O Imparcial - (16) 3336-2022 |  |
- Receita vai intimar 82 pessoas por falsas declarações no IR
- Vereador afirma que Araraquara não pode ficar sem Unidade de Queimados
- PF prende 3 por esquema de caça-níqueis em São Carlos e Araraquara
- Prefeitura dá início à construção de canaletas
- O terceiro setor e os desafios da transformação social
- Cai número de ações por inadimplência no aluguel
- A nova geração imobiliária brasileira
Posted: 18 Mar 2011 08:04 AM PDT  A Receita Federal vai intimar 82 pessoas da região de Araraquara a prestar esclarecimentos sobre falsas declarações de pensão alimentícia no Imposto de Renda de 2010. O valor total devido e não declarado pode chegar a R$ 1,5 milhão.A atitude criminosa dos sonegadores foi descoberta após a Receita cruzar os dados. O objetivo da fraude é esconder parte da renda para pagar menos imposto. "As pessoas estão sendo intimadas para comprovar o pagamento da pensão e se efetivamente teve ação judicial para o pagamento. Se ela não conseguir comprovar, a gente vai fazer o auto de infração cobrando imposto, juros e multa e ainda tem a parte de crime contra a ordem tributária", disse o auditor da Receita Edson Ribeiro da Silva. Despesas médicas, cartão crédito e ações judiciais também estão na lista de fraudes. Em 2005, a Receita Federal descobriu um dentista que fornecia notas frias para fraudar o imposto de renda. Ele responde por crime contra a ordem tributária e contra a economia popular, mas está foragido. Como a fiscalização no Brasil é avançada, é preciso tomar todo o cuidado na hora de fazer a declaração. O contador Benedito Salvador Carlos aconselha que o serviço seja feito por um profissional. Qualquer valor diferente, por menor que seja, pode fazer a pessoa cai na malha fina. "A empresa informa um montante que ele recebeu e ele tem que dar a mesma declaração no IR", explicou. |
Posted: 18 Mar 2011 07:55 AM PDT  Unidade poderia ser viabilizada em um dos hospitais da cidade, que teria uma ala específica Por isso mesmo, e tendo como principal bandeira na vida pública a construção de uma unidade de queimados na cidade, o vereador doutor Lapena (sem partido), afirmou ontem que Araraquara não pode esperar mais tempo para viabilizar a iniciativa, e que os custos para sua implantação não serão tão altos assim. “Uma unidade faz parte de um corpo clínico do hospital, assim como a ortopedia, a pediatria e a emergência. Seria preciso que se reserve de seis a dez leitos, por exemplo, que ficassem totalmente isolados, não mais do que isso. Construir um hospital de queimados é muita coisa, não precisamos de tudo isso”, exemplificou. Lapena salientou, no entanto, que até por motivo de garantir a integridade dos pacientes, a ala teria que ficar totalmente isolada das demais dependências do hospital. “A enfermaria funcionaria como se fosse uma UTI. A entrada seria restrita e teríamos um paciente por quarto, com eles sendo atendidos por um enfermeiro por quarto. Dessa forma evitaríamos o contágio entre os pacientes”, falou o vereador, que também é médico. Ele afirmou ainda que o isolamento é fundamental nesses momentos, já que pessoas queimadas passam por sérios riscos durante o atendimento nos Prontos Socorros ou Emergências dos hospitais. “Dada a natureza dos ferimentos um queimado deve ser isolado completamente dos demais pacientes de uma unidade de Saúde. O problema maior é a contaminação, já que as feridas estão abertas e assim permanecem por muito tempo”, disse ele, destacando ainda quer nos primeiros dias os maiores problemas de um queimado são a desidratação e o choque, que podem até matar – depois do 5º dia o risco de infecção passa a ser muito grande e é a maior ameaça que paira sobre o paciente”, ressaltou. O vereador disse também que outros fatores responsáveis por mortes em pessoas vítimas de queimaduras são as queimaduras nos pulmões. “A pessoa inala calor e acontecem queimaduras através das vias aéreas, atingindo em cheio os pulmões”, disse. Destacando o fato de que a unidade deve contar com quartos aquecidos, já que, sem a pele, os pacientes perdem muito calor e correm