sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Newsletter - Notícias de 18 de Fevereiro de 2010 à 22 de Fevereiro de 2010



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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 22 de Fevereiro de 2010
O presidente do TRT 10, desembargador Mário Caron, participa nesta quinta (25) e sexta-feira (26) do 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Na ocasião, serão definidas as metas prioritárias do Poder Judiciário ...

Supremo Tribunal Federal - 19 de Fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho. Ele está preso no Complexo ...

Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2010
Início Supremo julga habeas corpus de Arruda na quinta-feira Enviado por Talita Cavalcante , dom, 21/02/2010 - 12:23 política Da Agência Brasil Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello ...

Superior Tribunal de Justiça - 24 de Fevereiro de 2010
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de ...

Agência Brasil - 22 de Fevereiro de 2010
Início Governo lança Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública Enviado por Graça Adjuto , seg, 22/02/2010 - 06:55 Justiça Segurança Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança ...

OAB - Rio de Janeiro - 24 de Fevereiro de 2010
Do jornal O Estado de S. Paulo 24/02/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados - três desembargadores e sete juízes de primeiro grau - ...

COAD - 23 de Fevereiro de 2010
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento ...

Conselho Nacional de Justiça - 23 de Fevereiro de 2010
Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas ...

Direito Vivo - 22 de Fevereiro de 2010
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Comarca de Carazinho, negou o pedido de redução de pena a um condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A decisão foi prolatada em 19/2. O apenado está ...

Supremo Tribunal Federal - 22 de Fevereiro de 2010
Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no qual esclarece que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e ...

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 Notícias Curtas - 24/02/2010

 AGU reabre inscrições de concurso público

 EMPRESA QUE NÃO CUMPRE ESTATUTO DO IDOSO PODERÁ SER PUNIDA

 CNMP participa do Mutirão Carcerário no Paraná

 OAB/RJ oficia a tribunais para garantir ingresso de advogados sem terno

 MPF denuncia desembargadores acusados de venda de sentenças no Espírito Santo

 Procurador-geral amplia pedido de intervenção no DF

 PEC das férias forenses deve ser votada em abril

 Justiça do Trabalho tem o melhor desempenho no cumprimento da Meta 2

 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

 OAB propõe pacto de governabilidade para o Distrito Federal, depois da renúncia de Paulo Octávio

 
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 Frederico: Faixa de Fronteira é tema de seminário em Uruguaiana

 
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