segunda-feira, dezembro 10, 2007

POLITICA EXTERNA E INTERNACIONALIZAÇÃO / TOCANTINS 200 ANOS; A HORA DO PRÓXIMO PASSO

 
 
 

 
 - Política externa e internacionalização
 
 
 

Rubens Barbosa *

Pela primeira em nossa história econômica, os registros nacionais e internacionais assinalaram que o Brasil, tradicional importador de capitais, passou a ser um investidor líquido no exterior.

De acordo com dados da Unctad, o Brasil recebeu, em 2006, US$ 18,7 bilhões e investiu US$ 28,2 bilhões. O fluxo de investimentos diretos brasileiros no exterior foi 1.020% acima dos US$ 2,5 bilhões em 2005. O Brasil passou, assim, a ocupar a liderança dos países latino-americanos que mais investiram no exterior e o segundo lugar, depois da China, entre os países emergentes.

Os dados de 2006 estão distorcidos, afetados pela compra da mineradora canadense Inco pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), numa operação que somou US$ 17 bilhões e configurou a maior aquisição realizada por um país emergente num país desenvolvido.

Há razões macro e microeconômicas que explicam essa rápida mudança de atitude das companhias brasileiras. A valorização do real, as baixas taxas de crescimento da economia nos últimos anos, os altos custos internos e o reconhecimento de que, no mundo globalizado, o mercado interno não é suficiente para a aumentar a competitividade das empresas são alguns dos fatores que explicam a expansão dos investimentos de empresas brasileiras no exterior.

As companhias brasileiras de grande e médio porte começaram, nos últimos dez anos, a abrir espaço para sua atuação em todos os continentes. Petrobrás, Marco Polo, Votorantim, Embraer, CVRD, CSN, Gerdau, Embraco, Natura, WEG, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Coteminas, Cutrale, Randon, Tigre, Sadia e Banco Itaú são algumas das empresas que se tornaram as primeiras multinacionais brasileiras nos quatro cantos do mundo, em especial nos EUA e na América do Sul.

Essa nova tendência - que não deixa de ser um reflexo da integração cada vez maior do Brasil na economia globalizada, a partir da estabilização da economia doméstica - coloca desafios para políticas públicas do governo federal e para a atuação diplomática do Itamaraty.

O Brasil, nos últimos anos, viu crescer sua projeção externa, tanto política quanto economicamente. A diplomacia presidencial tem sido um instrumento ativo para a promoção de uma agenda política (hoje, na busca de apoio para a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU) e econômico-comercial (abertura de mercados para bens e serviços brasileiros).

O Brasil passou a utilizar ações de governo para projetar seus interesses econômico-comerciais no exterior.

A última visita presidencial à África (Burkina Faso, Congo, África do Sul e Angola) foi significativa porque, pela primeira vez, foram anunciadas medidas inovadoras, como a criação de um fundo de investimento soberano, com o objetivo de aproveitar o grande volume de reservas, a exemplo da China e da Rússia, e a transformação de um débito de cerca de US$ 400 milhões em linhas de financiamento de projetos no Congo, ambas para apoiar empresas nacionais.

A afirmação presidencial de que não pode colocar condicionantes políticos - como arranhões à democracia, desrespeito aos direitos humanos e corrupção - para negociar com parceiros de interesse do País também foi inovadora. O raciocínio é o mesmo de países desenvolvidos que não se pejam em transacionar com países autoritários (inclusive com o Brasil, no período militar, no que toca a democracia e direitos humanos, e, em todo o tempo, no que se refere à corrupção...).

Pragmatismo e valores éticos/princípios em política externa não são coisa fácil de conciliar, como vimos recentemente no caso da visita a Burkina Faso e no voto contrário a sanções a Mianmar, na ONU. O equilíbrio passa por não transigir na defesa pública da democracia e do respeito aos direitos humanos, condenando com firmeza os casos concretos de sua violação, em qualquer parte do mundo, mas, sobretudo, na América do Sul.

Sendo um novo e recente membro do restrito grupo de países com crescente presença no exterior, o Brasil - sem estar adequadamente preparado - terá de enfrentar e responder rapidamente a desafios políticos e econômicos para ajudar as empresas nacionais a enfrentarem a dura concorrência internacional.

