Lei vai exigir o Relatório de Impacto sobre Trafego Urbano para construção de novos empreendimentos
Através da lei de nº 2795, de 22 dezembro de 2011, a Prefeitura de Mossoró passará a exigir para novos empreendimentos, ampliações do que já existem e alterações de usos de imóveis, público ou privado, um Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano (RITUR), no sentido de evitar transformações no trânsito ou sistema viário em área vizinhas aos imóveis.
A implantação da nova lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró n.º 126, de 26 de dezembro de 2011 e será regulamentada no prazo máximo de sessenta dias. Conforme o Art 2º classificam-se como empreendimentos de impacto sobre o tráfego, qualquer um para fins não residenciais, quando a área cons truída do conjunto de edificações abrangido pelo empreendimento, incluindo a área construída das edificações já existentes, seja superior mil metros quadrados.
De acordo com Jaime Balderrama, da Gerência de Trânsito, a lei atende a uma Legislação Federal. Segundo ele depois de regulamentada a lei os empreendimentos terão que passar pela fiscalização Municipal. “Qualquer empreendimento, de acordo com a nova lei, deverá apresentar o Ritur para liberação por parte do Município dos alvarás de construção e funcionamento”, disse.
Jaime explica ainda que, a análise do RITUR será feita pelos órgãos de transportes e trânsito de Mossoró, os quais ficarão responsáveis por emitir parecer a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Meio Am biente sobre as alterações no projeto.
Ainda conforme o gerente o Município poderá exigir do empreendedor a implantação das melhorias na infraestrutura viária pública que seja recomendada pelo RITUR.
A implantação da nova lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró n.º 126, de 26 de dezembro de 2011 e será regulamentada no prazo máximo de sessenta dias. Conforme o Art 2º classificam-se como empreendimentos de impacto sobre o tráfego, qualquer um para fins não residenciais, quando a área cons truída do conjunto de edificações abrangido pelo empreendimento, incluindo a área construída das edificações já existentes, seja superior mil metros quadrados.
De acordo com Jaime Balderrama, da Gerência de Trânsito, a lei atende a uma Legislação Federal. Segundo ele depois de regulamentada a lei os empreendimentos terão que passar pela fiscalização Municipal. “Qualquer empreendimento, de acordo com a nova lei, deverá apresentar o Ritur para liberação por parte do Município dos alvarás de construção e funcionamento”, disse.
Jaime explica ainda que, a análise do RITUR será feita pelos órgãos de transportes e trânsito de Mossoró, os quais ficarão responsáveis por emitir parecer a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Meio Am biente sobre as alterações no projeto.
Ainda conforme o gerente o Município poderá exigir do empreendedor a implantação das melhorias na infraestrutura viária pública que seja recomendada pelo RITUR.
Escolas municipais conquistam selo nacional
Mais uma conquista importante para o sistema municipal de ensino. A Prefeitura de Mossoró foi contemplada com o Selo Escola Solidária, realizado pelo Instituto Brasil Voluntário – Faça Parte. A premiação é desenvolvida pelo Faça Parte em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes de Educação (UNDIME), Unesco, Unicef e Organização dos Estados Iberamericanos (OEI).
De acordo com o resultado divulgado peo Faça, seis unidades de ensino municipais foram certificadas com o Prêmio Escola Solidária. São elas: Escola Municipal Dinarte Mariz, Escola Municipal Rotary, Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Escola Municipal Professor Antônio da Graça Machado, Escola Municipal Nono Rosado e a Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praça. Cada escola submeteu um projeto à apreciação do Insrtituto Brasil Voluntário.
A Escola Dinarte Mariz, apresentou o projeto “Alimentação Sustentável: uma alternativa educativa”, com a participação de 301 alunos das séries da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, contando ainda com o envolvimento da direção, coordenação, professores e pais de alunos, além de funcionários e da comunidade. O projeto surgiu da necessidade de se promover na comunidade escolar o hábito por uma alimentação mais saudável.
O projeto da Escola Municipal Rotary pesquisou sobre “Determinação de vitamina C em sucos de frutas consumidos na comunidade escolar”. Participaram 334 alunos dos anos finais do ensino fundamental. A pesquisa teve o apoio da comunidade escolar e objetivou comparar quantidades de ácido ascórbico (vitamina C) em frutas consumidas pela comunidade nas suas formas suco de fruta natural, suco em caixas longa vida, sucos em pó e sucos em polpas industrializadas.
A Escola Municipal Professor Antônio da Graça Machado desenvolveu o Projeto “Meio Ambiente – Vivendo a Fraternidade” com a participação da comunidade e 361 estudantes da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental. O projeto constou da apresentação de vídeo com o hino da CF 2011, leitura e análise da letra do hino - Oração da CF 2011, confecção de cartazes sobre os valores e meio ambiente, produção de texto com a temática: meio ambiente, entre outras atividades.