sérios riscos de ter hipotermia. Lapena lembrou ainda que a cidade vive um verdadeiro drama com a falta de uma unidade especializada. “Atendo dois casos de queimados atualmente: uma criança de dois anos, com queimaduras de óleo quente nos braços e pernas; um empresário da Alameda Paulista que se acidentou mexendo num veículo (queimaduras produzidas por gasolina nos braços e pernas)”, falou. “A estrutura da unidade fica a critério dos investimentos realizados durante sua implantação. Ela pode ser regional ou não”, assinalou. Afirmando que para viabilizar a construção é necessária vontade política. “Ainda é cedo para falar nas eleições municipais, mas sou um homem que entrou na vida pública para servir, e não para me servir da política”, destacou Lapena, que doa a totalidade dos subsídios que recebe como vereador. “O futuro ninguém pode prever, mas ressalto que minha bandeira é aquela que sempre tive: o hospital de Queimados”, concluiu Lapena. |
Posted: 18 Mar 2011 07:45 AM PDT  A Polícia Federal prendeu, ontem, três pessoas suspeitas de fazer parte de duas quadrilhas que organizavam o esquema de caça-níqueis em São Carlos e Araraquara.Documentos, programas e peças de computador foram apreendidos depois do cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão da operação “Tilti”, referência à pane eletrônica. Também foram encontrados quatro notebooks usados como caça-níqueis, mais fáceis de serem transportados e que chamam menos a atenção. Um carro que teria sido usado pela quadrilha para pagar um dos fornecedores. A moto servia para um dos bandidos dar manutenção às máquinas. Segundo a polícia, um comerciante da Vila Xavier, em Araraquara, é um dos responsáveis pela distribuição das máquinas. Um rapaz e sua mãe são suspeitos de serem sócios de um dos integrantes da quadrilha. Investigações Foram cinco meses de investigação para que a Polícia Federal identificasse as duas quadrilhas que atuam em São Carlos e Araraquara fornecendo os equipamentos para comerciantes da região. A investigação da PF continuará para encontrar outros membros da quadrilha. Os presos responderão por formação de quadrilha e contrabando, já que as peças das máquinas são importadas e entram ilegalmente no país. |
Posted: 18 Mar 2011 07:35 AM PDT  Construção de canaletas no cruzamento da Alameda José Arantes com a Rua Antonio Cagnin, no Jardim Maria Luiza Na manhã de ontem, o prefeito Marcelo Barbieri e o secretário de Obras, Valter Rozatto, vistoriaram a construção de canaletas no bairro Jardim Maria Luiza, o primeiro a receber o serviço este ano. No local, uma equipe contratada pela Prefeitura já executou a colocação em quatro cruzamentos. No total, serão sete canaletas instaladas no Maria Luiza, em todos os cruzamentos da Avenida José Arantes. O serviço, que teve início na segunda-feira, deve ser concluído na próxima semana. A previsão é que durante este ano mais de 60 canaletas sejam construídas. Nos dois últimos anos, o governo do prefeito Marcelo Barbieri instalou cerca de 150 canaletas pela cidade. O investimento foi em torno de R$ 1,5 milhão. Novo acesso Durante a visita ao bairro, o prefeito confirmou que a Secretaria de Obras está estudando a abertura de um novo acesso ao bairro. Hoje, o único acesso asfaltado dos moradores ao bairro é pela Via José Barbieri Neto. Marcelo e Rozatto também conferiram os últimos detalhes para a inauguração do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), que vai atender a região do Maria Luiza. O novo equipamento será entregue pelo prefeito no próximo dia 28 de março, segunda-feira, às 19h. De acordo com o prefeito, o CRAS do Maria Luiza será o primeiro da cidade a funcionar em um prédio construído especialmente para essa finalidade, e deverá atender cerca de 1.400 famílias dos bairros Maria Luiza, Parque Planalto e Chácara Flora. O prédio servirá de modelo para os próximos CRAS que serão construídos no município. |
