Justiça manda cobrar quase R$ 1 bi de filantrópicas

14/05/2013 Destaques Justiça manda cobrar quase R$ 1 bi de filantrópicas Decisões judiciais de primeira instância envolvendo nove entidades determinam o pagamento de impostos à União. Também foram revogados os certificados que possibilitam a isenção fiscal das organizações Leia mais No STF, governo diz que isenção de imposto é legal Em ofício assinado pela presidenta Dilma Rousseff, AGU considera o perdão bilionário a filantrópicas feito pelo governo como legal. Ministério Público contesta "legalidade temporária" da MP rejeitada pelo Congresso Leia mais Entidades condenadas recorrem das decisões judiciais Organizações ressaltam que não houve perda do certificado de filantropia e acreditam que casos serão revertidos na segunda instância Leia mais Joaquim rejeita embargos infringentes no mensalão Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pedia a anulação da condenação por formação de quadrilha. Já o publicitário Cristiano Paz queria o aumento do prazo para apresentar recurso Leia mais Câmara adia para terça votação da MP dos Portos Temendo a rejeição da medida provisória, Henrique Eduardo Alves marca sessão extraordinária para votá-la na manhã desta terça. Governo se mobiliza para rejeitar emenda polêmica Leia mais PMDB anuncia obstrução à MP dos Portos Câmara marcou sessão extraordinária para a noite de hoje na tentativa de votar a proposta que cria um novo modelo de funcionamento dos portos brasileiros. Medida perde a validade na quinta-feira Leia mais Relator defende rejeição de nova maioridade penal Deputado Luiz Couto (PT-PB) considera inconstitucionais todas as propostas de emenda que tramitam na Câmara para reduzir idade mínima criminal. Para ele, passar de 18 para 16 anos não reduzirá a criminalidade Leia mais No Fórum, Ricardo João Braga trata do Brasil e sua agenda esquecida "No Brasil atual parece que o governo escolheu estar ausente de certos temas: uma não realizada reforma administrativa, a irresponsabilidade com o futuro financeiro da previdência social e uma defesa do mercado capitalista" Leia mais Uma saída para as dificuldades financeiras dos municípios "A margem de manobra e o grau de autonomia dos prefeitos são próximos de zero. Muitas vezes, todos os recursos são comprometidos com o custeio da máquina administrativa e dívidas" Leia mais Desavenças na MP dos Portos estão dentro do governo, diz Chico Alencar Deputado descreve a guerra de interesses desencadeada pela MP dos Portos, diz que "desavenças estão dentro do governo", e conclui que sociedade não pode ser o "Pateta" desse enredo Leia mais Siga-nos! Congresso em Foco © 2011 Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção do site. SHS Qd 6 Bl E Sl 921 - Brasília - DF - CEP 70.322-915 - (61) 3322-4568 congressoemfoco@congressoemfoco.com.br

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