Por sua vez, a Escola Municipal Nono Rosado apresentou o projeto “Português e História” com a participação de 45 alunos. O projeto tem, entre os objetivos, prevenir e combater esse tipo de abuso juntou as crianças e educadores; todos se uniram à ONG CEÁTICA no bairro Teimosos e Walfredo Gurgel para mobilizar os moradores sobre a luta contra a violência, abuso, exploração sexual e comercial de adolescentes e crianças. Foi uma tarde de movimentação muito positiva. As crianças confeccionaram cartazes; a ong e a comunidade escolar faixas.
A Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha recebeu o Selo Escola Solitária com o Projeto “Amigos do Recreio”, envolvendo 352 alunos. O projeto surgiu da necessidade de minimizar a violência entre as crianças do segmento do 1º ao 5º ano no horário de recreação, já que este horário estava se transformando em momentos de agressões físicas e psicológicas entre as crianças. A violência imperava deixando pais e professores inseguros e apreensivos.
A sexta escola agraciada com o Selo Escola Solidária foi a “Menino Jesus de Praga” com o projeto “Meio Ambiente Feliz”. O projeto ministrou palestras para a comunidade sobre a importância da economia da água, e plantio de árvores no bairro onde se localiza a escola e conscientizar sobre o melhor destino para o lixo, e orientação para a coleta seletiva, entre outras atividades de cunho ambiental.
De acordo com o resultado divulgado peo Faça, seis unidades de ensino municipais foram certificadas com o Prêmio Escola Solidária. São elas: Escola Municipal Dinarte Mariz, Escola Municipal Rotary, Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Escola Municipal Professor Antônio da Graça Machado, Escola Municipal Nono Rosado e a Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praça. Cada escola submeteu um projeto à apreciação do Insrtituto Brasil Voluntário.
A Escola Dinarte Mariz, apresentou o projeto “Alimentação Sustentável: uma alternativa educativa”, com a participação de 301 alunos das séries da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, contando ainda com o envolvimento da direção, coordenação, professores e pais de alunos, além de funcionários e da comunidade. O projeto surgiu da necessidade de se promover na comunidade escolar o hábito por uma alimentação mais saudável.
O projeto da Escola Municipal Rotary pesquisou sobre “Determinação de vitamina C em sucos de frutas consumidos na comunidade escolar”. Participaram 334 alunos dos anos finais do ensino fundamental. A pesquisa teve o apoio da comunidade escolar e objetivou comparar quantidades de ácido ascórbico (vitamina C) em frutas consumidas pela comunidade nas suas formas suco de fruta natural, suco em caixas longa vida, sucos em pó e sucos em polpas industrializadas.
A Escola Municipal Professor Antônio da Graça Machado desenvolveu o Projeto “Meio Ambiente – Vivendo a Fraternidade” com a participação da comunidade e 361 estudantes da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental. O projeto constou da apresentação de vídeo com o hino da CF 2011, leitura e análise da letra do hino - Oração da CF 2011, confecção de cartazes sobre os valores e meio ambiente, produção de texto com a temática: meio ambiente, entre outras atividades.
Por sua vez, a Escola Municipal Nono Rosado apresentou o projeto “Português e História” com a participação de 45 alunos. O projeto tem, entre os objetivos, prevenir e combater esse tipo de abuso juntou as crianças e educadores; todos se uniram à ONG CEÁTICA no bairro Teimosos e Walfredo Gurgel para mobilizar os moradores sobre a luta contra a violência, abuso, exploração sexual e comercial de adolescentes e crianças. Foi uma tarde de movimentação muito positiva. As crianças confeccionaram cartazes; a ong e a comunidade escolar faixas.
A Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha recebeu o Selo Escola Solitária com o Projeto “Amigos do Recreio”, envolvendo 352 alunos. O projeto surgiu da necessidade de minimizar a violência entre as crianças do segmento do 1º ao 5º ano no horário de recreação, já que este horário estava se transformando em momentos de agressões físicas e psicológicas entre as crianças. A violência imperava deixando pais e professores inseguros e apreensivos.
A sexta escola agraciada com o Selo Escola Solidária foi a “Menino Jesus de Praga” com o projeto “Meio Ambiente Feliz”. O projeto ministrou palestras para a comunidade sobre a importância da economia da água, e plantio de árvores no bairro onde se localiza a escola e conscientizar sobre o melhor destino para o lixo, e orientação para a coleta seletiva, entre outras atividades de cunho ambiental.
Prefeitura Municipal de Mossoró
Gerência da Comunicação Social
Site da Prefeitura: http://www.prefeiturademossoro.com.br
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