A segurança pública diante de grandes eventos no Brasil

Caros amigos,

Encaminhamos uma matéria em que Bene Barbosa - especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, relata a situação da segurança pública diante de grandes eventos no Brasil, alertando que, mais do que investimento é necessário estratégia de segurança.

Abraços,

Equipe Superinformativo

 

A segurança pública diante de grandes eventos no Brasil

 

Considerado um dos 20 países mais importantes para a realização de eventos em todo o mundo, pela Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA), o Brasil possui a árdua tarefa de garantir a segurança de estrangeiros e cidadãos brasileiros nos grandes eventos previstos em seu solo, como a Copa das Confederações da Fifa 2013, a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, a Jornada Mundial da Juventude, entre outros.

 

Segundo especialistas, os níveis de segurança apresentados atualmente colocam o País em uma rota questionável nesse quesito. Os últimos acontecimentos demonstram um despreparo efetivo, como exemplo os constantes casos de latrocínio em São Paulo, tiroteios e estupros no Rio de Janeiro, homicídios em estádios no Nordeste, e o rol de criminalidade que cresce no Brasil.

 

Em São Paulo, a maior metrópole do Brasil e que dispõe do segundo maior orçamento do País e 120 mil policiais civis e militares, os números alarmantes da Secretaria de Segurança Pública mostram que a modalidade de latrocínio está em alta. No ano de 2012, foram 101 casos, o maior número desde 2003. E a situação tem piorado em 2013. Entre janeiro e abril, foram registrados 54 roubos seguidos de mortes, ante 31 no mesmo período de 2012 – um aumento de 74%. A média do quadrimestre é de quase um caso a cada dois dias.

 

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, para 42% dos moradores da capital a maior preocupação é ter a casa invadida ou sofrer um assalto na rua. Ações violentas após tentativas de roubo de pertences baratos são cada vez mais comuns e mesmo aqueles que não esboçam qualquer reação são friamente assassinados como o caso da dentista da cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, morta em seu consultório após bandidos encontrarem apenas 30 reais em sua conta bancária. Revoltados, atearam fogo no corpo da vítima. Caso que se repete nas últimas semanas com outras vítimas.

 

Já no Nordeste do País, a preocupação é com relação aos altos índices de homicídios oriundos de confrontos entre torcidas de futebol. Os números em 2013 já impressionam: Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, todos tiveram registros de confusões desse porte. Em abril, a partida marcada para testar o estádio Castelão para a Copa das Confederações contou com a morte de dois torcedores antes mesmo do início do clássico entre Ceará e Fortaleza.

 

De crianças até senhores, as vítimas em confrontos de torcida no Nordeste vão muito além dos torcedores organizados. No Recife, um garoto de apenas dois anos de idade foi atingido por uma pedra no olho esquerdo quando estava em um ônibus municipal que passou perto de uma briga após o clássico Sport e Santa Cruz no dia 17 de março. Já em Maceió, um casal de idosos foi cercado por um grupo de torcedores do CRB que, ao ver o senhor que estava dirigindo o carro com a camisa do rival CSA, fechou o veículo e começou a apedrejá-lo.

 

O Rio de Janeiro, considerado pelo ranking da ICCA como a 25ª cidade do mundo que mais recebe feiras e congressos e o principal centro nacional do turismo de eventos, também apresenta casos preocupantes no que se refere à segurança pública.

 

No último dia 26, bandidos atiraram contra uma base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Conjunto de Favelas do Alemão pouco antes do início de uma corrida de incentivo a Paz. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que o tiroteio era uma ação “irresponsável e criminosa”, um resquício de admiradores de uma facção que idolatra armas automáticas e que se pautam pela banalização da violência e da vida. Segundo Beltrame, esta facção reinou absoluta por 30 anos e, mesmo enfraquecida, tentam por meio de violência afastar a polícia e o estado do local.

 

No dia seguinte, a comunidade ganhou reforço de 30% de efetivo de PMs, porém para o especialista em segurança pública e presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, a ação isolada não é suficiente para solucionar a questão da insegurança que perdura há anos.

 

“O tiroteio aconteceu no lar de uma das principais ONGs desarmamentistas do Brasil que incentiva os cidadãos de bem a entregarem suas armas em campanhas de desarmamento e fingem não ver, mesmo após dez anos da implantação do Estatuto do Desarmamento, que as facções e centenas de bandidos continuam armados ilegalmente e ameaçando a sociedade. Trata-se de uma política de segurança pública equivocada e que precisa mudar.”

 

Cinco dias após o tiroteio, outro caso também envolvendo uma área pacificada chamou a atenção. Um turista alemão passeava pelas ruas da favela da Rocinha com um amigo quando foi surpreendido por um bandido armado. O rapaz teria se assustado e corrido. Foi quando o criminoso atirou e atingiu o jovem no tórax e no abdômen. Socorrido por policiais da UPP, ele foi levado ao hospital e, após 12 dias internado, recebeu alta.

