"Mossoró Mais Verde" será lançado sexta, 2
O Programa Mossoró Mais Verde será lançado oficialmente pela prefeita Fafá Rosado nesta sexta-feira (02/12) pela prefeita Fafá Rosado durante a cerimônia de inauguração da reconstrução da Praça Bento Praxedes (Praça do Codó). O programa foi instituído pela lei 2570 de 14 de dezembro de 2009 e regulamentado pelo decreto 3.569.
De acordo com a lei, entidades da sociedade civil, empresas, órgãos e demais entidades de direito público e privado poderão recuperar e manter áreas verdes públicas previamente definidas. A praça Bento Praxedes será a primeira área pública a integrar o programa, tendo esta sido adotada pela Proel, empresa executora da obra da nova praça.
A Gerência Executiva da Gestão Ambiental constituirá uma Comissão Gestora do Programa Mossoró Mais Verde, com quatro integrantes, que terá, entre suas incumbências, definir as áreas verdes a serem adotadas. Caberá também ao colegiado a definição das condições exigidas na escolha das empresas interessas na referida adoção.
Na cerimônia de lançamento do Mossoró Mais Verde na sexta-feira, a prefeita Fafá Rosado assinará o termo de cooperação técnica entre o Governo Municipal e o Centro de Desenvolvimento de Gestão, organização não-governamental que terá a responsabilidade de executar as ações de manutenção das áreas verdes inseridas no programa ambiental.
O gerente da Gestão Ambiental, Mairton Fran&cced il;a, ainda caberá à ONG capitanear mais empresas interessadas em adotar os espaços públicos, mas com monitoramento da Diretoria de Paisagismo e Arborização Urbana (DEPAU), órgão da GGA. A remuneração pelo serviço À ONG, por sua vez, caberá a empresa que vier a adotar os espaços verdes.
O valor pago à organização poderá ser reduzido pela empresa do seu Imposto de Renda, na categoria lucro presumido, no percentual de 4%, conforme incentivos previstos na Lei Rouanet. Em geral, a lei que instituiu o Programa Mossoró Mais Verde tem o objetivo de apoiar e promover responsabilidade ambiental no município.
As empresas ainda poderão utilizar espaços nas áreas adotadas para a divulgação de suas marcas, a um custo mais em conta do que o valor cobrado no mercado publicitário, alé ;m de praticarem responsabilidade social. Para o município, entre tantos benefícios, o Mossoró Mais Verde permitirá a manutenção dos espaços públicos a custo zero.
Ademais, o município ainda receberá, na ONG responsável pela manutenção dos espaços adotados, 6% do quer for repassado pelas empresas. O termo de permissão, autorizando a adoção das áreas verdes, terá duração de um ano, sendo vedada a transferência para terceiros, podendo este ser rescindindo a bem do interesse público.
De acordo com a lei, entidades da sociedade civil, empresas, órgãos e demais entidades de direito público e privado poderão recuperar e manter áreas verdes públicas previamente definidas. A praça Bento Praxedes será a primeira área pública a integrar o programa, tendo esta sido adotada pela Proel, empresa executora da obra da nova praça.
A Gerência Executiva da Gestão Ambiental constituirá uma Comissão Gestora do Programa Mossoró Mais Verde, com quatro integrantes, que terá, entre suas incumbências, definir as áreas verdes a serem adotadas. Caberá também ao colegiado a definição das condições exigidas na escolha das empresas interessas na referida adoção.
Na cerimônia de lançamento do Mossoró Mais Verde na sexta-feira, a prefeita Fafá Rosado assinará o termo de cooperação técnica entre o Governo Municipal e o Centro de Desenvolvimento de Gestão, organização não-governamental que terá a responsabilidade de executar as ações de manutenção das áreas verdes inseridas no programa ambiental.
O gerente da Gestão Ambiental, Mairton Fran&cced il;a, ainda caberá à ONG capitanear mais empresas interessadas em adotar os espaços públicos, mas com monitoramento da Diretoria de Paisagismo e Arborização Urbana (DEPAU), órgão da GGA. A remuneração pelo serviço À ONG, por sua vez, caberá a empresa que vier a adotar os espaços verdes.