Posted: 18 Mar 2011 07:25 AM PDT  Robson RodriguesGrasiela Lima O Terceiro Setor é comumente definido a partir das iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil, ou seja, diz respeito ao conjunto das entidades, juridicamente classificadas em associações ou fundações, com fins públicos e cujo objetivo fundamental é atender a demanda por direitos sociais básicos, combater a exclusão social e, mais recentemente, proteger o patrimônio ecológico e histórico-cultural. Diferencia-se do Primeiro Setor – Estado – e do Segundo Setor – mercado – porque suas entidades são de natureza privada, mas que não visam lucros nem o proveito pessoal de seus membros. Contudo, do ponto de vista acadêmico, não existe um consenso sobre o conceito de Terceiro Setor, nem tampouco no que se refere à sua abrangência. Trata-se, portanto, de um campo controverso, com diferentes abordagens teóricas e políticas. Nesse sentido, nosso objetivo neste breve texto é pontuar algumas questões relevantes deste debate. Historicamente, o Terceiro Setor aparece ligado ao contexto da crise do Estado do Bem-Estar Social e do fortalecimento das políticas neoliberais, implementadas pelos Estados capitalistas. A partir daí, no nosso país, as instituições da sociedade civil que atuavam tradicionalmente nas áreas da assistência social com objetivos filantrópicos, começam a ver emergir novos movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs) reivindicando direitos de cidadania e estabelecendo um campo político de atuação, o da democracia participativa, e (re)construindo a idéia de um sujeito portador de uma consciência crítica e de uma força política capaz de consolidar uma nova cultura política. Trata-se, pois, de um movimento que buscou a democratização da gestão pública e uma atuação para além das questões emergenciais, voltada para a consolidação dos direitos humanos fundamentais e da justiça social, a partir de perspectivas ideológicas e políticas bem definidas. Num segundo momento, com a conformação de um cenário caracterizado, entre outros, pela crise fiscal do Estado, universalização dos direitos e políticas neoliberais pautadas por um Estado mínimo, além de certo refluxo dos movimentos sociais, começou a se fortalecer outro segmento do Terceiro Setor, despolitizado e com objetivos extremamente genéricos voltados para o combate da exclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda. A partir daí, temos, então, o aparecimento de uma realidade extremamente complexa e multiforme no que diz respeito ao Terceiro Setor. De um modo geral, o que o referido contexto nos mostra é a configuração de um setor público que permite o acesso a subvenções governamentais e benefícios fiscais por parte de organizações civis sem fins lucrativos, com diferentes características e objetivos. E, nesse movimento de descentralização e privatização dos serviços públicos é que este novo setor – "público, porém privado" – se fortalece e aparece como grande catalisador das demandas sociais. Por outro lado, começam também a surgir várias denúncias do Ministério Público indicando desvirtuamento de finalidades, mau uso das receitas auferidas, enriquecimento ilícito de membros de entidades, entre outras formas ações ilegais e imorais. Hoje a legislação é bastante rígida, tendo em vista a preservação dos serviços assistenciais prestados baseados na ética, na transparência e responsabilidade social das organizações do Terceiro Setor, muito embora também seja possível criticar o excesso de burocracia que se instalou nas relações entre o Estado e as entidades sociais. Sendo assim, com objetivos de garantir tais preceitos éticos, a burocracia muitas vezes cria dificuldades e obstáculos para a aprovação e implementação de projetos importantes para os sujeitos-alvo das ações sociais. Por outro lado, do ponto de vista político, é preciso enfrentar o que podemos chamar de "hegemonia da lógica do mercado": as entidades competem entre si por verbas de forma corporativa e/ou exclusivista, sem nenhum projeto de ação social mais abrangente e solidário. Não existe aí, portanto, um compromisso político com a transformação social e sim uma concepção neoliberal bastante limitada de bem-estar social. É evidente que, sendo uma realidade complexa e multiforme, como mencionamos