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Espaço Vital - 16 de Abril de 2010 A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Bom (RS) ao julgar procedente uma ação ajuizada por consumidor, que comprou uma caixa de bombons Lacta e, ... | |
Espaço Vital - 16 de Abril de 2010 A Corte Especial do STJ editou súmula que desloca para os tribunais regionais federais (TRFs) a competência para decidir os conflitos entre juizado especial federal e juízo federal da mesma região judiciária. A nova ... | |
Conselho Nacional de Justiça - 16 de Abril de 2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa neste sábado (17/4), em Salvador (BA), do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime ... | |
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 16 de Abril de 2010 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ADIn para contestar dispositivos da Lei 12.016/2009, quedisciplina o mandado de segurança individual e coletivo. Sustenta na ação que o art.14, 2º, da lei, ... | |
OAB - Rio de Janeiro - 16 de Abril de 2010 Do jornal O Globo 16/04/2010 - Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola e o manteve na cadeia. No mesmo julgamento, por cinco votos a ... | |
| | Câmara dos Deputados - 16 de Abril de 2010 Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6299/09 , do Senado, que ... |  | |
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 16 de Abril de 2010 NOTÍCIA (Fonte: www.stj.jus.br) FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias ... | |
Agência Brasil - 16 de Abril de 2010 Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima redução de 99% no número de ações civis coletivas que reivindicam a correção da poupança por índices inflacionários ... | |
Advocacia-Geral da União - 16 de Abril de 2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial complementar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1933, no qual defendeu a constitucionalidade da Lei ... | |
Agência Brasil - 16 de Abril de 2010 Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - A eleição indireta para escolher quem comandará o governo do Distrito Federal até dezembro, marcada para amanhã (17), pode ser suspensa. O Supremo Tribunal ... | |
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