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OAB - 12 de Fevereiro de 2010 O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (12), ao comentar a prisão do governador do Distrito Federal, Jose Roberto Arruda, pelo Superior Tribunal de ... |
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Superior Tribunal de Justiça - 12 de Fevereiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça retoma suas atividades na Quarta-Feira de Cinzas (17), a partir das 14h. A medida está regulada na Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, que determina que nos próximos dias 15 e 16 de ... |
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OAB - 08 de Fevereiro de 2010 "Fez-se justiça". Assim se manifestou o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de suspender liminarmente a ... |
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 05 de Fevereiro de 2010 Cento de trinta e quatro representantes de 91 tribunais apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que resultarão em metas prioritárias em 2010. As propostas foram apresentadas durante o 3º Workshop ... |
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Estadão - 05 de Fevereiro de 2010 SAO PAULO - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, requereu nesta sexta-feira, 5, o bloqueio judicial de todos os bens do governador José Roberto Arruda e de dez deputados da ... |
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Agência Brasil - 09 de Fevereiro de 2010 Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de imediato afastamento ou prisão preventiva do governador ... |
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COAD - 05 de Fevereiro de 2010 Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame, e aprova o verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis A Proposta de Súmula Vinculante 35, ... |
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Direito Público - 10 de Fevereiro de 2010 Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar. A decisão é da 3ª Turma, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi. ... |
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Associação Paulista de Magistrados - 05 de Fevereiro de 2010 O documento preliminar com as proposições para o novo Código de Processo Civil foi entregue, ontem (04), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. O Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de ... |
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Agência Brasil - 05 de Fevereiro de 2010 Brasília - O deputado Geraldo Naves (DEM) deixou hoje (5) a sua vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme informou a assessoria do parlamentar. Naves era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça ... |
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