quarta-feira, dezembro 05, 2012

Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados

05/12/2012

Destaques

Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados

Relator vai pedir hoje a inclusão na pauta da Câmara de proposta que cria o crime de organização criminosa e permite obter dados não-sigilosos de suspeitos sem autorização judicial Leia mais

Falta de regras atrapalha investigação de criminosos

Integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal reclamam da falta de regulamentação para investigar organizações criminosas. Se for aprovado na Câmara, projeto que ratifica Convenção de Palermo voltará ao Senado, pois foi alterado pelos deputados Leia mais

Cardozo: PF não se submete a orientações políticas

Ministro da Justiça defende atuação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Ele disse ter sido informado no dia anterior e repassado informações a Dilma Rousseff Leia mais

Cardozo: quadrilha não está na Presidência da República

Em audiência pública na Câmara, Ministro da Justiça membros denunciados pela PF ocupavam patamares secundários na administração pública. Ele negou a existência de gravações de Lula com ex-chefe de gabinete Leia mais

Câmara adia fator previdenciário para março

Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar proposta de novo sistema. Decisão dá tempo para o governo apresentar nova proposta Leia mais

Mantega anuncia plano de unificar cobrança do ICMS

Em audiência pública no Senado, ministro da Fazenda apresentou proposta do governo para acabar com a guerra fiscal entre os estados Leia mais

Romário começa a colher adesões para a CPI da CBF

Ex-jogador, deputado quer investigar a entidade máxima do futebol brasileiro por indícios de irregularidades em contratos com empresas privadas Leia mais

Marco Maia defende revisão de veto presidencial

Presidente da Câmara acredita que decisões tomadas pelo Congresso não podem ser revogadas pelo presidente da República. Ele citou o caso dos royalties do petróleo como exemplo Leia mais

Audiências da Porto Seguro adiam CPI do Cachoeira

Na quarta, congressistas vão ouvir os ministros Luís Adams, da AGU, e José Eduardo Cardozo, da Justiça Leia mais

Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS

Regime diferenciado para contratações valerá também para obras de saúde. Casa aprovou ainda outra MP que libera verba para municípios atingidos pela seca Leia mais

Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público

Maior parte das vagas será destinada para a segunda categoria de defensor público federal. Na mesma sessão, deputados rejeitaram pedido de urgência do fim do exame da OAB Leia mais

Câmara recua e mantém restrição a rádios piratas

MP 575 permite aporte de dinheiro público em parcerias com a iniciativa privada em qualquer fase do projeto; MP 577 permite intervenção do governo nas empresas de energia elétrica Leia mais

Câmara aprova segundo turno da PEC das Domésticas

Proposta de emenda à Constituição amplia os direitos para trabalhadores domésticos contratados pela CLT. O FGTS e o seguro-desemprego obrigatórios ainda não estã garantidos. Texto segue para análise do Senado Leia mais

Ivo Cassol recorrerá contra inelegibilidade por dez anos

Justiça eleitoral de Rondônia condena senador e outras quatro pessoas da mesma coligação, na campanha de 2010, por crime de abuso de poder econômico; comício disfarçado de evento estudantil moveu a acusação Leia mais

Até breve!

"Quem sabe chegue o dia em que Itararé, no Brasil, venha a ser apenas mesmo o nome de um velho humorista?" Leia mais

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