Os gestos simbólicos de oferecimento de apoio feitos na recente visita presidencial devem ser concretizados por medidas efetivas no âmbito do governo para não caírem no vazio, como tem ocorrido até aqui, frustrando os objetivos políticos dessas viagens. Os atos do governo devem ser mais rápidos e eficientes e incluir ações proativas dos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do BNDES, via políticas públicas que respaldem o esforço do setor privado.

Uma política de incentivos com apoio do setor financeiro (apoio creditício e reforço do mercado de ações para o financiamento da expansão internacional, como faz a Espanha) e o engajamento do setor público para a negociação de acordos de garantia de investimentos e para evitar a bitributação são decisões urgentes. Uma vigorosa política industrial com o apoio do BNDES e medidas como a dedução fiscal dos investimentos realizados no exterior seriam complementos importantes.

A expansão externa dessas empresas demanda igualmente uma atitude mais firme do governo brasileiro, para exigir o cumprimento dos acordos internacionais e dos contratos negociados, na defesa de interesses nacionais concretos que passam a ser ameaçados por medidas discriminatórias ou restritivas, como foi o caso da Petrobrás na Bolívia e, até certo ponto, na Venezuela, no Equador e no Paraguai.

Como ocorre em outros países, impõe-se uma forte parceria entre governo e setor privado para realmente ampliar o processo de internacionalização das empresas brasileiras. Governo, área econômica e Itamaraty devem melhor preparar-se para responder ao desafio.

* Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp



 
 Tocantins 200 anos: A hora do próximo passo
 
 
 

José Carlos Leitão *

 

 

Nada mais simbólico que, ao pisar na lua, o realizador desse feito, o astronauta Neil Armstrong, ter proferido a famosa frase: "um pequeno passo para um homem, um grande passo para a humanidade".

 

Ao traduzir o esforço coletivo de toda a humanidade no feito de uma só pessoa, Armstrong deixava de ser apenas um agente da história – como todos o somos, de uma forma ou de outra – para ser também parte integrante dela, já que, voluntária ou involuntariamente, trouxe para si a responsabilidade pelo resultado da ação de milhões de pessoas.

 

Isso se pode traduzir, também em democracia.  Ao assumir um governo do povo, pelo povo e para o povo, assume-se, também a representação, em um só agente, de todos aqueles que fazem parte da Nação, Estado, província ou município.

 

Esse elo entre simbologia, história e democracia é perfeito para ilustrar o momento ímpar pelo qual passa o Tocantins.

 

Várias foram as pessoas que participaram da saga que redundou na criação do Estado.

 

Homens e mulheres que, em diferentes épocas da história, assim como Armstrong, simbolizaram o ideal e o desejo de milhares, trazendo para si a responsabilidade por atos que ficaram – ou ficarão – marcados para todo o sempre.

 

Assim foi com D. João VI, no longínquo 18 de março de 1809, quando dividiu a Capitania de Goyaz em duas unidades federativas, criando a Comarca do Norte visando, ou vislumbrando, o fortalecimento, o controle da região e o seu desenvolvimento.

 

É nesse momento que surge na história do Tocantins o desembargador Joaquim Teotônio Segurado, nomeado para o cargo de ouvidor, baseado na sede do governo em São João das Duas Barras, uma vila na região que hoje é o Sudeste do Tocantins.

 

A partir de então, Teotônio Segurado foi o Armstrong da luta separatista, até surgir, em 5 de outubro de 1988, o deputado constituinte Ulysses Guimarães que, com uma frase, resumiu o ideário coletivo que pairava sobre o Brasil naquele momento: "A Constituição mudou na elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação.   A Constituição é caracteristicamente o Estatuto do Homem.  É sua marca de fábrica".

 

Assim estava criado, de direito, o Estado do Tocantins, calcado nas premissas democrática e ideológica que delinearam sua história.

 

Entremos, pois, agora, no simbolismo que essas duas datas impressas no âmago da história tocantinense, assumiram, de forma quase etérea, como passos dados em momentos distintos, mas firmes em um mesmo rumo: em 5 de outubro de 2008, o Tocantins completa 20 anos de vida, por direito.   Em 18 de março de 2009, completa, nada menos que 200 anos de vida, de fato.

 

Dois passos, um há 200 anos e outro, há 20 anos, a serem comemorados em anos consecutivos – 2008 e 2009 - sem premeditação para que isso ocorresse.

