Prefeita Fafá Rosado se reúne com Comissão de Direitos Humanos da OAB
A prefeita Fafá Rosado se reuniu na tarde dessa quarta-feira (13/7), às 17h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência (sede do governo municipal), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Câmara Municipal. Em pauta, o atendimento ofertado pela rede de saúde aos dependentes químicos de álcool e drogas.
A Comissão da OAB, o Ministério Público e a Câmara Municipal ouviram da prefeita Fafá Rosado explicações sobre o tratamento dos dependentes químicos, realizado na Casa de Saúde São Camilo de Léllis. Os representantes desses órgãos pediram que o Município destinasse um setor próprio para o acolhimento dos usuários de álcool e drogas, dentro da estrutura do hospital psiquiátrico São Camilo.
Para atender a essa necessidade, a Prefeitura Municipal irá destinar uma das alas do São Camilo para esse tido de paciente. O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, que a atual Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) será reformada e divididas em dois setores. Um para a própria UCI; e outro, destinado ao tratamento de dependentes químicos, inicialmente com 20 leitos.
O projeto para a execução dessa reforma na ala do São Camilo já está sendo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), e em breve será apresentado à prefeita Fafá Rosado, que então autorizará a licitação dos serviços. “De modo, que em 90 dias, o projeto deverá estar pronto e a licitação lançada pela prefeitura”, previu o secretário.
Na audiência com a OAB, Ministério Público e Câmara Municipal, a prefeita Fafá Rosado ressaltou os investimentos de sua administração na área do atendimento psiquiátrico e dos dependentes químicos. Além da municipalização do Hospital São Camilo de Lélis, a Prefeitura implantou quatro Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), sendo um deles direcionado ao tratamento das pessoas dependentes do álcool e das drogas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sérgio Coelho, disse que o colegiado reconhece o bom trabalho realizado pela Prefeitura na assistência ao dependente químico, e que o órgão apenas sugere correções em aspectos pontuais nesse atendimento clínico, como a criação da ala específica para o tratamento desse público, que requer, segundo o advogado, assistência diferenciada.
Presenças – Participam da audiência, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sérgio Coelho, os membros do colegiado, Ozivaldo Sá Leitão, Wallace Nunes e Jessé Tavares, bem como o próprio presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes; a promotora da Saúde, Leila Cartaxo; presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior; secretário Francisco Carlos e Gerente da Saúde, Benjamim Bento.
Município celebrará convênio hoje para apoiar esporte amador
Investir no esporte, fortalecendo os projetos nessa área, dando a oportunidade para que os grupos envolvidos continuem com suas atividades, é uma das prioridades da Prefeitura de Mossoró dentro do trabalho de ação social. Com esse objetivo, várias ações já foram desenvolvidas tanto na zona rural como na cidade, atendendo inclusive ao futebol amador.
Continuando o trabalho na área esportiva, a prefeita Fafá Rosa, assinará na manhã desta quinta-feira (14/07), às 10h, em solenidade no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, quatro convênios pelos quais a prefeitura destinará recursos para a Liga de Futebol Amador do Bairro Nova Vida (LFANV), para o qual disponibilizará R$ 50 mil; Ferroviá rio Esporte Clube de Mossoró, que receberá um investimento de R$ 15 mil; Liga Desportiva Mossoroense (LDM), R$ 20 mil e Associação Motociclistica Carcarás do Asfalto, R$ 20 mil.
Os recursos liberados pelo Município atenderão especificamente o objetivo de cada grupo beneficiado. Por exemplo, o investimento destinado a LFANV beneficiará o Campeonato de Futebol Amador dos Bairros de Mossoró. Serão 12 ligas esportivas nos bairros que organizam o futebol amador na cidade e vão estar envolvidos com a realização dos campeonatos. Ao todo serão mais de 2.400 atletas participandos destes campeonatos. Os desportistas consideram essencial o apoio da Prefeitura para viabilizarem a realização dos certames.
Quanto aos recursos que serão direcionados a Ferroviário Esporte Clube de Mossoró terão como finalidade a Copa de Futeb ol Infantil e Juvenil do Estado de Minas. A verba da LDM tem como objeto a Copa Taça Cidade de Mossoró. A Associação Motociclistica Carcarás do Asfalto receberá investimento para o 10º Mossoró Moto Show.
Um conjunto de ações marca a presença do Município em projetos esportivos de grande importância para a sociedade mossoroense. A prefeitura, por meio da Gerência Executiva da Juventude, Esporte e Lazer tem trabalhado com vários projetos, como Craque do Futuro, Jogos da Juventude, Copa Mossoró da Gente, Circuito Mossoroense de Futebol Amador, Jogos Estudantis de Mossoró e Campeonato das Ligas. Além disso, a prefeita também determinou apoio aos times profissionais da cidade, Potiguar e Baraúnas, e tem contribuído ainda para a manutenção do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão.
De acordo com a prefeita Fafá Rosado os projetos relacionados ao esporte tem movimentado bairros e comunidades rurais, consequentemente, proporcionando uma interação de todos nas atividades encabeçadas pela Prefeitura de Mossoró. "Nós entendemos que o apoio ao esporte, principalmente o esporte amador, é uma forma de contribuirmos com alternativas de vida para os nossos jovens que se en volvem comas atividades esportivas e ficam de fora de ações danosas a formação do ser humano como as drogas, por exemplo", disse a prefeita.
Plantando Mudanças é mais um projeto que será desenvolvido com estudantes das escolas municipais
As atividades destinadas à preservação do meio ambiente, muitas delas envolvendo estudantes das escolas municipais, tem sido contínuas por parte da Gerência da Gestão Ambiental de Mossoró. São trabalhos que tem entre suas funções conscientizar a população em geral sobre as questões ambientais. Dentro dessa ótica, a Gerência do Meio Ambiente tem visto a comunidade escolar como uma forte aliada no assunto.
