| | Associação dos delegados federais cobra retomada de julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público. Para presidente da ADPF, PEC 37 foi alvo de campanha demagógica e população não entendeu a proposta Leia mais | | | | Decano da corte, Celso de Mello desempatou a votação nesta quarta-feira. Para ele, "nada se perde" quando as leis são cumpridas. Com a decisão do Supremo, 12 réus terão direito a um reexame de parte das condenações Leia mais | |
| | Para oposição, aceitar embargos infringentes aumenta a sensação de impunidade do povo brasileiro. Já integrantes da base aliada, em especial petistas, afirmaram que houve respeito às leis Leia mais | | | | Após o sorteio, Fux terá a missão de analisar todos os recursos apresentados por parte dos réus da Ação Penal 470. As defesas terão 30 dias para apresentar seus argumentos Leia mais | |
| | Decisão de Celso de Mello dá oportunidade para uma parte das condenações ser revista por um novo relator. Para defensor de José Dirceu, é a vitória do "estado democrático de direito" Leia mais | | | | Ex-ministro da Justiça diz que eventual retomada de julgamento transmitirá à sociedade falsa sensação de que "tudo é permitido" e "nada é reprimido" no país. Para ele, não cabe recurso às condenações Leia mais | |
| | Defensor de novo exame de parte do processo do mensalão, o professor de Direito Pedro Estevam Serrano diz que é "ilusão" acreditar que prisão de ex-ministro vai melhorar a Justiça e tornar país mais ético. "Há certa histeria no país", afirma Leia mais | | | | Relator queria restringir mudança apenas para a cassação de mandato. Mas foi convencido a retomar proposta que prevê o voto aberto em todas as decisões da Casa. Texto segue em regime de urgência para o plenário do Senado Leia mais | |
| | Decisão coloca o partido em posição de independência em relação ao Palácio do Planalto com vistas a 2014. Além disso, socialistas defendem que PT devolva cargos nos estados governados pela legenda Leia mais | | | | Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal diz que o Prêmio Congresso em Foco, apoiado pela entidade, é essencial para valorizar boas iniciativas e a democracia Leia mais | |
| Resultado divulgado pela Mesa do Congresso não contém os votos da Câmara na rejeição presidencial ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% no FGTS Leia mais | | | | | | Quem se sentir ofendido por publicações em veículos jornalísticos terá 60 dias para pedir retratação. Projeto, que segue para votação na Câmara, ainda estabece uma semana para a posição ser publicada Leia mais | | | | Em audiência no Senado, presidenta da Petrobras diz que suspeita de espionagem na empresa por parte de agentes norte-americanos causa desconforto. Mas, segundo ela, não há indícios de que o sistema tenha sido violado Leia mais | | | Empresa pública será responsável pela construção e exploração de ferrovias. Outra proposta analisada pelos deputados destina R$ 1,5 bilhão para cidades afetadas pela seca Leia mais | | | | | | Texto, que ainda vai passar pelo plenário da Casa, prevê punição de até dez vezes o valor atual previsto no Código Brasileiro de Trânsito Leia mais | |
| Texto aprovado na comissão mista amplia isenções de impostos federais dada ao transporte público para empresas aéreas e de serviço marítimo. Governo era contra extensão Leia mais | | | | | Desviado cada vez mais de suas funções, o BNDES precisa ser acompanhado mais de perto pelo Congresso para que volte a apoiar o desenvolvimento econômico e social do país, defende César Colnago Leia mais | | | | | Em vez de valorizar o servidor de carreira, governo gaúcho eleva em 70% gastos com cargos comissionados e transforma a máquina do Estado em "cabide de emprego", critica presidente de sindicato de servidores Leia mais | | | | |
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