| | |  | 06/05/2013 Destaques | | | Tamanho do julgamento e período relativamente curto para publicação devem resultar em pontos contraditórios no resumo da decisão. Advogados acreditam em penas menores quando embargos forem julgados Leia mais | |
| "O segredo de polichinelo é que o sistema ONU é simplesmente incapaz de produzir isso simplesmente porque é um foro demasiado disfuncional para tanto: Depende do consenso de 193 países" Leia mais | | | | | Levantamento da rádio CBN mostra que 222 dos 594 deputados e senadores têm pendências no Supremo Tribunal Federal Leia mais | | | | | Projeto na Câmara aumenta penas de prisão para traficantes, enquanto deputados de comissão querem liberar psicólogos para tratar homossexuais. Senado está em impasse sobre criação de novos tribunais Leia mais | | | | | STF reafirma que Ministério Público não pode ajuizar ação civil pública sobre tributos. Promotor diz que medida é ruim à sociedade, que, mesmo que descubra estar sendo lesada, terá que recorrer a advogados pagos Leia mais | | | | | Ministério Público queria condenação da prefeitura a devolver, em contas posteriores, os valores pagos a mais na taxa de iluminação Leia mais | | | | | Quem quer dificultar a formação da "Rede" (novo partido da Marina) "teme ter que olhar para a ética e a integridade de uma nova política durante o dia e não mais se reconhecer no espelho durante a noite" Leia mais | | | | | Veja disse que o órgão da Presidência montou uma "sabotagem do trabalho de investigação" Leia mais | | | | | | Punição para quem é preso por tráfico de drogas divide deputados e representantes do governo. Autor da proposta diz que texto vai a votação mesmo sem acordo com o Palácio do Planalto Leia mais | | | Acordo entre deputados e governo diminuiu período de seis para dois meses. Ficou definido também que apenas servidores da saúde e assistência social poderão internar os viciados Leia mais | | | | | "É claro que a Consolidação das Leis do Trabalho, depois de tanto tempo, precisa passar por uma ampla revisão, para que permaneça atualizada e útil ao país. A despeito disso, de maneira alguma pode-se prescindir dela" Leia mais | | | | | "As leis vigentes beneficiam apenas as poucas empresas que se favorecem da concentração do setor, impedindo, muitas vezes, a circulação livre de ideias, pontos de vista contrários e, por conseguinte, o pleno exercício da democracia" Leia mais | | | | | Rede contabiliza aproximadamente 260 mil apoios em todos o país. Para o Tribunal Superior Eleitoral autorizar a nova legenda, são necessárias pelo menos 500 mil em nove unidades da federação Leia mais | | | | | | Presidente do STF ressalta que recursos apresentados pelos advogados tecnicamente têm apenas o poder de corrigir contradições. Ele espera decidir sobre a data de julgamento a partir da próxima semana Leia mais | |
| Medida provisória perde a validade em 16 de maio e ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado. Presidenta acredita que proposta é "crucial" para a competividade do país Leia mais | | | | | Siga-nos!     | | Congresso em Foco © 2011
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