| | Proposta do relator do projeto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumenta em pelo menos R$ 15 bilhões gastos da União para repactuar dívidas. Débitos com a União chegam a R$ 465 bilhões Leia mais | |
| Além de refinanciar débitos de prefeituras e estados, projeto mexe na Lei de Responsabilidade Fiscal e indica início de pacto pelo fim da guerra fiscal Leia mais | | | | | Para jurista, ela busca um efeito preventivo que seria alcançado mais facilmente por medidas civis; depende de uma Justiça que, na área criminal, está sucateada; e tenta proteger segredos que na era do Facebook muitos estão empenhados em divulgar Leia mais | | | | | Faz 12 anos que o Congresso discute projeto que pune a discriminação sexual e de gênero, como já ocorre em pelo menos 52 países. Mas Legislativo "persiste em ceder a pressões de cunho religioso para barrá-lo" Leia mais | | | | | Para Carlos Lungarzo, decisão tomada pelo TJSP na madrugada do último domingo nasceu da necessidade de "lançar uma tardia cortina de fumaça" sobre o massacre de Carandiru Leia mais | | | | | Parlamentares contrários à proposta aprovada pela Câmara decidiram três frentes de atuação. Primeiro passo será dado hoje, com mandado de segurança preventivo. Depois ideia é tentar derrubar a urgência e a data de vigência da proposta Leia mais | | | | | Proposta, que segue para o Senado, aumenta a dificuldade para pequenas e novas legendas. Ele impede a transferência dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda política quando um deputado mudar de sigla Leia mais | | | | | Regulamentação da PEC aprovada pelo Congresso é discutida em comissão mista formada por deputados e senadores. Relator propõe punição de 10% para a demissão sem justa causa. Ministro do Trabalho diz que palavra final é dos parlamentares Leia mais | | | | | Reajustes serão divididos em três anos e beneficiam sete carreiras. Impacto nas contas da União será de R$ 820 milhões neste ano Leia mais | | | | | Líder do governo no Senado garante que medida será votada amanhã, mas ainda não existe acordo de mérito em torno da proposta Leia mais | | | | | Com a Lei dos Royalties sendo questionada no STF, deputados e senadores decidiram deixar a medida provisória perder a validade. Governo quer incluir recursos para educação no PNE Leia mais | | | | | Projeto limita a UNE, Ubes e ANPG a emissão de carteirinhas estudantis. Contrários à proposta estimam que vinculação renderá R$ 2,4 bilhões para as entidades. Relator amplia meia-entrada a pessoas com deficiência e seus acompanhantes Leia mais | | | | | | Proposta que regulamenta o benefício pode ser votada nesta terça-feira em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara. Para associação, novas regras devem resultar em uma diminuição de até 30% no valor cobrado nas bilheterias Leia mais | | | Associações de magistrados calculam em R$ 700 milhões o custo da criação de órgãos, valor menor que os R$ 8 bilhões previstos pelo presidente do Supremo, que pressiona pela rejeição da medida Leia mais | | | | | PMDB da Câmara cobra cumprimento de acordo feito com o PT. No entanto, regimento do Congresso impede que mesmo partido tenha a presidência da CMO e a relatoria do orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias Leia mais | | | | | Ministros da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram uma série de incentivos para os produtores de etanol e à indústria química. Renúncia fiscal será de R$ 970 milhões neste ano. Diminuição no preço para o consumidor é incerto Leia mais | | | | | Quatro anos depois da demarcação, reserva está abandonada, mas índios prometem exportar produção verde. Veja imagens exclusivas feitas pelo Congresso em Foco em Roraima Leia mais | | | | |
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