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 Alex

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DESTAQUE

Idosa poderá receber benefício da Loas aos 60 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1904/07, que antecipa de 65 para 60 anos a idade em que a mulher que não tem meios para manter sua própria subsistência pode requerer o benefício mensal de um salário mínimo previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=365065

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Bolsa Família poderá beneficiar famílias com analfabetos
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116663

Certificação de entidade beneficente pode ter nova norma
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116647

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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116640

Projeto cria semana de educação ambiental
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Aposentados diabéticos podem ficar isentos do IR
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116642
Alex

MAIS DESTAQUES

 

Portadores de transtorno bipolar poderão sacar FGTS

O Projeto de Lei 2172/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), permite a movimentação de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a pessoa for portadora de transtorno afetivo bipolar e estiver recebendo benefício do Regime Geral de Previdência Social. O deputado lembra que a doença é incapacitante, similar em prejuízo a outras que já permitem esse benefício. Mudalen afirma também que o FGTS é um patrimônio do trabalhador e deve ser usado para ampará-lo em suas dificuldades.

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=370650

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Cide poderá financiar recuperação de alcoólatras
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Uso de celular em escolas públicas pode ser proibido
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Aluno poderá matricular-se sem registro de nascimento
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117041

Proposta inclui verduras sem agrotóxico na merenda escolar
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117042

FONTE: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=28165558

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