quarta-feira, março 20, 2013

Sem acordo, Senado busca novo rateio para estados

 
19/03/2013

Destaques

Sem acordo, Senado busca novo rateio para estados

Um dia após a suspensão da nova Lei dos Royalties, bancadas estaduais voltam a disputar mais recursos do Fundo de Participação dos Estados no Senado. Apresentação de emendas ameaça votação prevista para hoje Leia mais

Ministra do STF suspende Lei dos Royalties

Cármen Lúcia, relatora de quatro ações de inconstitucionalidade, concedeu liminar para tornar sem efeito a derrubada dos vetos pelo Congresso. Para ministra, consequências da norma são de "difícil desfazimento" Leia mais

Rio "respira aliviado" com liminar do STF, diz Lindbergh

Para senador petista, estado estava com a "corda no pescoço" após a derrubada dos vetos. Presidente do Congresso vai acionar advogados da Casa para analisarem teor da decisão Leia mais

Câmara pretende reduzir horas extras pela metade

No ano passado, servidores da Casa receberam R$ 44 milhões por tempo adicional de trabalho. Ponto biométrico vai substituir a assinatura manual de frequência. Mudança será votada na quarta-feira Leia mais

Com acórdão, Donadon fica mais próximo da prisão

Resumo da decisão do STF foi publicado nesta segunda-feira. Defesa do deputado, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, estuda recorrer mais uma vez. Ele pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato após condenação criminal Leia mais

STF arquiva inquérito contra deputado do DF

Luiz Pitiman era investigado pela divulgação de atos supostamente inverídicos de época que participou do governo local. Ministério Público pediu arquivamento por entender que não houve crime Leia mais

Dr. Rosinha: reflexões sobre aborto, atendimento médico e inquisição

Colunista pondera que atendimento em casos de aborto muitas vezes fica longe do previsto em lei. "Há serviços de saúde que, ao suspeitar que o aborto foi provocado, passam a atender a mulher com descaso, falta de educação e, às vezes, com agressividade" Leia mais

 

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