Fafá Rosado entrega reforma do Peti e anuncia novos benefícios para o Jucuri
A prefeita Fafá Rosado entregou nesta sexta-feira (5/11) mais um benefício de sua administração: a inauguração da reforma da sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Jucuri. O unidade atende cerca de 350 crianças de diversas comunidades localizadas na região do Jucuri.
"Pra mim, é motivo de grande satisfação está aqui hoje, entregando mais esse benefício para os moradores do Jucuri, e anunciar novcos investimentos da Prefeitura na comunidade", disse a prefeita Fafá Rosado, ao discursar na inauguração do Peto, obra de R$ 42 mil feita com recursos do erário.
Antes da inauguração do Peti, a prefeita Fafá Rosado autorizou a abertura de licitaçã o para a reforma da Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto, que atende crianças da educação infantil ao ensino fundamental. A prefeita também autorizou a reforma da Unidade de Saúde Izabel Bezerra de Araújo.
Outro pleito da comunidade, assegurado pela prefreita, é a construção da lavanderia pública. Após autorizar essa obra, Fafá Rosado visitou a construção da praça do Jucuri e a reforma da capela de São Pedro. A obra já está quase pronta e será entregue por Fafá em dezembro ou em janeiro de 2012.
A Prefeitura investiu R$ 500 mil na praça, que contará com play ground, academia para terceira idade, espaço para eventos, quadra poliesportiva, entre outros equipamentos.
"Pra mim, é motivo de grande satisfação está aqui hoje, entregando mais esse benefício para os moradores do Jucuri, e anunciar novcos investimentos da Prefeitura na comunidade", disse a prefeita Fafá Rosado, ao discursar na inauguração do Peto, obra de R$ 42 mil feita com recursos do erário.
Antes da inauguração do Peti, a prefeita Fafá Rosado autorizou a abertura de licitaçã o para a reforma da Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto, que atende crianças da educação infantil ao ensino fundamental. A prefeita também autorizou a reforma da Unidade de Saúde Izabel Bezerra de Araújo.
Outro pleito da comunidade, assegurado pela prefreita, é a construção da lavanderia pública. Após autorizar essa obra, Fafá Rosado visitou a construção da praça do Jucuri e a reforma da capela de São Pedro. A obra já está quase pronta e será entregue por Fafá em dezembro ou em janeiro de 2012.
A Prefeitura investiu R$ 500 mil na praça, que contará com play ground, academia para terceira idade, espaço para eventos, quadra poliesportiva, entre outros equipamentos.
Realização de eventos em áreas públicas necessita de autorização da Prefeitura
Muitas pessoas não sabem, mas para se realizar um evento em área pública é necessário obter uma autorização junto a Prefeitura Municipal. O documento é emitido pelas Gerências do Desenvolvimento Urbanístico (GEDUR) e da Gestão Ambiental (GGA).
O Código de Obras, Edificações e Posturas de Mossoró em seu Artigo 18, afirma que eventos públicos são todas as atividades realizadas em logradouros públicos que oferecem acesso ao público, mediante pagamento ou não de entrada, em troca de determinado serviço, independente de sua natureza.
De acordo com Vera Cidley, gerente do Desenvolvimento Urbanístico, desde uma exposição de fotos numa praça até eventos de grande porte, como o Mossoró Cidade Junina, devem requerer autorização. “O processo pode ser simples ou mais trabalhoso, dependendo da dimensão da atividade, número de pessoas envolvidas, impactos ambientais e interferência no trânsito, por exemplo”, explica a gerente.
O tramite processual para a obtenção da autorização tem três fases e leva quinze dias, caso toda a documentação seja apresentada regularmente. O interessado deve apresentar a GEDUR uma série de documentos, entre eles o projeto arquitetônico do evento, Termo de Compromisso assumindo a responsabilidade por danos ao patrimônio público e as ART’s. Estas últimas são Anotações de Responsabilidade Técnica, assinadas pelos responsáveis técnicos pelo projeto (arquitetônico, elétrico, montagem, desmontagem etc).
Após análise da documentação, a Gerência emite a Declaração de Uso e Ocupação do Solo, que será encaminhada para a GGA. Mairton França, gerente da Gestão Ambiental, esclarece que dessa segunda fase é emitida uma Autorização Especial (AE) com relação à licença ambiental. São avaliadas questões como poluição sonora, horários de funcionamento do evento e geração de resíduos sólidos e líquidos.
