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Estadão - 10 de Março de 2010 SAO PAULO - O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. Ele substitui o ministro Gilmar Mendes no cargo. A eleição ocorreu no início da sessão plenária ... | |
| | OAB - Piauí - 07 de Março de 2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (7) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de ... |  | |
OAB - Sergipe - 06 de Março de 2010 Neste domingo, todos os Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB estarão em Brasília, participando de reunião de trabalho do Conselho de Presidentes, da qual predominarão discussões sobre a suposta fraude no Exame de ... | |
Estadão - 05 de Março de 2010 BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira, 05, durante entrevista, que considerou "um marco no combate à impunidade no Brasil" a decisão do Supremo ... | |
Supremo Tribunal Federal - 09 de Março de 2010 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí lia; SKY, ... | |
| | Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - 08 de Março de 2010 O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho potiguar, desembargador Ronaldo Medeiros, participou na manhã desta segunda-feira (08) da solenidade de inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, equipamento que ... |  | |
Agência Brasil - 10 de Março de 2010 Início Procuradoria da Câmara do DF notifica Arruda sobre processos do STJ Enviado por Lana Cristina , qua, 10/03/2010 - 21:05 administração pública corrupção Justiça STJ Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil ... | |
OAB - Rio de Janeiro - 10 de Março de 2010 10/03/2010 - Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ... | |
OAB - 05 de Março de 2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comunicou hoje (05) aos conselheiros federais da entidade que "Justiça sem Burocracia" será o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, ... | |
Veredictum - 12 de Março de 2010 Habeas indeferido: Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de ... | |
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