| | Decisão da 2ª Vara Cível de Campinas (SP) obriga instituição do bilionário Joseph Safra a pagar R$ 65 mil a uma família de lojistas da cidade. Banco disse não responder sobre assuntos "sub júdice" Leia mais | | | Colunista ressalta que endividamento das famílias cresceu, aumento do PIB é pequeno e inflação preocupa. "Há clara desconexão entre os níveis de popularidade de Dilma, os resultados de seu governo e as perspectivas futuras do país" Leia mais | | | | | "O atual governo federal caminha a passos largos no processo de privatização de mais um patrimônio do povo brasileiro. Quem viver verá" Leia mais | | | | | Ministro da Saúde participa de audiência pública conjunta de quatro comissões para tratar do tema. Em São Paulo, ele disse que governo está desenhando o programa e conversando com diversos países Leia mais | | | | | Relator na Comissão de Finanças e Tributação defende mudanças no texto para evitar questionamentos na Justiça. Líderes, porém, querem votar proposta aprovada pelo Senado por causa do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal Leia mais | | | | | Estão previstas na pauta para a próxima semana quatro propostas de emenda à Constituição prevendo novas cortes regionais. Senadores também podem votar projeto que estabelece divisão entre gorjetas entre garçons Leia mais | | | | | | Fora da pauta há mais de um ano, texto dá status de titular, sem concurso público, a substitutos ou responsáveis por cartórios notariais e de registro. Deputados podem votar MP da desoneração da cesta básica, projeto de minirreforma eleitoral e novas regras do FPE Leia mais | |
| Marta Azevedo entregou o pedido de demissão ao ministro da Justiça alegando razões médicas não divulgadas. Ela deixa a presidência no meio de uma das maiores crises da instituição Leia mais | | | | | Com a oficialização, Supremo Tribunal Federal pode marcar a data da posse do novo ministro da corte. Cerimônia deve ocorrer no fim do mês. Ele vai herdar 8 mil processos, entre eles os do mensalão mineiro Leia mais | | | | | | Segundo a AGU, intenção do Hospital Dona Helena era camuflar os recursos para não perder o certificado filantrópico, que garante isenção tributária até para importar equipamentos. Órgão quer cancelar o documento Leia mais | | | Receita Federal e INSS entendem que grupos beneficiados pela MP 446/2008 não atendem aos requisitos previstos em lei. Fraudes e inclusão de serviços não considerados filantrópicos são as causas mais comuns de processos Leia mais | | | | | Em nota, entidade diz cumprir os requisitos constitucionais e legais necessárias para possuir o certificado que garante o status de filantrópica. Prefeitura afirma que Udo Döehler não participa da direção do Dona Helena Leia mais | | | | | Requerimento apresentado pelo líder do partido na Câmara teve 183 assinaturas. Intenção é investigar denúncias de irregularidades nos serviços prestados pelas empresas e instituições privadas Leia mais | | | | | Partido entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios a realizarem a união entre pessoas do mesmo sexo. Primeiro recurso foi rejeitado por Luiz Fux Leia mais | | | | | Chico acredita que para o governo federal prefere o lucro do agronegócio à preservação dos direitos indígenas. E ressalta: "Esse ataque do governo aos direitos indígenas provocou intensa mobilização em todo o Brasil" Leia mais | | | | | "Pensem comigo: para que um xarope desses, que depende de uma voz de comando até para se manter sobre as duas pernas, presta na vida? Pra cuidar de mim é que não é" Leia mais | | | | | Maior número de oportunidades está na prefeitura de Luziânia, com quase 2 mil. Salários chegam a R$ 22.854,46, como no certame para o Ministério Público do Distrito Federal Leia mais | | | | | Deputado do Paraná torce por um amplo debate sem ranço e sem paixões sobre o tema. "A redução da maioridade penal não reduz a violência e vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo" Leia mais | | | | | Governo tentou atrasar discussão ao apresentar um novo prazo para a comissão especial funcionar. No entanto, texto deve ser analisado na segunda quinzena do mês. Em jogo, R$ 8,9 bilhões só em emendas individuais Leia mais | | | | | Granjeiro entende que provas devem ser reaplicadas em obediência à lei e aos demais princípios do direito administrativo. Porém, acredita que certame só será anulado se houver denúncia de vazamento de provas Leia mais | | | | |
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