|  | 22/05/2013 Destaques | | | Comissão de Finanças e Tributação deve analisar o Estatuto do Nascituro, proposta que tramita na Casa desde 2007. Deputados ligados a direitos humanos são contrários ao texto Leia mais | |
| Apesar de ter parecer pela aprovação, parlamentares contrários acreditam que falta de previsão orçamentária para a concessão da "Bolsa Estupro". Relator mudou quando o benefício começa a ser pago Leia mais | | | | | Decisão é uma reação ao pedido do governo de tirar projeto que reduz dívidas de estados e municípios com a União da CFT. Partido rejeita crise, apesar de críticas governistas à atuação da bancada peemedebista na Câmara durante a MP dos Portos Leia mais | | | | | Texto prevê a diminuição de juros de empréstimos contraídos por estados e municípios e a modificação do quorum para uma proposta ser aprovada pelo Confaz. Ministério da Fazenda responsabiliza emenda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela retirada da votação Leia mais | | | | | "Nessa briga entre Eike Batista e Daniel Dantas para ver quem põe as mãos nesse lucrativo setor, o povo brasileiro saiu perdendo" Leia mais | | | | | Tal como no filme "O banheiro do Papa", baseado na história da visita de João Paulo II a uma pequenina cidade uruguaia, o otimismo exagerado com os efeitos da Copa no Brasil pode acabar em desalento, ruína e revolta, adverte ex-coordenador de Relações Internacionais do Ministério do Turismo Leia mais | | | | | Medida provisória, que perde a validade em 3 de junho, ainda será analisada pelo Senado. Outros 14 temas fazem parte, como o refinanciamento de dívidas das santas casas em 30 anos e o ressarcimento aos estados de reformas em escolas Leia mais | | | | | Trabalhadores que receberem bônus de até R$ 6 mil não pagarão Imposto de Renda. Alíquota aumenta conforme o valor distribuído. Deputados tentaram aumentar o teto da isenção, mas maioria derrubou a proposta Leia mais | | | | | | Partido entrou com um mandado de segurança pedindo a derrubada da determinação do Conselho Nacional de Justiça. Para a legenda, órgão extrapolou suas funções ao tratar de um tema de competência do Legislativo Leia mais | | | "Temos de regulamentar e elaborar uma legislação de proteção ao cidadão que se sentir atingido na sua honra e dignidade por acusações da mídia", afirma Helena Chagas à Meio & Mensagem Leia mais | | | | | Veja a íntegra do capítulo referente à comunicação social, tal como estabelecido no texto constitucional em vigor Leia mais | | | | | Palácio do Planalto decidiu não enviar proposta para tratar da regulamentação do tema. Política antidrogas, regulamentação da jornada dos caminhoneiros e certificados de assistência também serão definidas pelo Congresso sem proposta do Executivo Leia mais | | | | | Alimentos e produtos derivados da farinha de trigo poderão chegar ao consumidor final a preços menores. Para autora do projeto, que ainda será analisado pelo plenário, é uma "ação social" Leia mais | | | | | | Presidente do Senado disse que é difícil saber se quem falou foi o "chefe do poder ou o professor". Em palestra, o chefe do Judiciário afirmou que o Congresso é ineficiente e partidos políticos são de "mentirinha" Leia mais | |
| A falta de partidos programáticos favorece o individualismo, apequena a democracia e estimula o voto mercenário Leia mais | | | | | Advogado apresentou um embargo infringente para anular a condenação por formação de quadrilha do ex-tesoureiro do PT. Joaquim Barbosa rejeitou o pedido na semana passada Leia mais | | | | | Siga-nos!     | | Congresso em Foco © 2011
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