O valor pago à organização poderá ser reduzido pela empresa do seu Imposto de Renda, na categoria lucro presumido, no percentual de 4%, conforme incentivos previstos na Lei Rouanet. Em geral, a lei que instituiu o Programa Mossoró Mais Verde tem o objetivo de apoiar e promover responsabilidade ambiental no município.
As empresas ainda poderão utilizar espaços nas áreas adotadas para a divulgação de suas marcas, a um custo mais em conta do que o valor cobrado no mercado publicitário, alé ;m de praticarem responsabilidade social. Para o município, entre tantos benefícios, o Mossoró Mais Verde permitirá a manutenção dos espaços públicos a custo zero.
Ademais, o município ainda receberá, na ONG responsável pela manutenção dos espaços adotados, 6% do quer for repassado pelas empresas. O termo de permissão, autorizando a adoção das áreas verdes, terá duração de um ano, sendo vedada a transferência para terceiros, podendo este ser rescindindo a bem do interesse público.
Audiência Pública discute implantação da Lei Municipal 2.572
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (28) uma audiência pública, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, para discutir, entre os principais pontos, o uso de ciclomotores em Mossoró.
O encontro reuniu representantes do Legislativo, Prefeitura de Mossoró, através da Gerência do Trânsito, e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN).
Na pauta da audiência a implantação da Lei Municipal n° 2.572, que dispõe sobre a implementação do Serviço Municipal de Registro e Licenciamento Obrigatório de Veículos Ciclomotores, dos Veículos de Tração Animal e de seus Condutores.
De acordo com o gerente de Trânsito Jaime Balderra ma, o Município, Detran e o Poder Legislativo terão um prazo de vinte dias para identificar quais os empecilhos para aplicação da Lei, para que sejam corrigidos, em seguida será dado um retorno ao MP no prazo que foi estabelecido.
O próximo encontro será nesta terça-feira (29), as 15, em seguida já faremos o encaminhamento ao MP do que foi definido na reunião. “No primeiro momento, segundo recomendação do MP, poderíamos abordar inicialmente os ciclomotores, estando estes entre as maiores preocupações devido ao aumento desses veículos em Mossoró”, informou o gerente de trânsito.
O encontro reuniu representantes do Legislativo, Prefeitura de Mossoró, através da Gerência do Trânsito, e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN).
Na pauta da audiência a implantação da Lei Municipal n° 2.572, que dispõe sobre a implementação do Serviço Municipal de Registro e Licenciamento Obrigatório de Veículos Ciclomotores, dos Veículos de Tração Animal e de seus Condutores.
De acordo com o gerente de Trânsito Jaime Balderra ma, o Município, Detran e o Poder Legislativo terão um prazo de vinte dias para identificar quais os empecilhos para aplicação da Lei, para que sejam corrigidos, em seguida será dado um retorno ao MP no prazo que foi estabelecido.
O próximo encontro será nesta terça-feira (29), as 15, em seguida já faremos o encaminhamento ao MP do que foi definido na reunião. “No primeiro momento, segundo recomendação do MP, poderíamos abordar inicialmente os ciclomotores, estando estes entre as maiores preocupações devido ao aumento desses veículos em Mossoró”, informou o gerente de trânsito.
Prefeitura realiza II Seminário de Saúde Mental
Nesta terça-feira, 29, será iniciado o II Seminário de Saúde Mental e Educação. A solenidade de abertura acontecerá às 19h, no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons). A programação continua na quarta, o dia todo no mesmo local.
O evento tem como tema “Interface entre saúde mental e educação” e pretende reunir cerca de 200 pessoas, entre profissionais da área da saúde mental, professores e gestores da rede municipal de ensino e de outras instituições.
De acordo com Benjamim Bento, gerente da Saúde, o seminário tem como objetivo fortalecer a rede de educação e de saúde, abordando questões sobre essa temática que exige cuidados e tratamento diferenciados. A capacitação é uma promoção da Prefeitura de Mossoró, através da Gerência da Saúde.