anteriormente, existem organizações que procuram superar essa lógica meramente capitalista e, como assinala Paulo Sérgio Pinheiro, pautar suas ações no campo da emancipação social e não simplesmente aderir aos ditames do mercado competitivo de forma pacífica, sem questionamentos à autoridade instituída no Estado, reforçando, portanto, a ordem capitalista e os interesses dominantes. Não basta, portanto, "humanizar o capitalismo". Realmente são questões que desafiam a todos, tendo em vista uma sociedade profundamente desigual e de muitas contradições sociais, mas que precisa urgentemente reinventar o espaço público, entendido na perspectiva de sociedade civil organizada a partir de um projeto político emancipatório. Nesse sentido, Araraquara pode ser considerada uma cidade privilegiada, tendo em vista a existência de muitas entidades ou associações voltadas para a promoção da justiça social e da democracia participativa. São entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, negros, indígenas e da diversidade sexual, o que caracteriza uma multiplicidade de sujeitos que compõem uma realidade profundamente desigual, mas que se organiza no sentido da superação deste quadro. Contudo, entendemos que esta realidade precisa urgentemente ser pensada de forma coletiva, respeitando-se as especificidades, e levando-se em conta que a configuração desta sociedade civil organizada é matéria-prima fundamental para que superemos as visões individualistas e pensemos os destinos da sociedade numa perspectiva transformadora e emancipatória. Robson Rodrigues é Etnoarqueólogo, professor-pesquisador do CEIMAM – Centro de Estudos Indígenas "Miguel A. Menendèz" – Unesp/FCL-Car – presidente da Fundação Araporã. (fundacaoarapora@yahoo.com.br) Grasiela Lima é Socióloga, professora das Faculdades Integradas de Jaú, diretora acadêmica do curso de Direito, Faculdade de Araraquara, Uniesp. |
Posted: 18 Mar 2011 07:16 AM PDT  Levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) em 13 fóruns regionais da capital paulista mostra que foram ajuizadas em janeiro na cidade 1.166 ações locatícias, contra 1.231 no mesmo período de 2010, o que representa uma queda de 5,3%. Trata-se do menor volume desde janeiro de 1994, mês em que houve 1.127 processos. Sinal de inadimplência em baixa."Considerados todos os meses do ano, esse é o menor volume de ações desde o período de julho a setembro de 2004, quando o Poder Judiciário estava em greve", informa Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP. Segundo ele, naquele ano, foram ajuizadas apenas 645 ações em agosto, 558 em setembro e 860 em outubro. Das 1.166 ações de janeiro, 911 (ou 78,1%) foram por falta de pagamento. As ordinárias ficaram com a segunda colocação, com 15,5% (181 ações), e as renovatórias participaram com 5% (58 ocorrências). As ações consignatórias (16 ocorrências) responderam por 1,4% do total. Em comparação com o mês de dezembro de 2010, quando houve 1,4 mil processos, houve redução do total de ações da ordem de 16,7%. As ocorrências por falta de pagamento caíram 15,8% em relação ao mês anterior. A maior queda (40%) foi observada nas ações renovatórias. |
Posted: 18 Mar 2011 07:09 AM PDT  Prédios da região central da cidade destinados à classe média alta O crescimento no Brasil é tão expressivo, que este já se tornou alvo de investidores internacionais. Segundo dados da Global Property Guide, empresa britânica de pesquisa de imóveis, o país alcançou a liderança na lista de 10 países na valorização imobiliária nos últimos 24 meses, com 46,4%, e deixou para trás Israel e Hong Kong, com os percentuais de 33,1% e 24,5%, respectivamente. E mesmo com o incremento ocorrido nos últimos anos, o volume total dos financiamentos imobiliários em relação ao PIB brasileiro ainda está bem abaixo na relação apresentada por países desenvolvidos e até por vizinhos da América do Sul, como o Chile, o que permite aduzir que ainda há muito espaço para o crescimento do setor. Se há uma parte da população com potencial para adquirir ou trocar casas e apartamentos nos grandes centros urbanos e que contribuem muito