quinta-feira, julho 18, 2013

Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais



18/07/2013

Destaques

Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais

CNBB, evangélicos e entidades contra o aborto querem rejeição de trecho que trata da prevenção da gravidez. Para grupos conservadores, proposta pode abrir brecha para aborto no país Leia mais

CDHs em lados opostos sobre prevenção da gravidez

Presidentes das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado divergem sobre o atendimento à mulher vítima de violência sexual. Enquanto senadora defende íntegra, Marco Feliciano quer veto parcial Leia mais

Reforma política não deve valer para 2014

Deputados integrantes do grupo estabeleceram calendário de trabalho a partir de agosto. Serão pelo menos quatro audiências públicas para definir as mudanças no sistema eleitoral brasileiro Leia mais

Zé Maria: trabalhadores e jovens expressaram a mesma indignação

"A imprensa tentou, mas não conseguiu criar uma dicotomia entre as mobilizações da juventude e a entrada dos trabalhadores nos protestos. A disposição dos trabalhadores de cruzarem os braços no dia 11 faz parte da mesma indignação que levou milhões às ruas em junho" Leia mais

No Fórum: os detalhes da regulamentação da PEC das Domésticas

Advogado especialista em direito do trabalho, Alan Balaban analisa os detalhes do projeto aprovado pelo Senado que estende direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos Leia mais

Novo CPC cria julgamento em bloco para ações repetidas

O objetivo do incidente de resolução de demandas repetitivas é agilizar o julgamento de processos semelhantes. Proposta inclui a separação judicial no Código de Processo Civil Leia mais

Oposição pede CPMI para gastos da Copa do Mundo

Comissão mista deve ser criada em sessão conjunta do Congresso em 20 de agosto. Autor do requerimento quer investigar denúncias de superfaturamento nas obras para o evento Leia mais

De novo, vocês nos dobraram! E nós adoramos, claro

Prêmio Congresso em Foco e a cobertura das manifestações de rua e, sobretudo, dos seus desdobramentos em Brasília duplicaram a audiência deste site nos últimos 31 dias Leia mais

Câmara entra em recesso após aprovar cargos para o PEN

Partido Ecológico Nacional terá direito a dois assessores para a representação na Casa. Posições serão extintas em 2015. Deputados também ratificaram acordo com Peru e Colômbia na última sessão do semestre Leia mais

CCJ aprova voto aberto para Mesa Diretora do Senado

Projeto de decreto legislativo, que ainda será analisado por uma comissão especial, acaba com o segredo nas eleições para presidente da Casa e das comissões permanentes Leia mais

CCJ adia perda imediata de mandato após condenação

Chamado de "PEC dos mensaleiros", texto determina cassação automática para quem for considerado culpado por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Análise fica para depois do recesso branco Leia mais

Prêmio aprofunda debate sobre gestão, diz Anesp

"É preciso discutir a ocupação de cargos na administração pública, mais por habilidade e menos por indicação partidária", diz Trajano Quinhões Leia mais

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