“Geralmente as empresas contratadas para cuidar das cabines sanitárias cuidam da remoção e destino dos resíduos. Quanto ao lixo gerado, é de inteira responsabilidade do empresário limpar o ambiente e dar destinação correta aos resíduos”, destacaMairton. Na terceira fase, toda a documentação retorna a GEDUR para avaliação final e emissão da Autorização para Evento Temporário em Área Pública.
Vera Cidley enfatiza que, depois desse tramite legal, o evento fica condicionado à vistoria do Corpo de Bombeiros, que vai averiguar se a estrutura montada atende todas as recomendações. “Pode parecer burocrático demais, mas nossa intenção é oferecer segurança para quem promove e usufrui do evento. Acidentes acontecem, sempre vemos casos de desabamento de palcos, arquibancadas. Por isso, revestimos o evento de toda a segurança possível evitando problemas maiores”.
Caso o interessado prove que sua atividade não gerará impactos ambientais, invés da autorização, ele conseguirá uma Dispensa de Licença (DL). “Nesse caso o processo é mais simples. Mas é essencial que se procure agir dentro da lei”, conclui Mairton.
O Código de Obras, Edificações e Posturas de Mossoró em seu Artigo 18, afirma que eventos públicos são todas as atividades realizadas em logradouros públicos que oferecem acesso ao público, mediante pagamento ou não de entrada, em troca de determinado serviço, independente de sua natureza.
De acordo com Vera Cidley, gerente do Desenvolvimento Urbanístico, desde uma exposição de fotos numa praça até eventos de grande porte, como o Mossoró Cidade Junina, devem requerer autorização. “O processo pode ser simples ou mais trabalhoso, dependendo da dimensão da atividade, número de pessoas envolvidas, impactos ambientais e interferência no trânsito, por exemplo”, explica a gerente.
O tramite processual para a obtenção da autorização tem três fases e leva quinze dias, caso toda a documentação seja apresentada regularmente. O interessado deve apresentar a GEDUR uma série de documentos, entre eles o projeto arquitetônico do evento, Termo de Compromisso assumindo a responsabilidade por danos ao patrimônio público e as ART’s. Estas últimas são Anotações de Responsabilidade Técnica, assinadas pelos responsáveis técnicos pelo projeto (arquitetônico, elétrico, montagem, desmontagem etc).
Após análise da documentação, a Gerência emite a Declaração de Uso e Ocupação do Solo, que será encaminhada para a GGA. Mairton França, gerente da Gestão Ambiental, esclarece que dessa segunda fase é emitida uma Autorização Especial (AE) com relação à licença ambiental. São avaliadas questões como poluição sonora, horários de funcionamento do evento e geração de resíduos sólidos e líquidos.
“Geralmente as empresas contratadas para cuidar das cabines sanitárias cuidam da remoção e destino dos resíduos. Quanto ao lixo gerado, é de inteira responsabilidade do empresário limpar o ambiente e dar destinação correta aos resíduos”, destacaMairton. Na terceira fase, toda a documentação retorna a GEDUR para avaliação final e emissão da Autorização para Evento Temporário em Área Pública.
Vera Cidley enfatiza que, depois desse tramite legal, o evento fica condicionado à vistoria do Corpo de Bombeiros, que vai averiguar se a estrutura montada atende todas as recomendações. “Pode parecer burocrático demais, mas nossa intenção é oferecer segurança para quem promove e usufrui do evento. Acidentes acontecem, sempre vemos casos de desabamento de palcos, arquibancadas. Por isso, revestimos o evento de toda a segurança possível evitando problemas maiores”.
Caso o interessado prove que sua atividade não gerará impactos ambientais, invés da autorização, ele conseguirá uma Dispensa de Licença (DL). “Nesse caso o processo é mais simples. Mas é essencial que se procure agir dentro da lei”, conclui Mairton.
Caravana de Cidadania já realizou cem mil atendimentos em 2011
A Caravana de Cidadania já é consolidada como um dos principais projetos sociais realizados pela Prefeitura de Mossoró em benefício das famílias carentes. Toda sexta-feira um bairro da cidade é beneficiado com um conjunto de atendimentos de grande importância para a população.
O papel do projeto ultrapassa a função da realização dos atendimentos e reflete também na questão do contato direto entre o Poder Público e a população. Considerando que, alem das equipes responsáveis pelos atendimentos, visitam as Caravanas a prefeita Fafá Rosado e a vice prefeita Ruth Ciarlini, representantes das gerências Municipais, vereadores e demais autoridades.