para a alteração desses percentuais, há uma outra parte que investe em loteamentos, utilizados ou não como moradia fixa, e que vislumbram, antes de tudo, a qualidade de vida desses moradores. Esses loteamentos de alto padrão, equipados com pista de Cooper, áreas de lazer e de convivência, saunas, dentre outros, já mudaram a paisagem do interior e servem como um lugar de descanso para as famílias. A região do Vale do Paraíba é um bom exemplo, reconhecida pela qualidade de vida proporcionada aos moradores, mas há também outras regiões que favorecem o convívio com a natureza e o fácil acesso às cidades maiores, permitindo assim a continuidade das atividades, como o trabalho ou ida à faculdade. Quando se trata do lançamento de um prédio nas grandes cidades, sempre ocorre a valorização da região onde foi construído, pois surgem novos comércios e outros serviços. Já os loteamentos de luxo, além de todos os benefícios aos seus moradores, permitem que ocorra o aumento da arrecadação e dos empregos nos municípios onde estão instalados, como a demanda por serviços públicos desse perfil de compradores é baixa, provoca um saldo positivo para os municípios. Trata-se de um benefício para as cidades menores que, até então, recolhiam menos impostos, mas que conseguem aumentar a coleta e assim investir nos serviços prestados aos outros moradores. No Campo, segundo dados da Agroconsult, consultoria de agronegócios, os preços das terras tiveram um aumento de 42% em 36 meses. E mesmo para aqueles que não conseguiram a valorização de suas terras, despontam outros modelos de negócios que trazem lucros a curto, médio e longo prazo. São as chamadas parcerias, realizadas entre as incorporadoras e os donos de áreas e sítios. A vantagem é que, após as vendas dos loteamentos, esses donos de áreas passam a ter um lucro que chega a dobrar o valor da terra bruta. De uma forma geral, o mercado imobiliário se consolida como uma das mais rentáveis formas de investimentos no Brasil, sendo assim no interior das grandes cidades ainda surgirá modelos de negócios, como os empreendimentos de alto padrão, que trarão benefícios para as pessoas que desejam um novo imóvel, como para o dono de uma área que esteja desocupada e sem atividade. Cabem as partes interessadas a observação de como o mercado está se movimentando, quais principais vantagens e as formas mais interessantes de se desenvolver com a nova geração imobiliária brasileira. Alexandre Cardoso é formado em Administração, é diretor executivo da Apoena Imóveis e Durval Paulo e engenheiro civil e diretor da Carmel – Marketing e Investimentos. As duas empresas juntas já foram responsáveis pela construção de 10 empreendimentos de alto padrão. Alexandr Alexandr Alexandr Alexandr Alexandre Car e Car e Car e Car e Cardoso é for doso é for doso é for doso é for doso é for- – - – - mado em Administração e mado em Administração e mado em Administração e mado em Administração e mado em Administração e dir dir dir dir diretor etor etor etor etor-executivo da Apoe- -executivo da Apoe- -executivo da Apoe- -executivo da Apoe- -executivo da Apoe- na Imóveis e Durval Paulo na Imóveis e Durval Paulo na Imóveis e Durval Paulo na Imóveis e Durval Paulo na Imóveis e Durval Paulo é engenheiro civil e diretor é engenheiro civil e diretor é engenheiro civil e diretor é engenheiro civil e diretor é engenheiro civil e diretor da Carmel – Marketing e da Carmel – Marketing e da Carmel – Marketing e da Carmel – Marketing e da Carmel – Marketing e Investimentos. As duas em- Investimentos. As duas em- Investimentos. As duas em- Investimentos. As duas em- Investimentos. As duas em- presas juntas já foram res- presas juntas já foram res- presas juntas já foram res- presas juntas já foram res- presas juntas já foram res- ponsáveis pela construção ponsáveis pela construção ponsáveis pela construção ponsáveis pela construção ponsáveis pela construção de 10 empreendimentos de de 10 empreendimentos de de 10 empreendimentos de de 10 empreendimentos de de 10 empreendimentos de alto padrão. |
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