Depois de preparar o 1º Festival do Talento Infantil para o Meio Ambiente, que terá sua primeira etapa realizada no mês setembro - trabalho que será desenvolvido entre as Unidades de Educação Infantil (UEI´s) - a Gerência da Gestão Ambiental do Município, através da Diretoria de Educação Ambiental, está na fase de implantação do projeto Plantando Mudanças, sendo mais um dos projetos de Educação Ambiental que será desenvolvido junto às escolas do município.
De acordo com o gerente da Gestão Ambiental, Mairton França, o projeto encontra-se em fase de implantação. “O Plantando Mudanças trata-se da montagem de hortas orgânicas feitas a partir dos resíduos orgânicos gerados pelas escolas, ao mesmo tempo em que incentiva alunos e professores a trabalhar a sustentabilidade na prática escolar”, explicou o gerente. Acrescentando que, o trabalho que envolve a plantação, a montagem e o colhimento das hortas orgânicas é feito pelos próprios alunos.
Estão envolvidos neste projeto alunos estagiários do curso de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) que realizam trabalho de orientação e capacitação junto aos professores, diretores e alunos a trabalharem com horta orgânica.
Novos Conselheiros Tutelares são empossados pela prefeita Fafá Rosado
Na manhã desta quarta-feira (13/07), a Prefeita Fafá Rosado empossou os novos Conselheiros Tutelares das 33ª. e 34ª. zonas eleitorais de Mossoró. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e contou com a participação de diversas autoridades locais, convidados, crianças e adolescentes atendidos pelo ProJovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Além da posse, outro fato importante foi comemorado na cerimônia: o 21º. Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A mesa da solenidade foi composta pela prefeita Fafá Rosado, além do Deputado Estadual Leonardo Nogueira, Vereadores Cláudia Regina e Layre Neto, secretário da Cidadania Francisco Carlos, gerente do Desenvolvimento Social Fernanda Kallyne, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) Mirna Aparecida e pela aluna do ProJovem Ana Gabriely, que representou todos os atendidos pelos programas sociais no município.
O ato foi iniciado com a apresentação cultural das crianças do PETI São Manoel. Em seguida, Arnon Dutra, o Conselheiro mais votado das duas zonas, fez o juramento, prometendo “defender, manter e cumprir o ECA e toda legislação em vigor, honrando o cargo que me foi confiado democraticamente pela sociedade mossoroense”. Após a leitura do Termo de Posse, a prefeita Fafá Rosado acompanhada por Mirna Aparecida, entregou as portarias e os diplomas para os novos membros dos Conselhos Tutelares.
A presidente do COMDICA agradeceu a todos os envolvidos nos preparativos e execução das eleições, que levaram mais de três meses. “Hoje é um dia de alegria para todos nós que acreditamos nos direitos da criança e do adolescente. Não só pela posse dos Conselheiros, mas também pelo aniversário do ECA. Bom seria se não fosse necessária a existência da lei para assegurar esses direitos. Mas nós acreditamos no Estatuto e estamos aqui para disseminá-lo e garantir seu cumprimento”, afirmou Mirna.
Em nome de todos os Conselheiros Tutelares, Arnon Dutra falou aos presentes sobre a responsabilidade confiada aos eleitos. Ele convidou os companheiros de função a trabalharem unidos em prol do cumprimento do Estatuto e reafirmou o compromisso de lutar para que todas as crianças e adolescentes possam ser protagonistas de suas próprias histórias. Francisco Carlos, em sua fala, enfatizou os avanços nas políticas de proteção as crianças e juventude no país e em Mossoró, afirmando que a cidade acompanha esse ritmo de progresso e por vezes ultrapassa os índices nacionais. Prova disso foi a entrega do “Selo UNICEF Município Aprovado” e do “Selo Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq” a cidade, na Gestão Fafá Rosado.
A Prefeita encerrou os pronunciamentos falando sobre esse momento importante pra toda sociedade mossoroense. “A juventude é uma das prioridades da nossa gestão. Isso pode ser comprovado pelos trabalhos realizados pelas Secretarias e Gerências do município, que sempre dão atenção especial a esse público. É nosso dever assegurar uma infância digna aos nossos cidadãos e os frutos desse trabalho serão colhidos no futuro”, assegurou Fafá Rosado. Em seguida ela convidou os novos Conselheiros Tutelares a unirem forças ao governo municipal para lutarem juntos pela prática do Estatuto e sensibilização da sociedade a respeito da lei. A solenidade foi encerrada com um jogral sobre o ECA, realizado pelas crianças atendidas pelo PETI Barrocas.
Os titulares dos Conselhos Tutelares foram eleitos no dia 03 de julho. Mais de sete mil pessoas compareceram as urnas e elegeram cinco titulares e cinco suplentes, que atuarão pelos próximos três anos (junho de 2011 a junho de 2014). Arnon Dutra, Antônia de Fátima, Josias Silva, Ítalo Mikael e Nicácia Natália foram eleitos pela 33ª. zona. Já Umberiana Maniçoba, Lúcia Maria, Isabelle Cristiny, Marileide Morais e Flávio Roberto foram escolhidos pelos eleitores da 34ª zona eleitoral.
Todas as informações e novidades sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e ECA, poderão ser acompanhadas através de uma nova página na internet. Mirna Aparecida aproveitou a oportunidade para lançar o site do COMDICA que já está no ar. O endereço eletrônico é www.comdicamossoro.com.br.
Prefeitura Municipal de Mossoró
Gerência da Comunicação Social
Site da Prefeitura: http://www.prefeiturademossoro.com.br
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