A Fifa queria que o governo se responsabilizasse, com o ressarcimento de eventuais prejuízos, por qualquer situação que pudesse afetar os jogos, inclusive atos terroristas, uma eventual declaração de guerra ou mesmo um tiroteio entre quadrilhas num morro carioca Leia mais
A proposta que acaba com tributos incidentes sobre produções musicais brasileiras é aprovada na Câmara dos Deputados. A PEC seguirá agora para o Senado Leia mais
Segundo o texto aprovado, motoristas não poderão dirigir por mais de cinco horas seguidas e terão cursos exigidos pela legislação de trânsito custeados por seus empregadores Leia mais
Câmara dos Deputados cria subcomissão que deverá auxiliar a Comissão Nacional da Verdade em suas investigações. Deputados querem contribuir com os trabalhos, que durarão dois anos Leia mais
Com 43 votos de folga, Plenário do Senado ratifica decisão da Comissão de Constituição e Justiça e aprova indicação da presidenta Dilma Rousseff, mas não sem alguma polêmica: Demóstenes Torres e Pedro Taques contestaram o "notável saber jurídico" da magistrada Leia mais
Ratinho Júnior (PR) não diz que medidas tomará para corrigir e coibir atos feitos pelo colega e vice-líder da legenda na Câmara, Zequinha Marinho (PA) Leia mais
Discussão entre Francisco Dornelles e Vilson Covatti na reunião do PP mostra como o partido está dividido quanto ao apoio ao ministro das Cidades Leia mais
Em nota encaminhada ao Congresso em Foco, o Senado contesta informações registradas na reportagem publicada nesta terça-feira (13) com o título "Ferraço: Senado é o avesso do avesso do avesso", sobre o projeto de reforma administrativa. A nota atribui ao Congresso em Foco observações sobre a demora na aprovação da reforma que, na verdade, são Leia mais
Pessoas físicas, jurídicas e entidades públicas e privadas ficam obrigadas a reportar aos órgãos da defesa civil, com a devida antecedência, o risco potencial de acidentes em razão das respectivas atividades Leia mais
Proposta de Emenda à Constituição transfere para o Distrito Federal competência para organizar Defensoria Pública. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara para seguir para sanção presidencial Leia mais
O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação. A nova lei estabelece que nenhum documento poderá ficar por mais de 50 anos sem acesso público Leia mais
Pacote de bondades liberado pela Receita Federal desburocratiza a vida do contribuinte que passa a ter mais meios para pagar o Imposto de Renda, incluindo a possibilidade de fazer o parcelamento previdenciário pela internet. Jornais destacam também votações importantes no Congresso Nacional Leia mais
Enquanto o salário mínimo aprovado em 23 de fevereiro de 2011 foi, segundo dados do Dieese, o de menor aumento real concedido desde 2003, o crescimento dos bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes, saltou, de 2010 para 2011, de 18 para 30 Leia mais
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