|  | 12/06/2013 Destaques | | | Proposta em tramitação, que deve ser votada até o fim do mês na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, facilita a compra ao acabar com a comprovação de "efetiva necessidade" do armamento. Relator garante que porte será restrito Leia mais | | | Deputado do DEM da Bahia acredita que Estatuto do Desarmamento tem conteúdo ideológico e estima em 14 milhões o número de armas em poder de civis no Brasil Leia mais | | | | | "A diferença entre o sistema norueguês em relação ao da maioria dos países, como o brasileiro, é que ele é fundamentado na ideia que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança" Leia mais | | | | | Colunista compartilha uma boa notícia para as vítimas de crime. Criada em 2009, lei que prevê indenização para quem sofrer violência tem direito à indenização. Problema que não é aqui, mas sim em Portugal Leia mais | | | | | Na semana passada, Deborah Duprat deu declarações diferentes do que o procurador-geral defende em duas sessões no Supremo Tribunal Federal. Substituto ainda não está definido Leia mais | | | | | Medida provisória, que orginalmente atendia 19 categorias. subiu para 41 com mudanças feitas no Congresso. Deputados da oposição criticaram inclusão da redução da tarifa de energia por contrabando na MP 609 Leia mais | | | | | Proposta aprovada na Comissão de Educação obriga agremiações esportivas a apresentar lista de empresas e parceiros que tenham parte dos direitos econômicos dos atletas. Texto ainda passará pela CAS em caráter terminativo Leia mais | | | | | Recursos serão contratados junto ao BID para a Controladoria-Geral da União implantar programa de combate à corrupção. Valor total estimado é de US$ 30 milhões Leia mais | | | | | Integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle querem que Jorge Hereda explique os motivos dos saques em massa do programa de transferência de renda do governo federal Leia mais | | | | | | Deputados devem analisar na próxima terça-feira proposta que acaba com o sigilo nas votações de cassação de mandato. Presidente da Câmara disse que consenso está próximo Leia mais | |
| Deputados rejeitaram requerimento de retirada de pauta da proposta que revoga resolução do Conselho Federal de Psicologia. Votação não ocorreu por causa do início das votações em plenário Leia mais | | | | | Parlamentares da oposição e da base governista querem definição de calendário para votação das negativas presidenciais. Análise de medidas provisórias e da LDO podem ficar prejudicadas Leia mais | | | | | Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte mostra vitória da presidenta em todos os cenários apresentados. Avaliação do governo oscilou para baixo, de 56,6% para 54,2% Leia mais | | | | | Estudo do Ipea mostra que quatro novas cortes federais devem custar R$ 922 milhões ao ano. Félix Fischer, no entanto, diz que "nem de longe" chegará a este valor Leia mais | | | | | Órgão de controle do Poder Judiciário diz ter feito estudo para modificar percentual previsto na LRF para ajustar aos tribunais superiores Leia mais | | | | | Siga-nos!     | | Congresso em Foco © 2011
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