 

Dois passos que, agora, assumem os papéis de início e meio de uma trajetória de sacrifícios e martírios, cabendo a nós, tocantinenses de hoje, honrando os atos realizados por milhares, resgatarmos de forma digna e respeitosa essas ações, venturas e desventuras daqueles que ousaram, um dia, ver um Norte Goiano forte, pujante e progressista.

 

Pessoas como os estudantes, goianos de nascimento, mas tocantinenses de coração – e de território -, fundaram a CENOG – Casa do Estudante do Norte Goiano – em 1960 e que, antevendo o ambiente propicio que a democracia - pela qual lutavam com todas as suas forças - iria instalar em nosso Pais, plantaram a semente para a criação, em 1981, da CONORTE – Comissão de Estudo dos Problemas do Norte Goiano.  

 

Pessoas que encarnaram os idealistas pioneiros da independência do Norte Goiano e que de forma visionária entenderam que o futuro do Tocantins era – até por hereditariedade – primalmente democrático.

 

E é, justamente, a democracia, o regime político que prima por valorizar e reconhecer todos aqueles que por ela dedicaram grande parte de suas vidas.  É a democracia que permite ao Tocantins ter, hoje, no comando de suas ações, o governador Marcelo Miranda.   E é isso que vai permitir ao atual Governador do Tocantins proporcionar o devido reconhecimento àqueles que, desde 1809, abriram trilhas, dando o primeiro passo para que todos nós tenhamos o orgulho de nos declarar "tocantinenses de coração".

 

A criação do estado do Tocantins é uma das mais belas páginas da história do nosso País, tendo em vista que não foi criado por decreto, como Roraima, Acre, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, mas, sim, pela vontade e por meio da ação mobilizadora do seu povo.

 

Uma história que merece ser entronizada e eternizada naqueles que, hoje usufruem e que, amanhã, irão fazer parte dessa mesma história.

 

A destinação de uma área de 15 mil metros quadrados para a construção do Memorial do Tocantins é o primeiro impulso para que isso se torne realidade.

 

Outras ações devem ter papel decisivo para que se desperte o interesse e a atenção necessários a uma valorização mais efetiva dos fatos que culminaram na criação do nosso Estado.  Concursos de redação, realização de simpósios, fóruns, documentários, reportagens – por quê não um concurso jornalístico? -, peças teatrais.   Enfim, uma série de eventos concatenados, fechados com chave de ouro com a inauguração do Memorial do Tocantins.

 

E para essa realidade se transformar em mais um dos – o quê dizer dessa concomitância de datas: 2008, 2009, 2010? – simbolismos etéreos que observamos na história da consolidação do Tocantins, nada melhor que aproveitar a oportunidade de, assim como fizeram Armstrong e Ulysses Guimarães, assumir para si uma grandiloquente responsabilidade, a responsabilidade pelo resgate de uma história em que só se registram fatos dignos, associados a homens e mulheres visionários e de determinação à toda prova.   A história da criação do Tocantins.

 

A construção do Memorial do Tocantins no governo Marcelo Miranda representará não só o passo que falta nessa história – pode-se dizer, até, que o mais importante – como também a inclusão de mais um simbolismo sem explicações terrenas, observe: 200 anos de luta separatista, 20 anos da criação do Tocantins e - fechando a cadeia – 2º governo de Marcelo Miranda.

 

É chegada, então, a hora, de darmos mais um passo.

 

O passo derradeiro que marca a efetiva e palpável consolidação do Tocantins e dos sonhos de todos aqueles que por ele deram suas vidas, devaneios e sangue.

 

Mais do que isso, a construção do Memorial do Tocantins será, também, o passo inicial para o resgate do papel que cada homem e mulher assumiram como ideal de vida na história tocantinense, que servirá para formar novos líderes, cidadãos cientes de sua história, para que o Tocantins continue firme em seus propósitos, dando passos cada vez mais largos na direção de suas vocações naturais e do papel importante que assumirá em outra história: a história da consolidação do País do qual faz parte, como um dos líderes das nações que compõem a humanidade.

 

 

*José Carlos Leitão:   Jornalista, publicitário, eleito duas vezes "O Profissional do Ano" pelo júri do prêmio Colunistas - o "Oscar" da propaganda Brasileira.



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William Pereira da Silva - 84 - 88287382

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