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27/03/2013
Destaques
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Senadores ainda não chegaram a consenso sobre proposta apresentada. Dúvida sobre o valor excedente para os estados dificulta acordo. Congresso tem até junho para aprovar novas regras de repasse Leia mais |
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Vice-presidente do partido sai em defesa do deputado e diz que ele não é racista nem homofóbico e não possui condenação no STF. Ele pediu uma "relação respeitosa" com líderes e manifestantes Leia mais |
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Após reunião de quase três horas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deputados decidiram convidar o deputado do PSC para uma reunião na semana que vem. Para eles, nome da instituição está em jogo. Parlamentar garante não sair Leia mais |
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Deputado criticou decisão do PSC sobre manutenção de Feliciano à frente da CDH e disse que presidente da Câmara precisa ter uma postura mais enérgica na situação Leia mais |
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Presidente da Câmara disse que havia indicação da saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos na semana passada. Ele vai conversar com líderes partidários sobre o caso Leia mais |
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Aprovação em segundo turno da PEC das Domésticas garante validade imediata da jornada de 44 horas semanais e o pagamento de horas extras. Outros direitos precisam de regulamentação posterior Leia mais |
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Natan Donadon apresentou um novo embargo de declaração na mais alta corte do país. Ele recebeu pena de 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato Leia mais |
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José Dirceu queria acesso aos votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão. Já o empresário Ramon Hollerbach pediu prazo maior para a apresentação de recursos contra a condenação Leia mais |
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Com o objetivo de alfabetizar 100% das crianças com até oito anos até 2022, programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014. Cerca de 5 mil cidades já aderiram Leia mais |
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Proposta beneficia quem comprovar residência ou atividade profissional permanente em cidade que tiver cobrança de tarifa. Emenda aprovada em plenário vincula isenção ao aumento do valor do pedágio Leia mais |
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Acusado de envolvimento com esquema de contravenção em Goiás, ex-senador está afastado de suas funções como procurador de Justiça desde 10 de outubro. Decisão provisória precisa passar pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público Leia mais |
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Projeto garante acesso das mulheres a procedimentos de procedimentos corretivos em casos de de retirada de tumor nos seios. Texto segue para sanção presidencial Leia mais |
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Projeto estabelece rito sumaríssimo para casos com pena de até dois anos de prisão. Atualmente, Estatuto do Idoso prevê julgamento em juizado especial para até quatro anos Leia mais |
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Proposta, que segue para promulgação, altera a resolução que trata do limite de endividamento dos estados e municípios. Projetos têm até 30 de junho de 2014 como prazo para iniciar as obras sob o regime de financiamento especial Leia mais |
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Proposta estabelece que mesmo os projetos atrasados, ou sequer iniciados, têm até 30 de junho de 2014, 18 dias após o início da competição, como prazo para iniciar as obras sob o regime de financiamento especial Leia mais |
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Proposta estabelece que mesmo os projetos atrasados, ou sequer iniciados, têm até 30 de junho de 2014, 18 dias após o início da competição, como prazo para iniciar as obras sob o regime de financiamento especial Leia mais |
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A pedido de Collor, colegiado deve ouvir procurador-geral da República sobre compra de 1.226 tablets da Apple. Senador já protocolou seis representações contra o chefe do Ministério Público Leia mais |
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