|  | 03/07/2013 Destaques | | | Mudanças aprovadas pelos senadores a pedido do governo podem diminuir o volume de recursos para a área. Percentuais de divisão ficam mantidos na proposta que será analisada novamente pela Câmara Leia mais | | | Expectativa é que a matéria entre em votação até a próxima semana. Deputados, no entanto, desconsideraram proposta aprovada na semana passada pelo Senado Leia mais | | | | | Texto também estabelece a perda do cargo para qualquer funcionário público que for condenado. A matéria segue para análise da Câmara Leia mais | | | | | Após autor da proposta pedir a suspensão da tramitação, plenário determinou o arquivamento. Novo projeto com conteúdo similar pode ser apresentado no próximo ano Leia mais | | | | | Irritado com a postura do seu partido, João Campos (PSDB-GO) apresentou requerimento para suspender a tramitação. Pedido ainda será analisado pelos deputados em plenário Leia mais | | | | | Profissionais liberais da área poderão se beneficiar de tributos e taxas simplificadas para o exercício da advocacia. Texto segue para a Câmara Leia mais | | | | | | Para a consulta da reforma política, governo também sugere os temas do financiamento de campanha, sistema eleitoral, suplentes de senadores e coligações partidárias Leia mais | |
| Mensagem enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, em 2 de julho de 2013 Leia mais | | | | | Maioria dos líderes da base governista defende consulta popular e atuação do Congresso. Para integrantes da oposição, que preferem um referendo, sugestão é "tentativa de golpe" Leia mais | | | | | Ministro do STF e do TSE diz que princípio da anualidade no processo eleitoral não pode ser modificado por emenda constitucional por ser uma das cláusulas pétreas da Constituição Leia mais | | | | | Definição do prazo ocorreu após reunião da ministra Cármen Lúcia com presidentes dos tribunais regionais. Consulta poderia ocorrer a partir de 8 de setembro Leia mais | | | | | Para o peemedebista, vereadores e deputados devem ser eleitos da mesma forma que senadores, prefeitos, governadores e presidente. Ou seja, quem levar mais votos vence Leia mais | | | | | Para o colunista, o atual sistema proporcional é o pior de todos. "Esse sistema eleitoral é caldo de cultura fértil à grande corrupção e, a médio prazo, uma ameaça à democracia" Leia mais | | | | | "Este momento deve ser entendido com humildade e sabedoria por governantes, lideranças e formadores de opinião. Não pode ser visto como ruptura, mas como mais um passo de consolidação e avanço da democracia" Leia mais | | | | | Para colunista, não há nenhuma razão técnica para manter o projeto. "A real justificativa para o projeto deve ser outra, e ainda permanece obscura", diz ele Leia mais | | | | | | Deputados incluem fiscais agropecuários e do trabalho entre os beneficiários da proposta do Executivo. No entanto, líderes do governo descartam compromisso em manter as mudanças Leia mais | | | Presidente da Câmara promete colocar em votação nesta quarta o fim da multa de 10% do FGTS para quem demite sem justa causa Leia mais | | | | | Modificação feita pelos senadores transfere para a União a conta da desoneração aplicada pelos estados e municípios. Proposta cria regime especial de incentivos para setor Leia mais | | | | | Siga-nos!     | | Congresso em Foco © 2011
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