quarta-feira, abril 17, 2013

Senado limita meia-entrada em eventos culturais

 
17/04/2013

Destaques

Senado limita meia-entrada para jovens em espetáculos culturais

Emenda aprovada limita a 40%, por espetáculo, venda de ingressos pela metade do preço. Atualmente, não há restrição. Alterado, Estatuto da Juventude volta para a Câmara Leia mais

Após pressão e invasão de plenário, índios aceitam acordo

Indígenas consideram resultado dos protestos como uma vitória e dizem estar confiantes no cumprimento da proposta feita pelo presidente da Câmara Leia mais

 

Contra PEC, índios invadem plenário da Câmara

Eles são contrários à PEC 215/00, que retira do Poder Executivo e passa para o Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas Leia mais

Cinco mil imigrantes ilegais já entraram no Acre

Número foi informado pelo governador daquele estado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que nesta quarta debaterá o assunto. Governo quer restringir entrada de imigrantes pelo estado Leia mais

 

Câmara acelera tramitação do projeto contra o "efeito PSD"

Texto impede que novos partidos sejam beneficiados no tempo de TV e na participação no fundo partidário pelo número de deputados federais que tirar de outras agremiações partidárias Leia mais

Câmara encerra votação e cria 30 cargos para o PSD

Dois destaques apresentados pelo DEM, partido que mais perdeu deputados para o novo partido, foram rejeitados pelo plenário. Um deles acabava com as funções propostas para a legenda. Impacto será de R$ 4,7 milhões neste ano Leia mais

 

Relator apresenta parecer sobre unificação do ICMS

Pela proposta, que pretende combater a guerra fiscal, alíquotas serão reduzidas de maneira gradativa até serem unificadas em 2025. Relatório de Delcídio do Amaral deve ser votado na próxima terça-feira pela CAE Leia mais

Alckmin sugere projeto aumentando rigor do ECA

Governador de São Paulo apresenta proposta na Câmara com quatro modificações. Principal delas aumenta para até oito anos o tempo de internação do menor infrator Leia mais

Comissão de Orçamento elege Lobão Filho para a presidência

PDT cobrou cumprimento de acordo feito durante a campanha de Renan Calheiros para presidir o Senado. De acordo com pedetistas, cargo era do partido, não do PMDB. Suplência do peemedebista também foi discutida Leia mais

Senado revoga cassação de Luiz Carlos Prestes

Senadores defenderam a "volta simbólica" do ex-senador e líder comunista. Prestes teve seu mandato cassado em 1947, durante o governo Eurico Gaspar Dutra Leia mais

Chico Alencar: estão vendendo o Rio

A privatização do Maracanã, com a suspeita de favorecimento a empresa de Eike Batista e a destruição de complexo esportivo, mostra como o Rio virou um mero e lucrativo negócio para poucos, graças à Copa e às Olimpíadas Leia mais

 

Premiando a educação fiscal

Febrafite lança 2ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal para estimular o debate sobre a importância social do tributo e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil Leia mais

 

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