 

Com o objetivo de reduzir o número de armas de fogo e munições em circulação e baixar os índices de criminalidade, as campanhas de desarmamento promovidas pelo governo federal retiraram de circulação mais de 600 mil armas de fogo, segundo informações da Secretaria da Justiça. Porém, cada vez mais casos envolvendo armas de fogo ilegais são relatados no país.

 Atualmente, mais da metade das 16 milhões de armas de fogo que circulam pelo país, segundo o Ministério da Justiça, não estão devidamente registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Em 2010 havia 8.974.456 de armas de fogo com registro ativo. Já em 2012, o número passou para apenas 1.291.661. Com isso, 7.682.795 de armas encontram-se ilegais.

 O excesso de burocracia alimenta o comércio ilegal desses produtos, pois munições legais, em lojas especializadas, cadastradas, controladas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal, só podem ser adquiridas se a arma tiver registro. Mesmo adquiridas legalmente, as armas são empurradas para a ilegalidade e é neste momento que o contrabando e as fábricas clandestinas ganham mais força. Prova disto é que de 2011 a 2012, a polícia descobriu 18 fábricas clandestinas de munições.

 O incentivo ao registro, por parte do governo, estimularia a posse responsável sobre a arma e facilitaria o controle, uma vez que o cidadão tem que cumprir os requisitos necessários e seus dados pessoais estariam registrados no Exército ou na Polícia Federal. Com isso, dificilmente um ato ilícito seria cometido com essa arma. Já para o criminoso, campanhas de desarmamento e o registro das armas de fogo não tem efeito, pois o mesmo não respeita as leis e não devolverá ou registrará sua arma.

 Segundo Barbosa, é necessário combater a ilegalidade e investir em ações de controle. “Lamentavelmente, disseminou-se pelos órgãos oficiais o discurso de que se pode combater homicídios com desarmamento, o que é um enorme equívoco, considerado até mesmo pela ONU. É preciso combater as atividades criminosas por meio de melhorias nos processos de investigação, no combate a ilegalidade nas fronteiras brasileiras (terra, ar e mar) e no julgamento e condenação dos criminosos” afirma.

 Barbosa ressalta que a causa principal da violência homicida é a impunidade. "No Brasil, menos de 8% dos 52.198 assassinatos registrados em 2011 foram elucidados, e é aí que são necessários esforços do poder público. De nada adianta restringir armas para o cidadão comum, que somente as usa para se defender, quando o forte tráfico ilegal de armas e as mortes que ele alimenta não são punidas. É um erro grave, no qual vem se insistindo há mais de uma década, trazendo como resultado um número cada vez maior de homicídios".

Investimento

Segundo a Secretaria Extraordinária de Segurança em Grandes Eventos, somente em segurança pública, o investimento federal estimado de três grandes eventos brasileiros – Copa das Confederações 2013, Mundial da FIFA de 2014 e Jornada Mundial da Juventude – será de R$ 1,17 bilhão.

 Já o governo de São Paulo, cobrado por medidas mais efetivas, anunciou um pacote de segurança. Entre as ações previstas, a intenção de dar bônus a policias que cumprirem metas de redução de criminalidade em suas regiões e a ampliação do efetivo.

 O governador do Ceará, Cid Gomes, também assinou recentemente um novo pacote de investimentos para a Segurança Pública do Estado com recursos da ordem de R$ 68,9 milhões que serão empregados em diversos projetos. Um dos principais será a compra de 150 motocicletas de alta potência para o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, o BPRaio, que vai praticamente triplicar seu atual efetivo.

 O governo carioca vem investindo na segurança pública estadual desde 2007. Os recursos destinados a aquisições, obras e remuneração de policiais nos seus horários de folga chegaram a R$ 700 milhões. A Polícia Militar conta com cerca de 36 grandes projetos na área de segurança, entre eles o Centro de Operações Especiais (COE), onde ficará a nova sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope. A Polícia Civil também receberá investimentos expressivos com destaque para a Cidade da Polícia, que concentrará as Delegacias especializadas, já em fase final da obra, com custo aproximado de R$ 60 milhões.

 Porém, o especialista em segurança pública, Bene Barbosa, alerta: mais do que investimento, é necessário estratégia de segurança. “A questão da segurança pública em grandes eventos não é só de responsabilidade da polícia e sim de um grande sistema envolvendo forças armadas, judiciário, legislativo, educação, executivo, infraestrutura, entre outros setores públicos e privados”. 

 

 

Não deseja mais receber nossas mensagens? Acesse este link.