O evento tem como tema “Interface entre saúde mental e educação” e pretende reunir cerca de 200 pessoas, entre profissionais da área da saúde mental, professores e gestores da rede municipal de ensino e de outras instituições.
De acordo com Benjamim Bento, gerente da Saúde, o seminário tem como objetivo fortalecer a rede de educação e de saúde, abordando questões sobre essa temática que exige cuidados e tratamento diferenciados. A capacitação é uma promoção da Prefeitura de Mossoró, através da Gerência da Saúde.
Caravana chega a sua última edição do ano e atenderá população do Santo Antônio
A Caravana de Cidadania chega a sua última edição de 2011. Nesta sexta-feira, 02 de dezembro, o projeto será encerrado com prestação de serviços aos moradores do Santo Antônio. A estrutura será montada na Rua Nicácia da Costa Araújo, ao lado da Unidade de Educação Infantil Tereza Néo.
Das 8h às 12h, uma grande equipe ficará a disposição da população para atendimentos e atividades nas áreas da saúde, educação, cultura, cidadania e beleza. A Caravana tem o objetivo de centralizar o atendimento a moradores de bairros carentes, uma realização da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Cidadania e demais Secretarias e Gerências do município.
A noite anterior a Caravana é dedicada ao Fórum de Cidadania. O evento acontece todas as quintas, sempre às 18h, com o intuito de reunir a comunidade local e os gestores da cidade para momento de debates e propostas de melhorias para o bairro.
Das 8h às 12h, uma grande equipe ficará a disposição da população para atendimentos e atividades nas áreas da saúde, educação, cultura, cidadania e beleza. A Caravana tem o objetivo de centralizar o atendimento a moradores de bairros carentes, uma realização da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Cidadania e demais Secretarias e Gerências do município.
A noite anterior a Caravana é dedicada ao Fórum de Cidadania. O evento acontece todas as quintas, sempre às 18h, com o intuito de reunir a comunidade local e os gestores da cidade para momento de debates e propostas de melhorias para o bairro.
Bom Jesus sagra-se campeã do 15º Circuito de Futebol Amador
A maior competição de futebol amador do Rio Grande do Norte, o Circuito de Futebol Amador realizado pela Prefeitura de Mossoró, encerrou sua 15ª edição neste domingo (27). A decisão aconteceu pela manhã, na comunidade rural de Riacho Grande, entre a equipe da "casa" e o representante do bairro Bom Jesus.
A prefeita Fafá Rosado, a vice-prefeita Ruth Ciarlini, o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, a gerente da Educação e da Juventude, Ieda Chaves, os vereadores Cláudia Regina, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos, além de outros auxiliares de governo, acompanham as finais do campeonato.
Antes da grande decisão, as equipes do Vitória e do Juventos do Redenção decidiram o 3º e 4º luga res. No tempo regulamentar, o jogo terminou empatado em 1 a 1. Na cobrança de pênaltis, deu o time do Vitória, 5 a 4, conquistando o terceiro lugar da competição, que teve a participação de 96 times.
O jogo da final, entre Bom Jesus e Riacho Grande, foi emocionante. No tempo normal, 1 a 1. Até os 32 minutos da etapa final, o time do Bom Jesus vencia por 1 a 0 e levaria o título, mas o Riacho Grande empatou nos minutos finais, levando a decisão para os pênaltis.
O campeão só foi conhecido depois de 24 cobranças de penalidades máximas. Quando o atleta Jonson Júnior do Riacho Grande cobrou o pênalti para fora, os jogadores do Bom Jesus iniciaram uma grande festa com os torcedores que acompanham a equipe. E soltam o grito..."É campeão, é campeão, é campeão...".
Premiaçã ;o - A prefeita Fafá Rosado entregou o troféu de campeão ao Bom Jesus e parabenizou a todos os atletas envolvidos na competição. "O Circuito de Futebol Amador é a maior competição do gênero disputada no Rio Grande do Norte, sendo uma das atividades esportivas que têm o apoio da nossa gestão", disse ela.
