Deputados desfiguram combate a empresa corruptora

25/04/2013 Destaques Deputados desfiguram combate a empresa corruptora Mudanças no texto original impedem punição a firmas se não for comprovada intenção ou culpa de políticos ou servidores Leia mais Cunha apresenta voto em separado, mas nega oposição à proposta Investigado pelo Ministério Público, deputado diz que só faz "óbvios ajustes de redação" Leia mais   Memórias póstumas da Casa ao Lado "O resultado disso – óbvio e ululante – é a intolerância. A intolerância que, no final das contas e apesar de todos os malabarismos para dizer o contrário, virou regra e denominador comum" Leia mais   Gilmar Mendes suspende projeto que inibe novos partidos Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), houve "possível violação" do direito dos parlamentares de não se submeterem a votação de uma proposta inconstitucional. Decisão saiu logo após sessão do Senado ser derrubada por falta de quorum Leia mais Falta de quorum impede urgência do projeto dos partidos Líder governista acredita que, se proposta tivesse ido à votação, Palácio do Planalto seria derrotado. O requerimento de urgência deve ser reapresentado na próxima semana Leia mais   Definição de relator da LDO adiada para terça-feira O impasse na escolha de quem vai elaborar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permanece. Mesmo impedido pelo regimento PMDB quer indicar nome para a vaga e cobra cumprimento de acordo com o PT Leia mais   "Racha" no trânsito pode render até dez anos de cadeia Código de trânsito passa a ter punição criminal para delitos ocorridos em função de corridas em vias públicas sem autorização. Em caso de morte, é cinco a dez anos de prisão. Atualmente, penas são convertidas em cestas básicas Leia mais   Câmara aprova multa de R$ 6 milhões para empresa corruptora Projeto que pune quem fraudar licitações ou usar laranjas deve ir ao Senado. Declarações de idoneidade, já usadas pela CGU, viram lei pela proposta aprovada Leia mais   O que diz o projeto contra empresas corruptoras Nome da corporação será incluído em cadastro nacional de empresas punidas pela administração pública Leia mais   Senado aprova autonomia para delegados na investigação Projeto analisado em caráter terminativo pela CCJ dá garantias para policiais civis e federais investigarem crimes. Afastamento só pode ocorrer em caso de interesse público ou descumprimento de regras Leia mais   Comissão do Senado aprova unificação gradual do ICMS Intenção é que todos os estados tenham a mesma alíquota de 4% do imposto até 2025 para acabar com a guerra fiscal. Destaques e emendas serão analisados na próxima semana Leia mais   Câmara aprova meia-entrada com cota de 40% Texto regulamenta concessão do benefício e estabelece piso para ingressos com preço reduzido. Deputados contrários à proposta prometem recurso para votar texto no plenário antes de seguir para o Senado Leia mais   Comissão submete decisões do STF ao Congresso Proposta aprovada na CCJ da Câmara impede Supremo de decidir, sozinho, sobre constitucionalidade de leis e sobre julgamentos a serem repetidos no Brasil inteiro. Se houver divergência entre Justiça e Congresso, população vai decidir em plebiscito Leia mais   No Fórum: usuário, o personagem esquecido pelas concessões públicas É preciso participação social para reverter o desequilíbrio do atual modelo, em que os lucros dos concessionários extrapolam as expectativas dos acionistas, e o usuário não tem chance de se defender quando lesado, avaliam servidores do TCU Leia mais   Refinanciamento é moeda de troca contra LRF, dizem auditores Após ser questionado pelo TCU, governo federal quer legalizar uso do excesso de arrecadação para compensar isenções fiscais. Auditora diz que medida é "cheque em branco" para Dilma Rousseff Leia mais Siga-nos! Congresso em Foco © 2011 Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção do site. SHS Qd 6 Bl E Sl 921 - Brasília - DF - CEP 70.322-915 - (61) 3322-4568 congressoemfoco@congressoemfoco.com.br

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