Em 9 de dezembro de 2003, centenas de países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Por conta disso, a data foi instituída como o Dia Internacional contra a Corrupção
A Transparência Brasil apresenta, nesta data, breve balanço das ações realizadas em 2010 sob o compromisso do combate à corrupção que norteia a entidade desde a sua criação em 2000.
Nova ferramenta
No início deste ano, foi lançada uma nova ferramenta: o
projeto Meritíssimos, que oferece um retrato do Supremo Tribunal Federal. O sítio do projeto reúne dados inéditos sobre os prazos de tramitação de processos no Tribunal e fornece denso material para análises a respeito de seu desempenho.
Foram produzidos dois relatórios acerca da produção do STF:
O projeto Excelências: eleições e nova funcionalidade
Para auxiliar os eleitores a selecionar seus candidatos no pleito de 2010, o
projeto Excelências passou a exibir um
quadro-resumo com informações completas a respeito dos parlamentares em exercício que eram candidatos: arrecadação eleitoral, declaração de bens, uso de verbas indenizatórias, ocorrências na Justiça e nos Tribunais de Contas.
Uma nova funcionalidade, o
“Envie mensagens aos parlamentares”, foi agregada ao projeto. Por meio dela, o cidadão pode enviar mensagens a todos os membros do Senado através de um formulário. O espaço também pode ser usado para enviar uma mensagem pronta, como o texto preparado pela Transparência Brasil que cobra agilidade na tramitação do projeto de lei de acesso a informação.
Acesso a informação pública
O combate à corrupção passa necessariamente pela transparência das informações públicas. Por esse motivo, a Transparência Brasil intensificou o acompanhamento do projeto de lei de acesso a informação (PLC 41/2010).
O projeto é resultado de discussão iniciada em 2005 pela Transparência Brasil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU).
No período pré-eleitoral, os principais candidatos ao Senado foram questionados sobre suas intenções a respeito do projeto, parado na Casa desde abril de 2010. Dezoito dos eleitos assumiram o compromisso de aprovar integralmente o projeto de lei (veja quem são
aqui ).
Logo após a provocação da Transparência Brasil, houve movimentação na tramitação do projeto, com a designação, em meados de outubro, de relator na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Relatórios
Ao longo do ano, foram produzidos dez relatórios a respeito da atividade parlamentar e relacionados às eleições, ampliando a contribuição para a escolha de candidatos pelos eleitores:
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