quinta-feira, junho 13, 2013

Parlamentares buscam alternativas para o novo FPE

 
13/06/2013

Destaques

Parlamentares buscam alternativas para o novo FPE

Depois de falhar em cumprir o prazo do STF, deputados e senadores devem discutir alternativas. Assinaturas para desarquivar propostas e pedir mais tempo para a corte estão entre as opções Leia mais

Câmara rejeita propostas para o fundo dos estados

Deputados derrubaram três possibilidades para o rateio dos recursos do FPE. Sem uma nova regra, e com a atual considerada inconstitucional pelo STF, estados ficam sem receber os recursos Leia mais

 

Câmara acelera votação do novo rateio dos estados

Líderes partidários fizeram acordo para votar texto aprovado pelo Senado em abril. Prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para criação de um modelo termina em 23 de junho Leia mais

 

Para sindicato de servidores da CGU, PEC 37 é desserviço ao país

"No século XXI, precisamos fortalecer os instrumentos e a colaboração do aparelho de Estado, não o inverso. A burocracia deve reafirmar seu papel indutor do desenvolvimento e não atuar como apenas mais um instrumento de blindagem da corrupção política no país" Leia mais

 

O Massacre de Maio: a memória

Colunista relembra os ataques do PCC em São Paulo e a vingança do Estado: "Os policiais mortos eram 59, o que significa que o Estado de SP sacrificou quase nove mortos por cada um de seus agentes caídos" Leia mais

 

Câmara convoca Gilberto Carvalho para falar sobre índios

Deputados da bancada ruralista aprovaram requerimento para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência falar sobre demarcação de terras. Ideli criticou a iniciativa Leia mais

 

Gurgel diz ter afastado vice-procuradora por "falta de sintonia"

Deborah Duprat foi dispensada da função após fazer sustentação oral contrariando parecer enviado pelo procurador-geral. Sandra Cureau assume cargo interinamente Leia mais

 

Câmara aprova regras anticrise para instituições financeiras

Medida provisória faz parte de um conjunto de regras anunciado pelo governo para implantar o Acordo de Basileia 3. Proposta segue para análise do Senado Leia mais

 

Conselho arquiva processo contra deputado do Ceará

Por unanimidade, deputados acompanharam parecer do relator do caso pelo arquivamento. Eudes Xavier era acusado pelo PSB de ter feito acusações levianas contra Cid Gomes Leia mais

 

Senado aprova seguro para exportação de aviões

MP 606 também altera regras sobre o repasse de recursos do Fundeb e amplia prazo de benefício fiscal para empresas de banda larga. Mudanças sugeridas pelo relator foram acatadas Leia mais

 

Ato público na Câmara pede o fim do voto secreto

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto querem aprovação de emenda constitucional no próximo mês. Deputados defendem transparência nas votações do Congresso Leia mais

Gilmar mantém suspensão do projeto dos partidos

STF retomou o julgamento do caso nesta quarta-feira. Relator defendeu a atuação do Supremo e o direito das minorias, qualificou a matéria como "arbitrária" e citou até o mensalão Leia mais

 

Deputados em lados opostos sobre importação de médicos

Parlamentares ligados a associações de classe criticam falta de uma carreira de Estado e financiamento para a saúde. Já os favoráveis à medida apontam situação de emergência Leia mais

 

CCJ aprova PEC para divulgar salários de servidores públicos

Emenda determina que os vencimentos dos funcionários dos três Poderes sejam publicados todos os meses. Texto ainda será votado no plenário do Senado Leia mais

 

Padilha: "Não vou esperar a formação de médicos"

Ministro da Saúde afirmou que faltam profissionais e que eles são mal distribuídos pelo país. Governo dará prioridade a médicos vindos de Portugal e Espanha Leia mais

 

Comissão do Senado aprova Lei Geral das Religiões

Projeto visa garantir isonomia de direitos entre as diversas religiões no país. Por acordo de líderes, texto será votado em plenário. Bancada religiosa reclama da demora para encerrar a tramitação da proposta Leia mais

 

CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37

Conselho Nacional de Justiça vai enviar documento para o Congresso questionando exclusividade da investigação criminal pela polícia jurisdicional. Votação da proposta deve ocorrer em duas semanas Leia mais

Câmara adia minirreforma eleitoral por duas semanas

Falta de consenso entre líderes atrasa votação da proposta em plenário. Relator garante que texto não terá "pegadinha" e espera consenso até 25 de junho Leia mais

 

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