Considerando o apoio ao desporto amador prioridade de governo, a prefeita Fafá Rosado ainda antecipou que continuará dando total apoio às competições esportivas no município. "O nosso compromisso, é o de continuar realizando grandes eventos, como este, o Circuito de Futebol Amador", finalizou Fafá.
Confira fotos da final do campeonato aqui.
A prefeita Fafá Rosado, a vice-prefeita Ruth Ciarlini, o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, a gerente da Educação e da Juventude, Ieda Chaves, os vereadores Cláudia Regina, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos, além de outros auxiliares de governo, acompanham as finais do campeonato.
Antes da grande decisão, as equipes do Vitória e do Juventos do Redenção decidiram o 3º e 4º luga res. No tempo regulamentar, o jogo terminou empatado em 1 a 1. Na cobrança de pênaltis, deu o time do Vitória, 5 a 4, conquistando o terceiro lugar da competição, que teve a participação de 96 times.
O jogo da final, entre Bom Jesus e Riacho Grande, foi emocionante. No tempo normal, 1 a 1. Até os 32 minutos da etapa final, o time do Bom Jesus vencia por 1 a 0 e levaria o título, mas o Riacho Grande empatou nos minutos finais, levando a decisão para os pênaltis.
O campeão só foi conhecido depois de 24 cobranças de penalidades máximas. Quando o atleta Jonson Júnior do Riacho Grande cobrou o pênalti para fora, os jogadores do Bom Jesus iniciaram uma grande festa com os torcedores que acompanham a equipe. E soltam o grito..."É campeão, é campeão, é campeão...".
Premiaçã ;o - A prefeita Fafá Rosado entregou o troféu de campeão ao Bom Jesus e parabenizou a todos os atletas envolvidos na competição. "O Circuito de Futebol Amador é a maior competição do gênero disputada no Rio Grande do Norte, sendo uma das atividades esportivas que têm o apoio da nossa gestão", disse ela.
Considerando o apoio ao desporto amador prioridade de governo, a prefeita Fafá Rosado ainda antecipou que continuará dando total apoio às competições esportivas no município. "O nosso compromisso, é o de continuar realizando grandes eventos, como este, o Circuito de Futebol Amador", finalizou Fafá.
Confira fotos da final do campeonato aqui.
Gerente da Gestão Ambiental, Mairton França, é indicado como conselheiro do Conama
Pela primeira vez em sua história, Mossoró integra o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O gerente da Gestão Ambiental, Mairton França, foi indicado como conselheiro do Conama, representando os secretários municipais de meio ambiente da região Nordeste, conforme deliberação tomada na 104ª Reunião Ordinária do órgão.
A Plenária aconteceu dias 23 e 24 em Brasília. Instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o Comana é composto de 101 membros, oito deles representando a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANA MMA/Nordeste). Para cada titular, há dois suplentes indicados. Mairton já participou da reunião do Conama com Conselheiro, inclusive com direito a voto.
Na mesma Plenária, o gerente Mairton França foi indicado também para a Câmara Técnica de Controle Ambienta do Conama, como titular do colegiado, porém a sua nomeação ainda dependerá de uma ratificação expedida pela Secretaria Executiva do órgão. Para Mairton França, sua indicação ao Conselho do Conama é reflexo direto da participação do município de Mossoró na política nacional de meio ambiente.
A Plenária aconteceu dias 23 e 24 em Brasília. Instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o Comana é composto de 101 membros, oito deles representando a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANA MMA/Nordeste). Para cada titular, há dois suplentes indicados. Mairton já participou da reunião do Conama com Conselheiro, inclusive com direito a voto.
Na mesma Plenária, o gerente Mairton França foi indicado também para a Câmara Técnica de Controle Ambienta do Conama, como titular do colegiado, porém a sua nomeação ainda dependerá de uma ratificação expedida pela Secretaria Executiva do órgão. Para Mairton França, sua indicação ao Conselho do Conama é reflexo direto da participação do município de Mossoró na política nacional de meio ambiente.
Prefeitura Municipal de Mossoró
Gerência da Comunicação Social
Site da Prefeitura: http://www.prefeiturademossoro.com.br
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