| | |  | 23/05/2013 Destaques | | | Apesar de a Câmara não ter encerrado a votação da proposta, senadores reclamam da criminalização do uso de drogas e da falta de diferenciação entre usuários e traficantes. Texto deve começar a ser discutido em junho Leia mais | |
| Técnico relata problemas enfrentados para implantar novo Código Florestal e informa que entidades ambientais criaram observatório para "minimizar retrocessos e potencializar oportunidades" Leia mais | | | | | Deputados concluem votação na próxima terça-feira. Antes, devem votar na segunda duas MPs para não corrarem risco de caducar. Líderes da oposição condicionam sessões à análise de proposta sobre FGTS Leia mais | | | | | Projeto prevê o aumento de pena mínima para traficantes de cinco para oito anos e determina a internação involuntária no prazo máximo de 90 dias. Destaque retirou obrigação de advertências no rótulo de bebidas alcoólicas Leia mais | | | | | Discussão do projeto em plenário divide deputados. Enquanto uma parte defende uma legislação com maior rigor para traficantes, outros entendem ser necessário avançar na descriminalização e no tratamento terapêutico Leia mais | | | | | "O automóvel é a ponta do iceberg do fracasso de Brasília, enquanto cidade planejada. Como Brasília, de apenas 53 anos, já pode ter problemas de trânsito similares a Roma?" Leia mais | | | | | "Depende do lado que você está. Para os animais que estão em extinção pela ação do homem, a praga a ser combatida é aquela que causa sua extinção, ou seja, o homem" Leia mais | | | | | | Sem acordo e sem quorum para votar relatório na comissão mista, relator acredita não existir motivo para insistir na discussão da matéria. MP 599/12 perderia a validade em 3 de junho Leia mais | |
| Decisão foi tomada pela Mesa Diretora para atender pedido de senadores por moradia. Inquilinos passarão a pagar até R$ 4 mil mensais de aluguel Leia mais | | | | | Projeto substitui multa de 40% do FGTS por adicional de contribuição mensal de 3%. Texto começa a ser discutido amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Leia mais | | | | | Discussão do projeto em plenário divide deputados. Enquanto uma parte defende uma legislação com maior rigor para traficantes, outros entendem ser necessário avançar na descriminalização e no tratamento terapêutico Leia mais | | | | | Para Zeze Perrela, ausência de senadores nas comissões é uma "bagunça". Pedetista sugeriu providências à Mesa Diretora do Senado, como rodízio entre as comissões mais importantes da Casa Leia mais | | | | | Em regime de urgência, projeto exclui cobrança de impostos federais sobre produtos e serviços prestados por cooperativas. Texto poderá ser analisado na próxima sessão ordinária da Casa Leia mais | | | | | | Para garantir o cumprimento do superávit primário, União mantém investimentos e diminui os gastos com custeio. Emendas parlamentares são contingenciadas em um terço, enquanto previsão de receita diminui em R$ 47,5 bilhões Leia mais | | | Pela proposta aprovada em caráter conclusivo na CCJ, crimes de peculato, tráfico de influências e outros delitos devem ser julgados mais rápido pela Justiça. Tribunais terão três meses para se adaptar. Texto segue para análise do Senado Leia mais | | | | | PEC determina que vereadores só poderiam votar o subsídio dos parlamentares que atuariam no próximo mandato – e antes das eleições municipais Leia mais | | | | | Siga-nos!     | | Congresso em Foco © 2011
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