinação prejudica nas condenações por formação de quadrilha Leia mais Condenado a prisão no semi-aberto, Carlinhos Cachoeira será solto Acusado de tráfico de influência e formação de quadrilha, Cachoeira foi condenado a cinco anos de prisão, mas recursos em liberdade vão tirá-lo da cadeia Leia mais Câmara estende licitação simplificada à saúde Emenda a uma medida provisória amplia o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Sistema Único de Saúde Leia mais O futuro e a reinvenção do PSDB "A renovação do PSDB não é uma questão etária. A mudança necessária é de métodos, ideias, atitudes, caras, nomes, cultura, estética, estratégias, formas de comunicação e mobilização" Leia mais Conhecimento, o bem mais precioso "Em pleno terceiro milênio, em um mundo altamente tecnológico, o analfabetismo funcional adquire proporções muito graves" Leia mais Deputados derrubam votação do Marco Civil da Internet Parlamentares ligados a servidores públicos e aposentados lideraram movimento para tirar proposta da pauta. Pesou também pressão dos provedores contrários a medida que impede os pacotes de internet com preços diferentes para os consumidores Leia mais Senado determina tributação sobre 14º e 15º salários Resolução da Mesa Diretora mantém decisão que repassa ao contribuinte, por meio da instituição, os gastos com benefícios extras dos senadores Leia mais Deputados aprovam MP com diversos "contrabandos" Entre as emendas estranhas ao objetivo da proposta, estão a criação de cargos no governo e a descriminalização de rádios comunitárias. Oposição protestou e ameaça ir ao STF Leia mais Câmara aprova dinheiro público em parcerias privadas Legislação atual permite aporte somente após a conclusão das obras. Com novo texto, injeção pode ocorrer em qualquer fase do projeto. Texto vai ao Senado Leia mais Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento 2013 Após dias de negociação, Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar que destina até R$ 15 milhões para emendas individuais de deputados e senadores Leia mais Deputados pressionam pelo fim do fator previdenciário Parlamentares ligados ao funcionalismo público condicionam votação do Marco Civil da Internet à análise de uma nova fórmula para aposentadoria. Governo quer reforma mais abrangente Leia mais Juiz extingue ação por improbidade contra Lula Ministério Público cobrava do ex-presidente e do ex-ministro Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos em caso de empréstimo consignado do BMG Leia mais Siga-nos! Congresso em Foco © 2011 Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção do site. SHS Qd 6 Bl E Sl 921 - Brasília - DF - CEP 70.322-915 - (61) 3322-4568 congressoemfoco@congressoemfoco.com.br

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