De acordo com Francisco Carlos, secret&aacu te;rio da Cidadania, os números de atendimentos mostram que o projeto veio para se firmar. Em dois anos de implantação foram realizadas 58 caravanas, desse total, foi registrado uma média de quase duzentos atendimentos nos dois anos. Só em 2011 foram 25 Caravanas e cem mil atendimentos. “Em cada bairro, toda semana, é realizado mais de quatro mil atendimentos”, confirma.
Os serviços incluem as áreas da saúde, educação, cidadania, beleza e lazer. São atividades desenvolvidas por uma equipe de profissionais qualificados que estão disponíveis a todos os públicos durante toda a manhã.
O secretário informou ainda que, até o final do ano ainda tem para acontecer quatro caravanas. O projeto chegará aos bairros Redenção, Bom Pastor, Liberdade e o Parque das Rosas.
O Secretario de Cidadania dest aca nesse trabalho social a atuação do Fórum de Cidadania, que acontece um dia antes das Caravanas, a partir das 18h. O evento tem a finalidade de reunir os moradores do bairro e a administração municipal para um momento de debates sobre a estrutura da comunidade, reivindicações e sugestões de melhorias. Momento do qual participam, além da prefeita Fafá Rosado, líderes municipais.
Caravana do bairro Boa Vista – Nesta sexta-feira (04) foram atendidos os moradores do bairro Boa Vista e adjacência. O projeto que foi instalado na Praça Raimundo Rubira, realizou 3.65 atendimentos.
O papel do projeto ultrapassa a função da realização dos atendimentos e reflete também na questão do contato direto entre o Poder Público e a população. Considerando que, alem das equipes responsáveis pelos atendimentos, visitam as Caravanas a prefeita Fafá Rosado e a vice prefeita Ruth Ciarlini, representantes das gerências Municipais, vereadores e demais autoridades.
De acordo com Francisco Carlos, secret&aacu te;rio da Cidadania, os números de atendimentos mostram que o projeto veio para se firmar. Em dois anos de implantação foram realizadas 58 caravanas, desse total, foi registrado uma média de quase duzentos atendimentos nos dois anos. Só em 2011 foram 25 Caravanas e cem mil atendimentos. “Em cada bairro, toda semana, é realizado mais de quatro mil atendimentos”, confirma.
Os serviços incluem as áreas da saúde, educação, cidadania, beleza e lazer. São atividades desenvolvidas por uma equipe de profissionais qualificados que estão disponíveis a todos os públicos durante toda a manhã.
O secretário informou ainda que, até o final do ano ainda tem para acontecer quatro caravanas. O projeto chegará aos bairros Redenção, Bom Pastor, Liberdade e o Parque das Rosas.
O Secretario de Cidadania dest aca nesse trabalho social a atuação do Fórum de Cidadania, que acontece um dia antes das Caravanas, a partir das 18h. O evento tem a finalidade de reunir os moradores do bairro e a administração municipal para um momento de debates sobre a estrutura da comunidade, reivindicações e sugestões de melhorias. Momento do qual participam, além da prefeita Fafá Rosado, líderes municipais.
Caravana do bairro Boa Vista – Nesta sexta-feira (04) foram atendidos os moradores do bairro Boa Vista e adjacência. O projeto que foi instalado na Praça Raimundo Rubira, realizou 3.65 atendimentos.
Mossoró ganha Centro de Excelência em Ginástica Olímpica
A Prefeitura de Mossoró, a Federação Norte Riograndense de Ginástica e a Caixa Econômica Federal implantaram na cidade o Centro de Excelência Caixa Jovem Promessa, em solenidade ocorrida no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. O projeto atende meninos e meninas de 5 a 9 anos, estimulando a prática do esporte através da ginástica olímpica.
“Costumo dizer que educação e esporte estão atrelados, um fortalecendo o outro. O Centro de Excelência vem para desenvolver um importante projeto com as crianças do município, descobrindo novos talentos na área da ginástica olímpica e incentivando a prática de esportes desde a infância. Tenho certeza que daqui sairão grandes talentos na área”, enfatizou a prefeita Fafá Rosado.
Aldemir de Sousa, gerente da CEF, falou sobre as parcerias firmadas com a Prefeitura no intuito de promover o desenvolvimento da cidade. “Vale lembrar que Mossoró é a única cidade do interior do país que possui um Centro como este, que geralmente se concentram nas capitais. A Caixa acredita no potencial do município e investe nessa ideia”, afirmou o gerente.
