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07/06/2013
Destaques
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De acordo com ação da AGU na Justiça Federal, intenção do Hospital Dona Helena era camuflar os recursos para não perder o certificado filantrópico, que garante isenção tributária para até importação de equipamentos. Orgão quer o cancelamento do documento Leia mais
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Receita Federal e INSS entendem que grupos beneficiados pela MP 446/2008 não atendem aos requisitos previstos em lei. Fraudes e inclusão de serviços não considerados filantrópicos são as causas mais comuns de processos Leia mais
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"Retirar o MP da etapa investigatória é retirar substância da acusação. É preciso é impedir a exclusividade da ação investigatória, pois nada do que é exclusivo é bom para a democracia" Leia mais
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Deputados e senadores aprovaram uma nova versão da proposta, com o acréscimo do benefício para as empregadas que engravidarem. Projeto vai tramitar primeiro no Senado e depois na Câmara Leia mais
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"Maria Teresa era meu outro eu – precisamente meu oposto complementar –, não parte nem pedaço de mim, antes algo além e a mais", diz Márcia Denser ao falar do vazio deixado pela morte da irmã, semana passada Leia mais
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Família de advogado assassinado no dia do nascimento do filho comemora conclusão de inquérito, 11 meses após o crime, e denuncia tentativa de desmoralização da vítima Leia mais
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Projeto de lei detalha como processo, previsto da Constituição, deverá ser feito. Novo presidente será escolhido por deputados e senadores com voto aberto Leia mais
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Novos órgãos ficarão em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus, ao custo de R$ 700 milhões por ano. Juízes e advogados defendem proposta, criticada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa Leia mais
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Relator do Plano Plurianual afirma que R$ 300 milhões são insuficientes para criar quatro novas cortes federais. Presidente da Ajufe diz que despesa será na faixa de R$ 700 milhões anuais Leia mais
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Para a ABGLT, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal mostrou compromisso com direitos humanos, respeito à diversidade e defesa do Estado laico durante sua sabatina no Senado Leia mais
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STJ decidiu desmembrar a ação penal contra os 37 réus acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público no Distrito Federal. Apenas um denunciado terá o julgamento na corte superior Leia mais
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Entidade que representa o agronegócio brasileiro diz existir um "estímulo" para indígenas provocarem conflitos. Em nota, confederação afirma que direitos dos produtores estão sendo desrespeitados Leia mais
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