Newsletter - Notícias de 01 de Abril de 2010 à 05 de Abril de 2010

Clique para cancelar o recebimento desse informativo ou alterar sua periodicidade.

Olá wilpersil.pensart2010@blogger.com

Supremo cobra de estados plano para precatórios OAB - 04 de Abril de 2010 Ao determinar que seis estados sob risco de intervenção federal por falta de cumprimento de precatórios apresentem, no prazo de 15 dias, planos de pagamento dessas indenizações - devidas em consequência de decisões ...

Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Abril de 2010 A Seção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou recurso do Sindicato de Empresas Públicas do Espírito Santo (Sindipúblicos), que buscava o recebimento de honorários ...

CCJ da Câmara aprova regras para intervenção federal em Estados e DF Band - Jornalismo - 04 de Abril de 2010 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que regulamenta a intervenção federal em Estados e no Distrito Federal. A decisão tem caráter terminativo por já ter passado ...

Resumo do noticiário jurídico desta segunda-feira OAB - Maranhão - 05 de Abril de 2010 Subtração de coisa alheia O verbo roubar, que na linguagem popular expressa todo tipo de crime em que o agente se apropria de algo alheio, independentemente da forma de agir, é o mais conjugado pela maioria dos presos ...

BRASÍLIA - Comissão inclui novos instrumentos no anteprojeto do Código de Processo Civil Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 05 de Abril de 2010 Reunida durante a última terça-feira (30), a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novos e importantes instrumentos no anteprojeto do novo Código de Processo ...

BRASÍLIA - CNJ disponibiliza informações sobre Juizados Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 05 de Abril de 2010 As informações prestadas pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça sobre a estrutura e o funcionamento dos Juizados Especiais no país estão disponíveis para consulta ...

Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado OAB - Espírito Santo - 05 de Abril de 2010 Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo. O prazo para ...

Artigo do presidente da Anamatra é destaque no jornal Valor Econômico Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 05 de Abril de 2010 O jornal Valor Econômico publicou na edição de hoje (5/4), na editoria de Legislação & Tributos, artigo de autoria do presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, sobre as metas prioritárias estabelecidas pelo ...

Concurso para Procurador - Sessão Pública Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - 05 de Abril de 2010 A sessão pública de leitura das notas das Provas Escritas Específicas será realizada no próximo dia 7 de abril, quarta-feira, às 14 horas, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado. Veja o edital publicado no Diário ...

Imposto sobre compra pode ser devolvido aos contribuintes pobres Câmara dos Deputados - 05 de Abril de 2010 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6898/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que pretende devolver aos brasileiros pobres o dinheiro pago em impostos incidentes na compra de bens e serviços. Serão beneficiadas as ...

Veja mais...

Essa newsletter é um oferecimento de:

Mais Notícias Jurídicas    Direto do plenário: TSE mantém multa de R$ 5 mil aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitora...  Banco do Brasil perde prazo para habilitação de crédito milionário  STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo  Ato público em Brasília repudia Lei Maluf  Publicado comunicado que reitera data para aplicação da prova anulada  CLIPPING DE NOTÍCIAS  Juiz nega novo julgamento para casal Nardoni  CNJ aprova Resolução nº 106 e estabelece critérios objetivos para promoção de juízes  Comissão sobre contribuição de servidor inativo é instalada  Rádio Justiça destaca plenário do Supremo e decisão em recurso do casal Nardoni  Número de processos no STF cai e fica abaixo de 100 mil pela 1ª vez em 10 anos   Veja mais...

Notícias Políticas    CCJ da Câmara aprova regras para intervenção federal em Estados e DF  Polícia toma controle de academia atacada no Paquistão; quatro terroristas morrem  Encerradas comemorações ao mês da mulher  Vapt Vupt Móvel faz 1.584 atendimentos em Anhanguera  Dilma supera Aécio na disputa pela sucessão presidencial; Serra lidera  Imac deve concluir relatório sobre acidente com óleo em Tarauacá até a próxima semana  SDR Quilombo entrega mais uma parcela da merenda escolar   Veja mais...

Apoiadores

Notícias Jurídicas |  Legislação |  Jurisprudência  |  Notícias Políticas  |  Tópicos Sobre este e-mail: Você está recebendo este e-mail porque se cadastrou na Newsletter JusBrasil. Caso não queira mais recebê-lo, clique no link abaixo para cancelar o seu cadastro. Por favor, não responda este e-mail. Esta mensagem é automática. Para entrar em contato conosco, utilize o e-mail contato@jusbrasil.com.br. Alterar Cadastro   |   Cancelar Cadastro  |

©2009 JusBrasil Notícias em RSS Seja um Apoiador Fale Conosco