Carta Maior: PSOL quer regulamentar artigos da Constituição sobre comunicação

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Boletim Carta Maior - 19 de Novembro de 2010 Ir para o site PSOL quer regulamentar artigos da Constituição sobre comunicação Petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato (foto), requer ao STF que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 18/11/2010 Transição fará debates sobre temas prioritários O primeiro seminário com a presidenta eleita Dilma Rousseff ocorre nesta quinta-feira (18) e terá como tema o fim da miséria. Além da equipe de transição, foram convidados para o evento o presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann; o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri; a atual ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes; a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Lais Abramo; e o atual representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, José Francisco Graziano. > LEIA MAIS | Política | 18/11/2010 Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010 Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo. > LEIA MAIS | Política | 17/11/2010 O processo da ditadura contra Dilma Rousseff Superior Tribunal Militar acata pedido do jornal Folha de S.Paulo e libera acesso ao arquivo da ditadura contra a presidente eleita Dilma Rousseff. Quais serão as consequências da divulgação das informações? Dentro de alguns dias o caso terá seu desfecho. Todo o Brasil saberá o que está escrito na ficha real de Dilma Vana Rousseff guardada no cofre militar até aqui. Tudo com as devidas chancelas de Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. O artigo é de Celso Marcondes, da Carta Capital. > LEIA MAIS | Política | 17/11/2010 Eu me orgulho de ter Dilma como presidente Eu me orgulho de ter como presidente da República do meu país uma mulher que resistiu à ditadura, foi torturada e se comportou com total dignidade. - 19/11/2010 Colunistas Roberto Efrem Filho A torturante construção de uma verdade torturada Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior. - 18/11/2010 Venício Lima Conselho de Comunicação Social: quatro anos de ilegalidade O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia? - 16/11/2010 Análise & Opinião Marcia Camargos Falso brilhante Dubai esbanja torres envidraçadas, praias e ilhas artificiais, resorts e shoppings gigantescos. Tudo induz ao consumo de luxo, passando a ideia de que os desejos mais extremos serão saciados, num turbilhão hedonista levado às últimas consequências. Mas se engana quem confunde tal frenesi com modernidade. - 18/11/2010

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