O Centro de Excelência funcionará no Ginásio Pedro Ciarlini. Além do espaço, a Prefeitura tema responsabilidade de colocar a disposição do projeto toda a estrutura necessária para o seu funcionamento, através da Gerência da Juventude, Esporte e Lazer.
A presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Maria Luciene Castro, também participou da solenidade de implantação do Centro. Otimista, ressaltou o apoio da prefeita e sua equipe administrativa para a vinda do projeto pra cidade. “Esse é um trabalho de cunho social, com a finalidade de promover e estimular a prática da ginástica olímpica. Em breve, esses pequenos mossoroenses representarão nosso país em grandes competições mundiais”, garantiu a presidente.
As crianças atendidas pelo projeto demonstraram para o público presente suas habilidades nos equipamentos, como cama elástica, trave olímpica, barras e solo, acompanhadas de seus monitores. O convênio terá prazo de vigência de oito meses, começando a partir do funcionamento do Centro e até a sua data limite, podendo ser aditivado a qualquer momento em todas as suas cláusulas.
Durante a solenidade de implantação do Centro de Excelência, a prefeita Fafá Rosado anunciou a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio. A previsão é que seja investido na obra cerca de R$ 900 mil.
“Costumo dizer que educação e esporte estão atrelados, um fortalecendo o outro. O Centro de Excelência vem para desenvolver um importante projeto com as crianças do município, descobrindo novos talentos na área da ginástica olímpica e incentivando a prática de esportes desde a infância. Tenho certeza que daqui sairão grandes talentos na área”, enfatizou a prefeita Fafá Rosado.
Aldemir de Sousa, gerente da CEF, falou sobre as parcerias firmadas com a Prefeitura no intuito de promover o desenvolvimento da cidade. “Vale lembrar que Mossoró é a única cidade do interior do país que possui um Centro como este, que geralmente se concentram nas capitais. A Caixa acredita no potencial do município e investe nessa ideia”, afirmou o gerente.
O Centro de Excelência funcionará no Ginásio Pedro Ciarlini. Além do espaço, a Prefeitura tema responsabilidade de colocar a disposição do projeto toda a estrutura necessária para o seu funcionamento, através da Gerência da Juventude, Esporte e Lazer.
A presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Maria Luciene Castro, também participou da solenidade de implantação do Centro. Otimista, ressaltou o apoio da prefeita e sua equipe administrativa para a vinda do projeto pra cidade. “Esse é um trabalho de cunho social, com a finalidade de promover e estimular a prática da ginástica olímpica. Em breve, esses pequenos mossoroenses representarão nosso país em grandes competições mundiais”, garantiu a presidente.
As crianças atendidas pelo projeto demonstraram para o público presente suas habilidades nos equipamentos, como cama elástica, trave olímpica, barras e solo, acompanhadas de seus monitores. O convênio terá prazo de vigência de oito meses, começando a partir do funcionamento do Centro e até a sua data limite, podendo ser aditivado a qualquer momento em todas as suas cláusulas.
Durante a solenidade de implantação do Centro de Excelência, a prefeita Fafá Rosado anunciou a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio. A previsão é que seja investido na obra cerca de R$ 900 mil.
PMM convoca mais dez candidatos para a Guarda Civil Municipal
A Prefeitura Municipal de Mossoró está convocando mais dez candidatos aprovados no concurso público realizado para o preenchimento de vagas na Guarda Civil Municipal. Os convocados, selecionados na primeira etapa serão submetidos a um curso de formação, o qual terá caráter eliminatório. Com esta convocação, o Executivo já chamou 130 candidatos, dos quais 99 já se apresentaram.
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua Rui Barbosa, 15, no bairro Alto da Conceição, munidos de documentos (originais e cópias – veja lista abaixo).
Além dos documentos, os candidados devem apresentar exames médicos pré-admissionais: Laudo de sanidade mental expedido por médico psiquiatra; Sumário de urina com sedimentoscopia; Parasitológico de fezes; Hemograma completo; Dosagem de glicose; Raio X simples do tórax em PA com laudo do médico radiologista; PSA para candidato do sexo masculino, com idade superior a 40 (quarenta) anos; Dosagem do PSA; Anti-HVC e Anti-HBS; Eletrocardiograma com parecer médico cardiológico; Citologia oncótica (com validade até 12 meses); Laudo de Ginecologista Assistente para Gestantes, por estarem isentas dos exames radiológicos; Cartão de Vacina Anti-tetânica, dupla viral, hepatite e rubéola, e VDRL, além de qualquer outro exame complementar solicitado para a comprovação de habilitação
O candidato também deverá comprovar de ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetr os), se homem; ou 1,60 (um metro e sessenta centímetros), se mulher. O não atendimento das solicitações será considerado como desistência.
