Regras de divisão do FPE permanecem até 2015

11/04/2013 Destaques Regras de divisão do FPE permanecem até 2015 Para 2016 e 2017, ficará assegurado um piso equivalente ao montante recebido por cada estado em 2015, com correção inflacionária mais 50% da variação real do PIB. Proposta segue para a Câmara Leia mais Veja a estimativa de evolução do FPE para 2017 Valor estimado que cada unidade da federação receberá por mês, segundo relatório de Walter Pinheiro Leia mais   Câmara garante refinanciamento de dívidas das prefeituras Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência Social. Câmara também aprovou MP que amplia limite de financiamento de programa do BNDES Leia mais   Senado aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria Proposta garante ao trabalhador direito de renunciar aos benefícios da aposentadoria pela Previdência para voltar ao mercado de trabalho. Texto seguirá diretamente para a Câmara caso não seja apresentado recurso para análise em plenário Leia mais   Reunião da CDH vai da pauta às provocações Bate-boca entre deputados pró e contra a permanência de Feliciano à frente da CDHM da Câmara marcam reunião desta quarta-feira. Deputados aprovaram requerimentos e retiraram de pauta projetos de lei Leia mais   Reunião da CDH volta a ser fechada para o público Com sala tomada por militantes, Feliciano proíbe acesso do público à reunião. Deputado afirma que sempre haverá uma sala extra pronta para ser utilizada caso manifestantes impeçam reunião Leia mais   Sirkis: evangélicos levam a melhor na "guerra" contra gays "Se há dúvidas se de fato consolida-se um eleitorado gay estruturado, é inegável que há um pujante eleitorado antigay. Religioso ou até 'laico', ele se fixa mais no padrão Bolsonaro, o do machismo anti-gay (aquele do armário, dirão as más línguas)" Leia mais   Carlos Lungarzo: Estado julgar a si próprio no caso Carandiru é sarcasmo "É difícil que os crimes contra a humanidade possam ser julgados pelos próprios países em que se cometem. O Estado julgando o Estado é um sarcasmo contra o senso de justiça" Leia mais   Câmara chama presidente da CBF para explicar caso Herzog Comissão presidida por Romário aprova convite para ouvir José Maria Marin por sua suposta incitação contra jornalista assassinado nas dependências do DOI-Codi durante ditadura militar Leia mais Caso Herzog: o strip-tease moral de José Maria Marin O presidente da CBF argui a própria insignificância, como deputado estadual à época, no caso Herzog. Mas, se não tinha poder real algum, por que ele se empenhou tanto em ser visto como um dedo-duro, questiona Celso Lungaretti Leia mais   Senado criminaliza omissão diante de violência contra mulheres Projeto pune com de até dois anos de cadeia a falta de "medidas legais cabíveis" ao atendimento da mulher vítima de violência, quando houver lesão corporal ou morte Leia mais   Aprovada internação compulsória para dependente químico A matéria, que ainda será analisada em dois colegiados do Senado, determina que a medida a ser tomada em relação ao usuário deve constar de parecer avalizado por ao menos três profissionais de saúde especializados em dependência química Leia mais Câmara adia votação de polêmico projeto antidrogas A pedido do PSDB e do PCdoB, Henrique Eduardo Alves adia para a próxima semana a análise da proposta que prevê a internação involuntária de usuários de drogas Leia mais Uma proposta para o FPE Técnicos do Ipea apontam "anomalia" na distribuição do Fundo de Participação dos Estados e apresentam uma fórmula original e equilibrada de dividir os recursos entres as unidades federativas Leia mais   Siga-nos! Congresso em Foco © 2011 Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção do site. SHS Qd 6 Bl E Sl 921 - Brasília - DF - CEP 70.322-915 - (61) 3322-4568 congressoemfoco@congressoemfoco.com.br

Para cancelar a assinatura deste boletim, clique aqui.