WILLIAM PEREIRA: Partidos querem iludir o eleitor

quinta-feira, março 04, 2010

Partidos querem iludir o eleitor

--- Em qui, 4/3/10, Transparência Brasil <mailer@transparencia.org.br> escreveu:

De: Transparência Brasil <mailer@transparencia.org.br>
Assunto: Partidos querem iludir o eleitor
Para: wilpersil2003@yahoo.com.br
Data: Quinta-feira, 4 de Março de 2010, 10:15

Novidades da Transparência Brasil

Alegações dos partidos sobre doações eleitorais
mostram intenção de iludir o eleitor

A regulamentação baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais deste ano traz a novidade de obrigar os partidos a identificarem as fontes do dinheiro que repassam a candidatos e comitês eleitorais.

A medida, que é salutar, é uma tentativa do Tribunal de reduzir a obscuridade das doações eleitorais feitas em triangulação, aproveitando-se de uma vulnerabilidade nas regras eleitorais que a Transparência Brasil tem apontado desde o ano de 2000, oferecendo soluções – entre elas, aquela adotada agora pelo TSE.

O mecanismo funciona do seguinte modo: em vez de doar dinheiro ao candidato A, a empresa X faz doação ao seu partido. O partido, por sua vez, repassa o recurso ao candidato. Com isso, o doador (a empresa X) não aparece na prestação de contas do candidato. O que aparece é uma doação do partido.

Embora formalmente doado ao partido, o dinheiro proveniente das empresas é sempre "carimbado", destinando-se na verdade a candidatos específicos. A operação triangular tem a finalidade de ocultar a relação entre os doadores e os destinatários finais dos recursos.

Pois bem, os partidos políticos mobilizam-se para tentar derrubar a regra. Alegam eles que as doações de empresas aos partidos fortalecem o sistema partidário e que as doações dos partidos aos candidatos refletem as suas estratégias eleitorais.

Não é verdade. O dinheiro doado por empresas a partidos é sempre "carimbado". As direções partidárias não têm nenhuma liberdade de dispor desse dinheiro.

Ao resistirem à medida saneadora formulada pelo TSE, os partidos mostram obedecer não a diretrizes programáticas, mas aos interesses de seus candidatos, os quais desejam ocultar do eleitor as fontes dos recursos que amealham.

Acompanhe o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal no projeto Meritíssimos. Quem mais demora e quem é mais eficiente na resolução de processos, quem tem os melhores indicadores. Pela primeira vez, a percepção de lentidão do Judiciário é explicada com mensurações objetivas. Aqui.

Consulte sempre o projeto Excelências, que traz informações aprofundadas sobre os 2.368 integrantes de todas as principais Casas legislativas brasileiras: processos na Justiça, doações eleitorais, como gastam o dinheiro que recebem e muito mais. Aqui.

Visite todos os dias o projeto Deu no Jornal, que traz o noticiário sobre corrupção e controle publicado em jornais e revistas de todo o país. Aqui.

Acostume-se a consultar o projeto Às Claras, que traz informações sobre quem paga quem em eleições. Aqui.

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Transparência Brasil.