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| Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 22 de Fevereiro de 2010 O presidente do TRT 10, desembargador Mário Caron, participa nesta quinta (25) e sexta-feira (26) do 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Na ocasião, serão definidas as metas prioritárias do Poder Judiciário ... | | |
Supremo Tribunal Federal - 19 de Fevereiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho. Ele está preso no Complexo ... | |
Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2010 Início Supremo julga habeas corpus de Arruda na quinta-feira Enviado por Talita Cavalcante , dom, 21/02/2010 - 12:23 política Da Agência Brasil Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello ... | |
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Fevereiro de 2010 Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de ... | |
Agência Brasil - 22 de Fevereiro de 2010 Início Governo lança Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública Enviado por Graça Adjuto , seg, 22/02/2010 - 06:55 Justiça Segurança Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança ... | |
OAB - Rio de Janeiro - 24 de Fevereiro de 2010 Do jornal O Estado de S. Paulo 24/02/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados - três desembargadores e sete juízes de primeiro grau - ... | |
COAD - 23 de Fevereiro de 2010 Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento ... | |
Conselho Nacional de Justiça - 23 de Fevereiro de 2010 Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas ... | |
Direito Vivo - 22 de Fevereiro de 2010 O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Comarca de Carazinho, negou o pedido de redução de pena a um condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A decisão foi prolatada em 19/2. O apenado está ... | |
Supremo Tribunal Federal - 22 de Fevereiro de 2010 Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no qual esclarece que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e ... | |
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