Produção legislativa no Congresso caiu em 2012

13/12/2012 Destaques

Produção legislativa no Congresso caiu em 2012 Levantamento do Diap mostra queda tanto no número quanto na relevância das leis aprovadas pelo Parlamento este ano. De cada dez leis, três tratam de datas comemorativas ou homenagens Leia mais Baixa produção de leis em 2012 "A curiosidade é que o Congresso, apesar da sensação em contrário, foi o autor da maioria das leis, além de ter modificado a quase totalidade das leis de iniciativa de outros poderes" Leia mais De cada dez leis, três são de homenagem ou comemoração Das 155 normas sancionadas este ano, 31 se referem a datas comemorativas e 12 a homenagens, mostra levantamento do Diap Leia mais Câmara aprova MP que reduz contas de luz Proposta permite a renovação das concessões de distribuição de energia até 2017. Em troca, empresas precisam aceitar remuneração menor Leia mais Câmara aprova aumento de 5% para servidores Ocupante de cargo de natureza especial ganhará até R$ 14.880 por mês. Deputados não revelaram qual será o impacto orçamentário do reajuste aos funcionários Leia mais PT quer investigação sobre depoimento de Valério Partido entrou com representação no CNMP para que seja apurado vazamento das declarações. Comissão do Congresso aprovou convite a ex-presidente FHC e a Roberto Gurgel Leia mais Sarney assume Presidência da República após 22 anos Presidente do Senado fica na posição até sábado. Com viagens oficiais de Dilma Rousseff, Michel Temer e Marco Maia, haverá duas transmissões de cargo em poucas horas Leia mais Congresso aprova urgência no veto dos royalties Sessão foi marcada por discussões entre parlamentares de estados produtores e não produtores. Veto deve ser analisado na próxima semana, dias antes do recesso parlamentar Leia mais STF adia cassação de mandatos no mensalão Celso de Mello, decano da corte, está gripado e com febre. Seu voto desempata situação de Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Corte decidiu julgar outros processos Leia mais Comissão de Educação aprova Ato Médico Projeto que regulamenta exercício da Medicina e define atividades privativas dos médicos será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de chegar ao plenário do Senado Leia mais CCJ do Senado endurece a Lei Seca Proposta aprovada no Senado dobra o valor das multas e permite comprovação de embriaguez do motorista mesmo sem o teste do bafômetro. Texto segue em regime de urgência para o plenário Leia mais Senado tenta ampliar controle sobre agências reguladoras Proposta de emenda à Constituição aprovada na CCJ esta manhã obriga dirigentes de órgãos reguladores a prestarem contas anualmente aos senadores Leia mais

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