Após acordo, Câmara deve votar política antidrogas

 

13/05/2013 Destaques

Após acordo, Câmara deve votar política antidrogas Governo e relator chegam a acordo sobre projeto de lei que torna política antidrogas no país mais rígida. Autor da proposta discorda e afirma que texto ainda pode voltar à proposta inicial Leia mais Tráfico de pessoas: entre a ficção e a realidade "É inegável a urgência na tramitação das propostas sugeridas, de modo a garantir maior penalidade aos criminosos e ajudar a desenvolver legislação específica de apoio às vítimas do tráfico de pessoas" Leia mais   Assis Carvalho, no Fórum: uma nova abordagem para a seca O Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Mas, para Assis Carvalho, programas do governo federal e investimentos em infraestrutura têm conseguido amenizar e evitar os efeitos trágicos de outros tempos Leia mais   Deputados investigados pela farra das passagens STF recebeu pedidos de investigação contra Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR), além do ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). Procurador pede apuração pelo crime de peculato e acrescenta: é preciso apurar Leia mais Como era o esquema da farra das passagens Operadores compravam créditos de passagens de parlamentares para depois vender a terceiros ou agências de viagens. Clientes adquiriam bilhetes muitas vezes sem saber da origem Leia mais   Veja a lista de gabinetes envolvidos com a farra das passagens Quarenta e cinco servidores trabalhavam para 39 deputados Leia mais   Pressão de evangélicos derrubou decreto no DF Governador do Distrito Federal chegou a avisar líder do governo sobre a publicação da regulamentação de uma lei publicada em 2000. Movimento LGBT promete recorrer ao Ministério Público Leia mais Para deputados contrários, decreto é insustentável e inexplicável Parlamentares integrantes de frentes evangélicas na Câmara Legislativa e no Congresso questionam medida do governador do Distrito Federal. Para eles, é preciso "garantir os direitos da família constituída por Deus" Leia mais   Decreto previa punições e até nome social de travestis Multas por discriminação a homossexuais poderiam chegar até R$ 100 mil. Para representante de entidade LGBT, decisão reflete situação vivida pela comunidade em todo o país. Ministra pediu reconsideração do governador Leia mais   Veja a íntegra do decreto revogado contra discriminação no comércio Regulamentação da norma foi publicada na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial do Distrito Federal e assinada pelo governador Agnelo Queiroz Leia mais   A íntegra da nota do GDF sobre o decreto Secretaria de Comunicação do Distrito Federal informou que houve erro de tramitação no gabinete. De acordo com a nota, decreto não passou pela área jurídica do governo Leia mais   A íntegra da lei sobre sanções por discriminação por orientação sexual Lei aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal é de autoria da ex-deputada Maninha e foi sancionada pelo ex-governador Joaquim Roriz Leia mais   Governo faz ofensiva para votar MP dos Portos Com prazo apertado, governo tenta mobilizar base aliada para aprovar medida. No entanto, oposição não aceita analisar proposta antes de acusações serem esclarecidas Leia mais   Medidas provisórias trancam votações no Congresso Medidas instituem mais vagas no Pronatec e disciplinam tributação exclusiva na fonte do imposto de renda do trabalhador. Sem análise dessas matérias, parlamentares não poderão votar projetos de lei Leia mais   Senado pode votar PEC da Música esta semana Após mais de um ano em análise na Casa, senadores podem iniciar votação da PEC que mobilizou artistas do país inteiro em 2011, quando foi aprovada pela Câmara. Senadores deverão votar outras seis propostas. Projeto de decreto legislativo que suspende determinação do TSE para alterar número de deputados federais também está na pauta Leia mais   PSDB exige explicações de Crivella sobre uso do cargo em benefício próprio Segundo denúncia da revista Istoé, ministro da Pesca teria utilizado estrutura da pasta para viabilizar projeto de criação de tilápias na Bahia. Além da convocação de Crivella, oposição questionará Agência Nacional de Águas para obter mais informações sobre a captação de água para o projeto Leia mais   Compensação a estados por reforma do ICMS pode ser votada esta semana Além de medida provisória sobre a reforma do ICMS, comissões do Senado analisarão temas importantes como projeto que estabelece mais garantias para pagamento de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao poder público e projeto que garante o repasse integral da gorjeta para garçons. Presidenta da Petrobrás e Ministro da Justiça prestarão esclarecimentos ao senadores Leia mais   No Fórum: Luís Flávio Gomes e uma reflexão sobre o ódio ao Estado Na reflexão de Luiz Flávio Gomes, o consumo individualista é a principal causa deste ódio: "Tudo que é estatal é visto, hoje, com desconfiança, com descrédito. Isso se passa com a educação, saúde, polícia, Justiça" Leia mais   Toffoli rejeita liminar para suspender a PEC 33 Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que a tramitação da proposta, que limita os poderes da corte, está suspensa na Câmara. Por isso, não existe, na visão dele, risco iminente Leia mais Dilma fez parte de "organização terrorista", diz Ustra Em depoimento na Comissão da Verdade, coronel reformado Carlos Alberto Brilha Ustra afirmou que a presidenta participou de organizações que pretendiam implantar o comunismo no país Leia mais   A farsa de Brilhante Ustra, por Celso Lungaretti Ex-preso político, Celso Lungaretti lamenta o espetáculo proporcionado ontem pelo coronel Brilhante Ustra. "Se não nos deram justiça, ao menos poupem-nos de farsas", escreve ele Leia mais   Gurgel pede que recursos do mensalão sejam rejeitados Com a manifestação do procurador-geral da República, cumprimento das penas fica mais próxima. Joaquim Barbosa pretende julgar todos os embargos até junho Leia mais   Campos evita debate eleitoral e defende fortalecimento do PSB Em evento em Goiás, presidente do PSB afirmou que ainda não está na hora de antecipar o debate eleitoral. Sem mencionar a presidenta Dilma Rousseff, voltou a criticar a situação econômica do país Leia mais   Júri absolve acusados da morte de PC Farias Ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência da República e sua namorada morreram em 1996, em Guaxuma (AL). Jurados reconheceram tese do duplo homicídio Leia mais   Entidade defende auditores contra declarações de Collor Na mesma sessão em que rasgou um relatório do DNIT, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado criticou trabalho de servidores do TCU. Para ANTC, críticas são "descabidas" Leia mais   Veja a nota da ANTC contra as declarações de Collor Entidade defende a atuação dos auditores de controle externo do TCU e critica as declarações do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Leia mais   Elvira! Versão turbinada especialmente para o Congresso em Foco, conto mostra a carona de Mirisola a Toni e Elvira quando morava na praia do Santinho, em Florianópolis. 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