Com base em uma auditoria da Receita Federal, procuradores da República em São Paulo contestam certificado filantrópico do Albert Einstein. Entidade foi beneficiada com termo de ajuste do Ministério da Saúde Leia mais
Em nota, Hospital Israelita Albert Einstein informa que possui capacitação para realizar os procedimentos, "não para produzir órgão". Acionado, Ministério da Saúde não respondeu Leia mais
"O preço do tomate já recuou e desapareceu da pauta da mídia e dos financistas. Da mesma forma, o terror inflacionário desaparecerá até o final do ano, diante do recuo gradual e consistente da inflação" Leia mais
"A crendice popular diz que a coruja é sinal de mau agouro. Que nada. Coisa boa é ter a coruja-buraqueria por perto, pois o local fica limpo de ratos e cobras" Leia mais
Deputados contrários apontam que proposta, que vai passar por análise da CCJ antes de seguir ao plenário, pode abrir o caminho para criminalizar todas as possibilidades de aborto no país Leia mais
Senadores devem votar indicação em plenário ainda hoje. Advogado constitucionalista, Barroso falou à Comissão de Constituição e Justiça por mais de oito horas e foi elogiado por quase todos os integrantes da comissão Leia mais
Votação em plenário depende de aprovação dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça. Renan Calheiros diz que todos estão "felizes e satisfeitos" com a indicação de Luís Roberto Barroso para a corte Leia mais
Em sabatina no Senado, novo ministro afirma que conversou com poucas pessoas sobre indicação e que não se posicionou sobre temas em que possivelmente pode atuar Leia mais
Indicado ao STF diz não ser pautado pelo governo, pela imprensa nem pelos acusados Ministro também defendeu a "tolerância" e a "pluralidade" da sociedade brasileira em relação às minorias Leia mais
Indicado para o STF diz que problema está "nas mãos do Congresso". Para ele, juízes devem agir em caso de omissão dos parlamentares sobre questões que "emanem da vida real" Leia mais
Henrique Eduardo Alves diz que rito atual das medidas provisórias é insatisfatório. Proposta analisada está parada na Casa desde junho do ano passado, quando a CCJ aprovou admissibilidade da PEC de José Sarney Leia mais
Modificações na norma, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, procura garantir competitividade do setor e afastar insegurança jurídica. Parlamentares reclamam de quebra de acordo Leia mais
Organizada pelo pastor Silas Malafaia, manifestação teve como alvos aborto, casamento gay, a censura às religiões e à imprensa. Evento incluiu shows de música gospel Leia mais
Pela complexidade da discussão, ministros decidiram deixar a votação para a próxima semana. Advogado-geral da União disse que STF vai contribuir com a "fragilidade da pauta legislativa" se manter a decisão liminar Leia mais
STF começa a julgar o mérito do mandado de segurança que suspendeu a tramitação da proposta que dificulta a criação de agremiações partidiárias. Para advogados, texto oprime minorias políticas Leia mais
Duas propostas sobre o fim do secreto tramitam na Câmara. Uma delas, pronta para o plenário, acaba com o sigilo em todas as votações. Outra, limita a possibilidade apenas para cassações Leia mais
Entidade responsável pela a elaboração da lei e pela coleta das 1,5 milhão de assinaturas repudia proposta estudada por grupo de trabalho formado por deputados. Projeto de lei complementar terá mais discussões pela frente Leia mais
Líder do PPS classifica de "inadmissível" a demora do Congresso para analisar as rejeições presidenciais a projetos. Deputados e senadores ficaram 13 anos sem analisar negativas Leia mais
Com a aprovação, fica mais próxima a possibilidade de debitar do Imposto de Renda os gastos com medicamentos e publicações especializadas. Aprovadas em caráter terminativo, ambas seguem para análise da Câmara Leia mais
Patrões deverão seguir regras da CLT e terão que pagar o tempo adicional acumulado no mesmo limite previsto na CLT. O excedente poderá ser transformado em folga. Relatório será votado amanhã em comissão especial Leia mais
Proposta dá ao Detran o poder de dizer quem pode desmanchar carros legalmente. Para autor da projeto, comércio ilegal está por trás de outros crimes, como furto e roubo de veículos Leia mais
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