Secretaria de Defesa Social empossa nesta quarta 11 agentes de trânsito
A Secretaria Municipal da Defesa Social amplia o quadro dos agentes de trânsito. Nesta quarta-feira (11) o órgão empossa mais 11 agentes selecionados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. Agora a guarda de trânsito passa a ter 89 integrantes.
A solenidade de posse dos novos agentes acontecerá às 15h nas dependências do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini. O secretário da Defesa Social, Álber Nóbrega, diz que a posse dos agentes refletirá na ampliação e melhoria da fiscalização do trânsito em Mossoró.
“Com mais homens nas ruas, o trabalho será substancialmente melhorando, e com isso quem ganha é a população, pois terá um trânsito mais organizado e seguro”, comenta o secretário Álber Nóbrega. Esta é a terceira chamada dos agentes aprovados no concurso.
Na primeira etapa, a prefeitura convocou 41 agentes, 37 na segunda e 11 nesta última etapa. “São quase 90 homens nas ruas, trabalhando diuturnamente pelo trânsito de Mossoró, que vem melhorando consideravelmente com a chegada dos agentes”, avalia Álber.
Os novos agentes passaram por treinamentos antes de serem incorporados à Guarda Municipal. Eles foram capacitados pelo Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura (INITEC). Os agentes tiveram aulas teóricas e práticas, durante duas semanas.
Na solenidade desta quarta-feira, os agentes farão juramento e receberão certificação de conclusão de curso. Na quinta-feira (12) vão estar nas ruas cumprindo a missão de fiscalizar e ordenar o trânsito, que passa por profundas mudanças na gestão Fafá Rosado.
Municipalização – A criação da guarda de trânsito faz parte do processo de municipalização do trânsito, deflagrado pela prefeita Fafá Rosado, como parte do seu programa de governo. A contratação dos agentes de trânsito é uma das etapas do processo.
A prefeitura também investe na modernização semafórica. O trabalho é coordenado pela Gerência do Trânsito, subordinada à Secretaria de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes (SESUTRA). A ação tem resultados positivos, sendo bem avaliada pela população.
Novos e modernos semáforos estão sendo instalados em pontos críticos, dando fluidez ao tráfego e segurança aos motoristas. Outro ponto importante é o projeto de mobilidade urbana elaborado pela prefeitura, considerando questões relacionadas com o trânsito.
Primeira etapa da regularização fundiária beneficiará 397 famílias
A Prefeitura Municipal de Mossoró está concluindo a primeira etapa do projeto de regularização fundiária, que atenderá famílias de baixa renda na localidade de Quixabeirinha. São 397 famílias beneficiadas, com renda três salários mínimos e que moram no imóvel há mais de cinco anos.
Segundo o secretário Alexandre Lopes, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), todos os imóveis que serão regularizados nesta primeira fase atendem às exigências. Ele explicou que a regularização fundiária é uma garantia que a Prefeitura de Mossoró quer dar aos proprietários dos imóveis para evitar problemas legais no futuro.
“Os moradores das áreas têm direito ao terreno que ocupam, mas enquanto este direito não estiver de vidamente regularizado, através de um título definitivo, sempre haverá o risco de perder a posse da terra”, comentou o secretário.
O titular da Sedetema ressaltou que a regularização fundiária também valoriza economicamente o imóvel, tornando-o passível de financiamento por bancos públicos, se for do interesse do proprietário, bem como facilitar inventários, da posse legal à venda, caso haja interesse da família.
Diante do alcance social do programa, o secretário disse que a prefeita Fafá Rosado já determinou estudos em outras áreas visando a ampliação da ação. “A ideia é ampliar programa para outros bairros. É um projeto pioneiro e poucas cidades do Brasil desenvolvem projetos nessa linha. Por ser pioneiro, teve algumas dificuldades e estamos finalizando ago ra. Os processos serão enviados ao cartório e outras à Justiça, pois se tem contestação. Estamos na fase final para entregarmos as escrituras públicas”, explicou.
O secretário ainda disse que outras áreas já estão sendo analisadas e que os moradores q serem beneficiados devem se enquadrar no perfil. “Temos que pegar característica como a que trabalhamos no Quixabeirinha, mas estamos vendo outras áreas da cidade”, comentou.
“O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Mossoró é o maior do Rio Grande do Norte”, disse o secretário, lembrando o programa começou em 2009. O programa começou pelo bairro Quixabeirinha (zona Sul), contemplado 397 famílias. Como se trata de uma área de famílias de baixa renda, a regularização fundi&a acute;ria na Quixabeirinha será por meio do uso capião especial.
Comdica marca para sábado, dia 15, prova escrita para conselheiro tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) divulga os locais da prova escrita para seleção dos novos conselheiros tutelares do município. A prova será aplicada dia 15 de maio, das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo da Cidadania, Rua Pedro Alves Cabral, 01, bairro Aeroporto.De acordo com as normas do processo seletivo, devem fazer a prova todos os pré-candidatos que tiveram seu registro de candidatura prévia para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Mossoró, homologada no Diário Oficial do Município (JOM).
Os candidatos devem ainda ter participado do Seminário de capacitação sobre o papel do Comdica e dos Conselhos Tutelares.
Prefeitura Municipal de Mossoró
Gerência da Comunicação Social
Site da Prefeitura: http://www.prefeiturademossoro.com.br
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