quarta-feira, setembro 18, 2013

Congresso mantém multa adicional do FGTS

 
18/09/2013

Destaques

Congresso mantém multa adicional do FGTS

Pela segunda vez em menos de um mês, governo consegue evitar a derrubada de vetos presidenciais no Congresso. Parlamentares mantiveram restrições de Dilma a sete projetos de lei, como o Estatuto da Juventude e o que pune empresas corruptoras Leia mais

Senado aprova transparência para entidades esportivas

Emenda à Medida Provisória 620/12 também estabelece mandato de até quatro anos e apenas uma reeleição para dirigentes. Texto, que segue para sanção, também autoriza crédito de R$ 8 bilhões para o programa Minha Casa Melhor Leia mais

Decisão do TSE deixa casos de governadores indefinidos

Ao considerar inconstitucional recurso utilizado em pedido de cassação de mandato, tribunal abre caminho para que denúncias contra 11 governadores sejam enviadas aos TREs Leia mais

Líderes pedem fim da urgência do Código de Mineração

Presidente da Câmara deve conversar com Dilma Rousseff sobre o assunto. Novo marco regulatório para a área pode ser votado após a segunda quinzena de outubro Leia mais

Sem explicações dos EUA, Dilma cancela visita de outubro

Em nota oficial, Secretaria de Comunicação afirma que, na falta de apuração e sem compromisso do fim da espionagem, presidenta decidiu adiar o encontro Leia mais

Para oposição, Dilma deveria ter mantido visita aos EUA

Senador tucano diz que outros assuntos importantes para o país seriam discutidos no encontro. Já líder do DEM na Câmara critica "comportamento ideológico" do Palácio do Planalto Leia mais

 

Governistas elogiam decisão de Dilma sobre visita aos EUA

Presidente da CPI da Espionagem acredita que gesto demonstra altivez do governo brasileiro. Para líder do governo na Câmara, resposta mostrou que Brasil não aceita a atitude da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos Leia mais

 

Janot toma posse como novo procurador-geral da República

Rodrigo Janot vai comandar o Ministério Público da União nos próximos dois anos. Em discurso, ele defendeu diálogo com todos os setores da sociedade Leia mais

 

Nova proposta do governo vincula multa do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida

Projeto apresentado faz parte da tentativa do governo de manter veto da presidente Dilma ao texto que acaba com a multa Leia mais

Dados da ANP não estão ligados à internet, diz diretora

Magda Chambriard descarta espionagem no banco de dados da Agência Nacional do Petróleo. Em audiência na CPI da Espionagem e na CRE do Senado, disse que somente um "espião paranormal" acessaria os dados Leia mais

Por que o ministro novato incomoda o Supremo

A intervenção de Luís Roberto Barroso no julgamento dos embargos infringentes do mensalão mostra o incômodo que um magistrado que não está preocupado com as manchetes dos jornais causa na Corte, diz colunista Leia mais

 

Uma reforma política em favor de mulheres, negros e minorias

Para atender ao clamor das ruas por maior espaço na democracia representativa, país precisa aprovar uma reforma política com a cara do Brasil, que permita a eleição de mulheres, negros e outras minorias, defende senadora Leia mais

 

No Fórum, como empresas conseguem economia de 60% no ICMS

Amparados pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional, empresários brasileiros recorrem cada vez mais à compra de precatórios para se manterem vivos e competitivos no mercado, diz advogado Leia mais

 

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