A Prefeitura Municipal de Mossoró contratou a professora Ilana Félix para assessoria técnica na implementação de Lei Complementar 016/2007, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Financiamento à Cultura Lei Vingt-un Rosado, recentemente sancionada pela prefeita Fafá Rosado.
O edital para captação dos recursos será publicado em maio, e a inscrição dos projetos vai até julho. A seleção dos projetos será publicada em agosto. Os recursos da Lei de Incentivo à Cultura têm como fontes a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
O cadastramento dos artistas e grupos culturais está sendo feito na Fundação Municipal de Cultura, nos dois expedientes, a cargo do Conselho Municipal de Cultura. A Lei de Incentivo à Cultura é mais um instrumento do Governo Mossoró da Gente com o fim de promover o fortalecimento das atividades culturais e valorizar os artistas locais.
Fonte www.prefeituramunicipaldemossoró.com.br
O edital para captação dos recursos será publicado em maio, e a inscrição dos projetos vai até julho. A seleção dos projetos será publicada em agosto. Os recursos da Lei de Incentivo à Cultura têm como fontes a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
O cadastramento dos artistas e grupos culturais está sendo feito na Fundação Municipal de Cultura, nos dois expedientes, a cargo do Conselho Municipal de Cultura. A Lei de Incentivo à Cultura é mais um instrumento do Governo Mossoró da Gente com o fim de promover o fortalecimento das atividades culturais e valorizar os artistas locais.
Fonte www.prefeituramunicipaldemossoró.com.br
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