Documentos a serem apresentados:
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição
- CPF
- Certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação (se do sexo masculino)
- Certidão de casamento
- Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP
- Carteira Profissional – cópia das seguintes páginas: a que contem o número e a série, a que contem os dados pessoais e a correspondente ao último contrato de trabalho
- Uma fotografia 3x4 recente, colorida
- Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade (Nível Médio) exigida para o cargo
- Declaração de bens
- Declaração de que não infringe o Art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no Art 37, §10 da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98
- Declaração de acúmulo de carga horária, caso possua outro vínculo empregatício
- Declaração de disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis
- Certidão Negativa de antecedentes criminais, adquirida na Secretaria de Distribuição do Fórum Estadual e na Delegacia de Polícia Federal de Mossoró.
Convocados para a Guarda Civil Municipal:
117º - 000000008136 - Breno Elton Menescal Jales
118º - 000000006845 - Jose Edicledson de Almeida Guerra
119º - 000000008316 - Francisco Caninde Saraiva da Silva
120º - 000000002681 - Thales Mendonca da Costa
121º - 000000009126 - Helder Fernandes de Araujo
122º - 000000001116 - Allyson Benigno Oliveira Moura
123º - 000000001422 - Adailton de Menezes Bezerra
124º - 000000001003 - Kamilo Claus da Costa Xavier
125º - 000000002612 - Rodrigo Medeiros Clementino
126º - 000000009494 - Claudio Manoel Beserra Filho
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua Rui Barbosa, 15, no bairro Alto da Conceição, munidos de documentos (originais e cópias – veja lista abaixo).
Além dos documentos, os candidados devem apresentar exames médicos pré-admissionais: Laudo de sanidade mental expedido por médico psiquiatra; Sumário de urina com sedimentoscopia; Parasitológico de fezes; Hemograma completo; Dosagem de glicose; Raio X simples do tórax em PA com laudo do médico radiologista; PSA para candidato do sexo masculino, com idade superior a 40 (quarenta) anos; Dosagem do PSA; Anti-HVC e Anti-HBS; Eletrocardiograma com parecer médico cardiológico; Citologia oncótica (com validade até 12 meses); Laudo de Ginecologista Assistente para Gestantes, por estarem isentas dos exames radiológicos; Cartão de Vacina Anti-tetânica, dupla viral, hepatite e rubéola, e VDRL, além de qualquer outro exame complementar solicitado para a comprovação de habilitação
O candidato também deverá comprovar de ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetr os), se homem; ou 1,60 (um metro e sessenta centímetros), se mulher. O não atendimento das solicitações será considerado como desistência.
Documentos a serem apresentados:
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição
- CPF
- Certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação (se do sexo masculino)
- Certidão de casamento
- Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP
- Carteira Profissional – cópia das seguintes páginas: a que contem o número e a série, a que contem os dados pessoais e a correspondente ao último contrato de trabalho
- Uma fotografia 3x4 recente, colorida
- Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade (Nível Médio) exigida para o cargo
- Declaração de bens
- Declaração de que não infringe o Art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no Art 37, §10 da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98
- Declaração de acúmulo de carga horária, caso possua outro vínculo empregatício
- Declaração de disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis
- Certidão Negativa de antecedentes criminais, adquirida na Secretaria de Distribuição do Fórum Estadual e na Delegacia de Polícia Federal de Mossoró.
Convocados para a Guarda Civil Municipal:
117º - 000000008136 - Breno Elton Menescal Jales
118º - 000000006845 - Jose Edicledson de Almeida Guerra
119º - 000000008316 - Francisco Caninde Saraiva da Silva
120º - 000000002681 - Thales Mendonca da Costa
121º - 000000009126 - Helder Fernandes de Araujo
122º - 000000001116 - Allyson Benigno Oliveira Moura
123º - 000000001422 - Adailton de Menezes Bezerra
124º - 000000001003 - Kamilo Claus da Costa Xavier
125º - 000000002612 - Rodrigo Medeiros Clementino
126º - 000000009494 - Claudio Manoel Beserra Filho
Prefeitura Municipal de Mossoró
Gerência da Comunicação Social
Site da Prefeitura: http://www.prefeiturademossoro.com.br
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